Parte I – Introdução à ação rescisória
CAPÍTULO 1 – ORIGEM E EVOLUÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA.................... 21
§ 1.° Revisão da coisa julgada.......................................................................... 21
1. Finalidade política da coisa julgada.......................................................... 21
2. Meio de impugnação à coisa julgada........................................................ 24
3. Condição jurídica da decisão passível de rescisória................................ 27
4. Coisa julgada formal e coisa julgada material.......................................... 28
§ 2.° Evolução do meio de revisão................................................................... 35
5. Origem da ação rescisória ......................................................................... 35
6. Conceito e natureza da ação rescisória..................................................... 38
Parte II – Objeto e fundamentos da ação rescisória
CAPÍTULO 2 – OBJETO DA AÇÃO RESCISÓRIA .......................................... 41
§ 3.º Decisões rescindíveis e atos anuláveis.................................................. 42
7. Decisões rescindíveis ................................................................................ 42
7.1. Espécies de decisões rescindíveis ................................................ 45
7.1.1. Decisão definitiva e decisão terminativa........................ 47
7.1.2. Decisão global e decisão parcial ..................................... 48
7.1.3. Decisão de procedência e decisão de improcedência... 49
7.2. Conteúdo das decisões rescindíveis ............................................ 49
7.2.1. Conteúdo das decisões de improcedência..................... 49
7.2.2. Conteúdo das decisões de procedência ......................... 50
7.2.2.1. Decisão condicional ................................... 50
7.2.2.2. Decisão limitada ......................................... 51
7.2.2.3. Decisão dispositiva..................................... 54
7.2.2.4. Decisão alternativa ..................................... 55
7.2.2.5. Decisão genérica......................................... 56
7.2.2.6. Decisão impositiva ..................................... 58
8. Atos processuais anuláveis........................................................................ 60
8.1. Objeto da ação anulatória............................................................. 66
8.1.1. Anulação dos atos das partes .......................................... 68
8.1.2. Anulação da sentença arbitral ........................................ 70
8.1.3. Anulação e declaração da inexistência da citação......... 71
8.2. Fundamentos da ação anulatória................................................. 73
8.3. Competência, procedimento e prazos da ação anulatória ......... 75
8.4. Efeitos da ação anulatória............................................................. 76
§ 4.º Decisões do procedimento comum....................................................... 78
9. Decisão no capítulo principal ................................................................... 78
10. Decisão em capítulo secundário............................................................... 81
10.1. Decisão quanto à sucumbência ................................................... 82
10.2. Decisão quanto aos acessórios do principal................................ 86
10.3. Decisão quanto às sanções processuais....................................... 88
10.4. Decisão quanto aos honorários dos auxiliares ............................ 89
10.5. Decisão quanto à multa coercitiva ............................................... 89
§ 5.º Decisões dos procedimentos especiais................................................. 94
11. Rescindibilidade nos procedimentos especiais....................................... 94
12. Decisão na consignação em pagamento.................................................. 95
13. Decisão na ação de exigir contas............................................................... 98
14. Decisão na demarcação e na divisão de terras particulares .................... 99
15. Decisão nos embargos de terceiro............................................................ 100
16. Decisão na ação monitória........................................................................ 102
17. Decisão na jurisdição voluntária .............................................................. 104
18. Decisão no mandado de segurança.......................................................... 106
19. Decisão nas ações de alimentos................................................................ 109
20. Decisão nas ações coletivas....................................................................... 112
21. Decisões na recuperação judicial e na falência........................................ 119
§ 6.º Decisões da execução .............................................................................. 120
22. Decisão da liquidação de sentença........................................................... 120
23. Decisão da exceção de pré-executividade................................................ 127
24. Decisão da oposição (embargos e impugnação)..................................... 129
25. Decisão extintiva da execução (autônoma e incidental)......................... 132
§ 7.º Decisões da tutela provisória ................................................................. 136
26. Espécies de medidas de urgência ............................................................. 136
27. Decisão da pretensão à segurança............................................................ 144
28. Estabilização da tutela satisfativa antecipada.......................................... 149
CAPÍTULO 3 – FUNDAMENTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA ............................. 155
§ 8.º Vícios rescisórios em geral...................................................................... 156
29. Panorama geral dos vícios rescisórios ...................................................... 156
30. Classificação dos vícios rescisórios........................................................... 158
31. Caráter taxativo dos vícios rescisórios ...................................................... 159
§ 9.º Fundamentos gerais da rescisória......................................................... 160
32. Vícios relativos à pessoa do julgador (prevaricação, concussão ou
corrupção).................................................................................................. 160
