Os conflitos relativos a assédio moral e sexual são um grande problema nas relações
de trabalho no Brasil, havendo atualmente muitos processos que tratam do tema,
embora possa haver diversos casos sem a judicialização, por diversos motivos, como falta
de provas ou medo de represálias.

Além da judicialização destes conflitos, nos parece necessário empreender esforços
no sentido da prevenção, uma vez que, após os danos causados, a simples indenização
pecuniária nem sempre representa uma real reparação.

Até porque as condutas de assédio, seja este moral ou sexual, são maléficas não só
aos empregados que a sofrem, mas para toda a sociedade e até mesmo para a empresa que
as cometem ou as toleram, uma vez que o risco de indenizações em processos trabalhistas
é grande e pode afetar substancialmente sua saúde financeira.

Prefácio — Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro..................................... 9
Introdução .............................................................................................................. 11
Capítulo 1 — Microempresas, Prevenção de Conflitos e Compliance Trabalhista.. 13
1.1. Conceito de microempresa.............................................................................. 13
1.2. A realidade das microempresas no Brasil ........................................................ 15
1.3. Prevenção de conflitos em microempresas ...................................................... 16
1.4. Compliance trabalhista ..................................................................................... 19
1.4.1. Conceito e pilares do compliance .......................................................... 21
1.4.2. Etapas do programa de compliance......................................................... 25
1.4.3. Compliance aplicado às microempresas .................................................. 34
Capítulo 2 — Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho .......................... 39
2.1. Assédio moral: definições e requisitos............................................................. 39
2.1.1. Formas de assédio moral quanto à hierarquia........................................ 46
2.1.2. Assédio moral organizacional................................................................ 48
2.2. Assédio sexual: definições e requisitos............................................................. 53
2.3. Diferenças e semelhanças entre assédio moral e assédio sexual....................... 56
2.4. Decisões judiciais sobre assédio moral e sexual ............................................... 58
2.5. Estatísticas sobre assédio moral e sexual ......................................................... 66
2.6. Possíveis causas de assédio moral e sexual nas microempresas ........................ 69
2.7. Consequências do assédio moral e sexual........................................................ 71
2.7.1. Consequências para o empregado.......................................................... 72
2.7.2. Consequências para o empregador ........................................................ 74
2.7.3. Consequências para o Estado e a sociedade........................................... 77
2.8. Assédio moral e sexual em microempresas...................................................... 80
Capítulo 3 — Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador por Assédio Moral e Sexual.................................................................. 82
3.1. Meio ambiente do trabalho e a importância de sua proteção .......................... 82
3.2. Princípios relacionados à proteção do meio ambiente do trabalho.................. 91
3.3. Meio ambiente do trabalho e assédio moral e sexual....................................... 103
3.4. Responsabilidade civil do empregador ............................................................ 103
3.5. Legislação sobre assédio moral........................................................................ 115
3.6. Legislação sobre assédio sexual ....................................................................... 123
3.7. Assédio moral e sexual no direito comparado ................................................. 124
3.7.1. Portugal................................................................................................. 125
3.7.2. França.................................................................................................... 127
3.7.3. Itália ...................................................................................................... 128
3.7.4. Espanha................................................................................................. 130
3.7.5. Reino Unido.......................................................................................... 131
3.7.6. Argentina .............................................................................................. 132
3.7.7. Uruguai ................................................................................................. 133
Capítulo 4 — Aplicação Prática do Compliance para Prevenção de Assédio Moral
e Sexual em Microempresas........................................................................... 135
4.1. Análise de riscos.............................................................................................. 137
4.1.1. Riscos a serem analisados ...................................................................... 138
4.1.2. Como agir diante dos riscos?................................................................. 142
4.2. Código de ética e conduta e plano de ação...................................................... 143
4.3. Canal de denúncia e investigação.................................................................... 145
4.4. Treinamentos e comunicação .......................................................................... 148
Capítulo 5 — Outras Formas de Prevenção de Assédio Moral e Sexual em Microempresas......................................................................................................... 151
5.1. Comunicação e liberdade de expressão............................................................ 152
5.2. Profissionalização no fluxo de trabalho ........................................................... 154
5.3. Evitar metas inalcançáveis e cobranças excessivas........................................... 156
5.4. Promoções, prêmios e punições com critérios claros ....................................... 159
5.5. Treinamentos e apoio profissional................................................................... 161
Considerações Finais............................................................................................. 165
Referências............................................................................................................. 167
Anexo I — Roteiro para Implementação de Um Programa de Compliance Trabalhista em Microempresas ................................................................................. 177
Anexo II — MODELO de Código de Ética e Conduta — Compliance Trabalhista
em Microempresas........................................................................................... 180
Anexo III — Roteiro de Avaliação de Riscos para Um Programa de Compliance
Trabalhista em Microempresas........................................................................ 185
Anexo IV — Sugestão de Conteúdo Programático de Curso de Prevenção de
Assédio Moral e Sexual em Microempresas..................................................... 190
Anexo V — Portaria Conjunta 2.279/2015 — Controladoria Geral da União e
Secretaria da Micro e Pequena Empresa — Regulamenta o Programa de Integridade para MEs e EPPs (DOU de 11.09.2015)............................................. 193