Apresentação .......................................................................................................... 7
Prefácio — Luciana Freitas ..................................................................................... 9
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho: § 3o do Art. 8o da CLT e o Princípio
de Intervenção Mínima na Autonomia Privada Coletiva — Pedro Henrique
Tonin .................................................................................................................. 11
Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal — A Prevalência da Norma Coletiva
sobre o Legislado — Cyro Fernando Vallões Alves ............................................... 19
Trabalhadores Hipersuficientes — Avanço ou Retrocesso da Legislação Traba
lhista? — Adriana de Oliveira Saltarini e Lucas Matos ........................................ 28
O Conceito de Subordinação no Contexto da Plataformização do Trabalho:
Reflexão sobre Consumidor-Avaliador e Neossujeito — Bruna Barros Kurunci
e Gabrielly Lintsey Ribeiro ................................................................................... 37
Desafios Contemporâneos no Direito do Trabalho: Proteção das Diversas Formas
de Trabalho em Face da Economia de Plataforma — André Oliveira Morais ..... 47
A Lei n. 13.429/17 e a Configuração da Relação de Emprego em Face da Teoria da
Subordinação Estrutural — Carla Maria Pinto Gonçalves dos Santos ................. 56
Compliance Trabalhista — Canal de Denúncia — Obrigatoriedade e Benefícios
na Relação de Trabalho — Gustavo Poterio dos Santos Hinz ............................... 62
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito do Trabalho e
a Atuação das Advogadas e Advogados — Franciele Aparecida Gurgel ............... 66
Mulher e Mercado de Trabalho: Reflexões a Partir das Raízes da Desigualdade e
da Invisibilidade — Claudia Regina de Melo Melchert e Rayane Carolina Pereira
Florence ............................................................................................................... 73
Invisibilidade do Trabalho de Cuidado, Trabalho Doméstico não Remunerado
e Desigualdade de Gênero: Reflexos na Vida e no Trabalho das Mulheres —
Jaqueline Gachet de Oliveira ................................................................................. 82
A Maternidade Atípica e seus Impactos na Integração e Progressão no Mercado
de Trabalho — Aline Cristina Silveira de Amorim ............................................... 90
Para Além das Cotas: Os Desafios da Inclusão da Pessoa com Autismo sob a Ótica
do Direito do Trabalho — Fernando Melo Gama Peres e Graziela Antunes Soares
dos Santos ............................................................................................................ 96
A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Ambiente de Trabalho e a Humanização
das Cotas PCD e Jovem Aprendiz com Deficiência — Juliana Cristina Soares
das Chagas e Rosana Aparecida Teixeira Drumond ................................................ 104
O Trabalho no Sistema Prisional — Uma Análise sob a Perspectiva da Ressociali
zação — Luanna Karolina Botecchia Lance .......................................................... 115
A Era Digital e o Trabalho Infantojuvenil — A Geração de Conteúdo como
Trabalho por Crianças e Adolescentes — Larissa Almeida Rodrigues ................. 122