32.1. Configuração do fundamento rescisório (prevaricação, concussão e corrupção) ...................................................................... 162
32.2. Influência do julgado penal no fundamento rescisório (prevaricação, concussão e corrupção passiva)..................................... 163
32.3. Efeitos do fundamento rescisório (prevaricação, concussão e
corrupção passiva) em julgamento colegiado............................. 165
33. Vícios relativos à pessoa e ao órgão judicial (impedimento e incompetência absoluta) ......................................................................................... 167
33.1. Rescisão em caso de impedimento do juiz .................................. 169
33.2. Rescisão em caso de incompetência absoluta do juízo............... 176
34. Vícios relativos à conduta das partes (dolo, coação, simulação e colusão) ............................................................................................................. 181
34.1. Rescisória fundada em dolo do vencedor.................................... 183
34.1.1. Definição do dolo rescisório ........................................... 184
34.1.2. Elementos do dolo rescisório.......................................... 185
34.1.3. Autoria do dolo rescisório ............................................... 192
34.1.4. Efeitos do dolo rescisório ................................................ 193
34.2. Rescisória fundada em coação do vencedor................................ 193
34.3. Rescisória fundada em simulação das partes.............................. 198
34.4. Rescisória fundada em colusão das partes .................................. 200
35. Vício relativo à coisa julgada ..................................................................... 204
35.1. Modalidades de ofensa à coisa julgada........................................ 206
35.1.1. Função negativa da coisa julgada ................................... 207
35.1.1.1. Conflito de coisas julgadas ......................... 210
35.1.1.2. Condição jurídica da segunda coisa julgada............................................................. 212
35.1.2. Função positiva da coisa julgada .................................... 215
35.2. Origem da segunda coisa julgada................................................. 220
35.2.1. Sentença estrangeira ....................................................... 220
35.2.2. Sentença arbitral.............................................................. 221
36. Vício in iudicando relativo ao direito aplicado......................................... 222
36.1. Compreensão de norma jurídica.................................................. 223
36.2. Formas de violação da norma jurídica......................................... 227
36.3. Desnecessidade do prévio debate acerca da norma violada ...... 228
36.4. Irrelevância do prévio debate acerca da norma violada ............. 230
36.5. Relevância do dissídio jurisprudencial entre tribunais .............. 231
36.6. Irrelevância da indicação do número do dispositivo ou do corpo
legislativo....................................................................................... 234
36.7. Casos especiais: errônea aplicação do precedente e ulterior
inconstitucionalidade da norma aplicada................................... 236
37. Vícios relativos ao juízo de fato ................................................................. 237
37.1. Rescisória fundada na falsidade da prova.................................... 239
37.1.1. Espécies de falsidade admissíveis .................................. 240
37.1.2. Espécies de provas falsas................................................. 241
37.1.3. Causalidade da prova falsa.............................................. 242
37.1.4. Declaração da falsidade da prova ................................... 243
37.2. Rescisória fundada em prova nova............................................... 245
37.2.1. Conceito de prova nova ................................................... 247
37.2.2. Momento da descoberta da prova nova ......................... 250
37.2.3. Desconhecimento ou impossibilidade de produção
da prova na causa originária ........................................... 252
37.2.4. Força probante decisiva da prova nova .......................... 254
37.2.5. Efeitos da produção da prova nova................................. 256
37.3. Rescisória fundada em erro de fato .............................................. 257
37.3.1. Natureza do erro de fato .................................................. 259
37.3.2. Pressupostos do erro de fato ........................................... 261
37.3.3. Efeitos do erro de fato ...................................................... 264
§ 10.º Fundamentos particulares da rescisória............................................ 264
38. Rescisão da partilha judicial...................................................................... 264
39. Vícios rescisórios da partilha judicial ....................................................... 265
39.1. Rescisão da partilha por vícios da vontade .................................. 266
39.2. Rescisão da partilha por incapacidade do herdeiro.................... 267
39.3. Rescisão da partilha por preterição das formalidades legais...... 267
39.4. Rescisão da partilha por preterição de quem seja herdeiro........ 267
39.5. Rescisão da partilha por inclusão de quem não seja herdeiro.... 269
40. Efeitos da rescisão da partilha judicial...................................................... 270
CAPÍTULO 4 – PRESSUPOSTOS PARTICULARES DA AÇÃO RESCISÓRIA ... 271
§ 11.º Prazo da rescisória................................................................................. 271
41. Fundamento e natureza do prazo da rescisória ....................................... 271
42. Prazo comum e prazo especial da rescisória............................................ 276
43. Termo inicial do prazo da rescisória ......................................................... 277
43.1. Suspensão do prazo da rescisória................................................. 277
43.2. Termo inicial geral do prazo da rescisória.................................... 279
43.2.1. Oportunidade do trânsito em julgado............................ 279
43.2.2. Objeto da última decisão................................................. 281
43.3. Termo inicial especial do prazo da rescisória .............................. 287
43.3.1. Termo inicial do prazo da rescisória fundada em prova
nova .................................................................................. 287
43.3.2. Termo inicial do prazo da rescisória fundada em simulação ou colusão............................................................... 288
43.3.3. Termo inicial do prazo da rescisória fundada em declaração de inconstitucionalidade ................................. 289
44. Termo final do prazo da rescisória............................................................ 292
45. Contagem do prazo da rescisória.............................................................. 293
46. Efeitos da consumação do prazo da rescisória......................................... 294
§ 12.º Competência na rescisória................................................................... 295
47. Competência em geral na rescisória......................................................... 295
48. Competência do tribunal na rescisória .................................................... 299
49. Equívoco no endereçamento da rescisória .............................................. 306
50. Competência interna do tribunal na rescisória ....................................... 309
51. Intervenção do sujeito federal na rescisória............................................. 310
§ 13.º Legitimidade na rescisória................................................................... 311
52. Evolução da legitimidade ativa da rescisória ........................................... 311
53. Legitimidade ativa das partes e dos sucessores ....................................... 312
54. Legitimidade ativa do terceiro juridicamente interessado ..................... 315
55. Legitimidade ativa do Ministério Público ................................................ 322
56. Legitimidade ativa da parte obrigatória preterida................................... 327
57. Litisconsórcio ativo na rescisória.............................................................. 332
58. Intervenção do Ministério Público na rescisória ..................................... 334
59. Legitimidade passiva em geral na rescisória............................................ 335
59.1. Legitimidade passiva das partes originárias................................ 335
59.2. Legitimidade passiva do advogado.............................................. 338
60. Legitimidade passiva da parte coletiva..................................................... 341
Parte III – Procedimento da ação rescisória
CAPÍTULO 5 – ETAPA POSTULATÓRIA DA AÇÃO RESCISÓRIA.................. 343
§ 14.º Formação do processo da rescisória ................................................... 344
61. Demanda na rescisória.............................................................................. 344
62. Procedimento da rescisória ...................................................................... 347
63. Distribuição da ação rescisória................................................................. 349
§ 15.º Requisitos da petição inicial da rescisória ......................................... 353
64. Conjunto de requisitos da petição inicial da rescisória........................... 353
65. Estrutura da petição inicial da rescisória.................................................. 354
65.1. Endereçamento da petição inicial da rescisória.......................... 354
65.2. Identificação e qualificação das partes na rescisória .................. 355
65.3. Causa de pedir na rescisória ......................................................... 356
65.4. Pedido e suas especificações na rescisória .................................. 361
65.4.1. Etapas do julgamento da rescisória ................................ 361
65.4.2. Cumulação de pedidos de rescisão e de novo julgamento da causa ................................................................ 362
65.4.3. Cumulação de pedidos de rescisão ................................ 367
65.4.4. Correção da petição inicial na ausência de pedido de
novo julgamento.............................................................. 367
65.5. Indicação do valor da causa da rescisória.................................... 368
65.6. Instrução da petição inicial da rescisória..................................... 369
65.7. Opção pela audiência de conciliação ou de mediação na rescisória............................................................................................. 372
65.8. Depósito preparatório da ação rescisória.................................... 374
65.8.1. Fundamento do depósito preparatório da ação rescisória .................................................................................. 374
65.8.2. Casos de dispensa do depósito preparatório da ação
rescisória .......................................................................... 375
65.8.3. Forma e momento do depósito preparatório da ação
rescisória .......................................................................... 377
65.8.4. Complementação do depósito preparatório da ação
rescisória .......................................................................... 378
65.8.5. Efeitos da falta e da insuficiência do depósito preparatório da ação rescisória ................................................ 379
65.8.6. Destino do depósito preparatório da ação rescisória.... 380
65.9. Requerimentos da petição inicial................................................. 380
§ 16.º Controle da inicial, citação do réu e efeitos da propositura ............. 382
66. Controle da petição inicial ........................................................................ 382
66.1. Provimento liminar positivo......................................................... 382
66.2. Provimento liminar preparatório................................................. 384
66.3. Provimento liminar negativo........................................................ 386
66.3.1. Indeferimento da petição inicial da rescisória............... 386
66.3.2. Improcedência liminar do pedido da rescisória............ 389
66.3.3. Impugnação das decisões do relator.............................. 391
67. Citação do réu na rescisória ...................................................................... 392
68. Efeitos da propositura da rescisória.......................................................... 393
§ 17.º Tutela provisória na rescisória ............................................................ 395
69. Medidas de urgência na rescisória ........................................................... 395
69.1. Natureza e objeto da medida de urgência na rescisória.............. 397
69.2. Pressupostos da medida de urgência na rescisória..................... 399
69.3. Competência na medida de urgência na rescisória .................... 402
69.4. Iniciativa da parte na medida de urgência na rescisória............. 404
69.5. Momento da medida de urgência na rescisória .......................... 404
69.6. Impugnação e efeitos da medida de urgência na rescisória ....... 405
70. Tutela da evidência na rescisória.............................................................. 405
§ 18.º Defesa do réu na rescisória................................................................... 407
71. Resposta do réu na rescisória.................................................................... 407
71.1. Prazo da resposta........................................................................... 408
71.2. Espécies de resposta...................................................................... 409
71.3. Forma da resposta ......................................................................... 411
71.3.1. Datação da resposta......................................................... 413
71.3.2. Autenticação da resposta ................................................ 413
71.3.3. Instrução da resposta ...................................................... 414
71.3.4. Local das intimações ....................................................... 415
71.4. Destinatário da resposta ............................................................... 416
71.5. Lugar da resposta........................................................................... 418
72. Contestação do réu na rescisória .............................................................. 418
72.1. Conteúdo da contestação ............................................................. 420
72.2. Requisitos da contestação ............................................................ 425
72.2.1. Endereçamento da contestação ..................................... 426
72.2.2. Identificação e qualificação do contestante................... 427
72.2.3. Razões de fato e das razões de direito da defesa............. 429
72.2.4. Especificação dos meios de prova na contestação......... 430
72.2.5. Requerimentos da contestação ...................................... 431
72.3. Efeitos da contestação................................................................... 432
72.4. Aditamento da contestação.......................................................... 434
72.5. Desentranhamento da contestação............................................. 436
73. Reconvenção na ação rescisória ............................................................... 438
73.1. Cabimento da reconvenção.......................................................... 442
73.2. Requisitos da reconvenção........................................................... 445
73.2.1. Competência do tribunal na reconvenção..................... 446
73.2.2. Interesse processual na reconvenção............................. 447
73.2.3. Legitimidade ativa e passiva na rescisória reconvencional................................................................................ 448
73.2.4. Pendência da rescisória................................................... 452
73.2.5. Prazo de decadência da rescisória reconvencional....... 452
73.2.6. Conexão entre a rescisória e a reconvenção................... 453
73.3. Efeitos da reconvenção ................................................................. 455
73.4. Procedimento da reconvenção na rescisória............................... 456
74. Defesas incidentais na rescisória.............................................................. 458
74.1. Correção da legitimidade passiva ................................................ 460
74.2. Impugnação da distribuição......................................................... 466
74.3. Arguição de falsidade.................................................................... 470
74.4. Impugnação ao litisconsórcio ativo ............................................. 474
74.5. Exceção de parcialidade ............................................................... 478
75. Adesão ao pedido na rescisória................................................................. 481
§ 19.º Inatividade do réu na rescisória .......................................................... 485
76. Revelia do réu............................................................................................. 485
77. Efeitos da revelia ........................................................................................ 487
78. Eliminação da revelia ................................................................................ 490
CAPÍTULO 6 – ETAPA INTERMEDIÁRIA DA AÇÃO RESCISÓRIA................ 493
§ 20.º Providências preliminares na rescisória............................................ 494
79. Cabimento das providências preliminares .............................................. 494
79.1. Intervenção do Ministério Público............................................... 497
79.2. Correção da legitimidade passiva ................................................ 497
79.3. Integração de litisconsorte necessário......................................... 498
79.4. Contradição da prova documental............................................... 498
79.5. Processamento da arguição de falsidade..................................... 499
80. Função das providências preliminares .................................................... 500
81. Desnecessidade das providências preliminares...................................... 501
§ 21.º Especificação de provas na revelia ...................................................... 502
82. Pressupostos da especificação de provas ................................................. 502
83. Determinação da especificação de provas e atitudes subsequentes ...... 504
84. Aquisição do direito de provar.................................................................. 507
85. Deferimento dos meios de prova .............................................................. 508
§ 22.º Réplica do autor ..................................................................................... 508
86. Origem e evolução da réplica.................................................................... 508
87. Funções da réplica ..................................................................................... 510
88. Prazo da réplica.......................................................................................... 511
89. Objeto da réplica........................................................................................ 511
89.1. Réplica à defesa de mérito indireta .............................................. 511
89.2. Réplica à defesa processual .......................................................... 514
89.3. Réplica à prova documental ......................................................... 518
90. Efeitos da réplica........................................................................................ 519
91. Tréplica do réu ........................................................................................... 521
§ 23.º Saneamento do processo...................................................................... 523
92. Suprimento e saneamento do processo ................................................... 523
93. Destinatários do suprimento e do saneamento....................................... 525
94. Prazo de suprimento e de saneamento .................................................... 526
§ 24.º Organização do processo...................................................................... 527
95. Formas da organização do processo......................................................... 527
96. Rejeição das questões processuais ........................................................... 531
96.1. Objeto da decisão de rejeição ....................................................... 533
96.2. Obrigatoriedade da decisão de rejeição....................................... 536
96.3. Estabilização da decisão de rejeição ............................................ 538
96.4. Recorribilidade da decisão de rejeição ........................................ 542
97. Preparação da instrução e do julgamento................................................ 542
97.1. Delimitação consensual das questões ......................................... 543
97.2. Fixação do tema da prova.............................................................. 545
97.3. Admissão dos meios de prova....................................................... 547
97.4. Atribuição do ônus da prova......................................................... 548
97.5. Delimitação das questões de direito ............................................ 551
98. Delegação da atividade de instrução........................................................ 552
98.1. Objeto da delegação...................................................................... 553
98.2. Órgão da delegação....................................................................... 555
98.3. Intervenção do Ministério Público na instrução......................... 556
98.4. Recorribilidade das decisões do órgão delegado ........................ 556
98.5. Prazo da instrução e restituição.................................................... 557
CAPÍTULO 7 – ETAPA DO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA ............... 559
§ 25.º Preparação do julgamento ................................................................... 559
99. Oportunidade do julgamento ................................................................... 559
100. Razões finais das partes ............................................................................. 561
101. Atividades do relator.................................................................................. 563
102. Competência do julgamento..................................................................... 565
103. Forma do julgamento ................................................................................ 567
103.1. Conclusão ao revisor..................................................................... 567
103.2. Designação da sessão de julgamento........................................... 568
103.3. Debate oral da causa ..................................................................... 569
103.4. Ordem da discussão da causa....................................................... 570
103.5. Ampliação do quórum do julgamento......................................... 573
103.6. Formação do resultado do julgamento ........................................ 577
104. Julgamento conjunto da ação e da reconvenção...................................... 582
§ 26.º Juízo de inadmissibilidade da rescisória............................................ 585
105. Preferência do juízo de inadmissibilidade............................................... 585
106. Fundamentos do julgamento da rescisória sem resolução do mérito.... 589
§ 27.º Juízo rescindente da rescisória............................................................ 592
107. Julgamento antecipado do mérito ............................................................ 592
108. Decisão do mérito da rescisória................................................................ 599
109. Força e efeitos da decisão do mérito ......................................................... 601
§ 28.º Juízo rescisório da rescisória ............................................................... 609
110. Cabimento do juízo rescisório .................................................................. 609
111. Limites do juízo rescisório......................................................................... 609
§ 29.º Efeitos do julgamento da rescisória .................................................... 612
112. Conversão do depósito prévio em multa.................................................. 612
113. Condenação ao reembolso das despesas e aos honorários sucumbenciais ............................................................................................................. 614
114. Cessação da tutela provisória.................................................................... 618
115. Autoridade de coisa julgada no juízo rescindente e no juízo rescisório.... 619
116. Rescisória do julgamento da rescisória .................................................... 621
§ 30.º Recursos na ação rescisória ................................................................. 623
117. Agravo interno............................................................................................ 623
118. Embargos de declaração ........................................................................... 624
119. Recursos especial e extraordinário........................................................... 624
Índice alfabético-remissivo...................................................................... 627
Índice onomástico ..................................................................................... 643
Bibliografia................................................................................................ 655