O CONTRATO ................................................................................................................ 29
1 CONCEITO DE CONTRATO..................................................................................................... 29
2 ELEMENTOS DOS CONTRATOS........................................................................................... 33
2.1 Elemento subjetivo .................................................................................................... 34
2.2 Elemento objetivo ...................................................................................................... 35
2.3 Elemento formal ......................................................................................................... 37
3 CAUSA ......................................................................................................................................... 38
4 FUNÇÕES DOS CONTRATOS................................................................................................. 41
5 CLASSIFICAÇÕES DOS CONTRATOS................................................................................... 41
5.1 Contratos típicos e atípicos ..................................................................................... 41
5.2 Contratos consensuais e reais................................................................................ 43
5.3 Contratos solenes e não solenes........................................................................... 44
5.4 Contratos bilaterais e unilaterais .......................................................................... 44
5.4.1 Contratos plurilaterais .............................................................................. 46
5.5 Contratos onerosos ou gratuitos........................................................................... 49
5.6 Contratos comutativos e aleatórios...................................................................... 50
5.7 Contrato principal, acessório e derivado.............................................................. 51
5.8 Contratos instantâneos e de duração .................................................................. 52
5.9 Contratos pessoais e impessoais .......................................................................... 52
5.10 Contratos puros, mistos e coligados .................................................................... 53
5.11 Contratos paritários e de adesão........................................................................... 54
5.12 Contratos definitivos e preliminares..................................................................... 57
2
OS CONTRATOS EMPRESARIAIS................................................................................. 59
1 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ........................................................................................ 59
2 CONTRATOS DE TRABALHO................................................................................................. 60
CONTRATOS DE CONSUMO.................................................................................................. 61
3.1 Produtos ou serviços................................................................................................. 62
3.2 Fornecedor.................................................................................................................... 65
3.3 Consumidor.................................................................................................................. 66
3.3.1 Conceito padrão de consumidor ............................................................ 66
3.3.2 Consumidor equiparado ........................................................................... 71
4 CONTRATOS EMPRESARIAIS ............................................................................................... 72
4.1 Pilares dos contratos empresariais: a empresa e o empresário .................. 75
4.2 Características dos contratos empresariais ....................................................... 80
4.3 Os contratos empresariais assimétricos............................................................. 81
5 CONTRATOS CIVIS ................................................................................................................... 83
3
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS......................................................................................... 85
1 PRINCÍPIOS................................................................................................................................ 85
2 A ENUMERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ....................................................... 86
3 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA............................................................................... 88
4 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS ................................................. 93
5 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS................................ 95
6 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL ....................................................................... 101
7 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA ....................................................................................... 103
7.1 Funções da boa-fé objetiva ..................................................................................... 107
7.2 Função interpretativa da boa-fé ............................................................................ 107
7.3 Função integrativa: criação de deveres ............................................................... 108
7.3.1 Deveres de proteção e cuidado .............................................................. 111
7.3.2 Deveres de esclarecimento e informação........................................... 112
7.3.3 Deveres de lealdade e cooperação........................................................ 113
7.3.3.1 Dever de mitigação do próprio prejuízo........................... 113
7.4 Limitação do exercício de direitos subjetivos pela boa-fé.............................. 117
7.4.1 A vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) ............................................................................................... 118
7.4.2 Vedação do tu quoque................................................................................ 121
7.4.3 Supressio e surrectio .................................................................................. 123
7.5 A boa-fé objetiva e os contratos empresariais ................................................. 127
8 FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS.................................................................................... 128
4
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ........................................................................... 133
1 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS .................................................................................. 133
2 REAL INTENÇÃO DAS PARTES............................................................................................. 134
3 AUTONOMIA PRIVADA E CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO........................................ 135
4 INTERPRETAÇÃO CONTRA QUEM REDIGIU (CONTRA PROFERENTEM) .................... 136
5 CONFIRMAÇÃO POSTERIOR................................................................................................. 138
6 VONTADE PRESUMÍVEL ....................................................................................................... 139
7 BOA-FÉ ....................................................................................................................................... 141
8 USOS E COSTUMES................................................................................................................. 143
9 OUTRAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO............................................................................ 144
5
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS .................................................................................... 147
1 ENCONTRO DE VONTADES................................................................................................... 147
2 TRATATIVAS............................................................................................................................... 149
3 PROPOSTA................................................................................................................................. 151
3.1 Obrigatoridade da proposta .................................................................................... 153
3.2 Oferta ao público......................................................................................................... 154
4 ACEITAÇÃO................................................................................................................................. 155
5 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS................................................................ 157
6 TEMPO DA CONCLUSÃO DOS CONTRATOS..................................................................... 158
7 LUGAR DA CONCLUSÃO DOS CONTRATOS...................................................................... 159
8 ARRAS......................................................................................................................................... 160
9 CONTRATO PRELIMINAR....................................................................................................... 161
6
EFEITOS DOS CONTRATOS.......................................................................................... 165
1 EFEITOS GERAIS DOS CONTRATOS ENTRE AS PARTES.............................................. 165
2 EFEITOS PARTICULARES DE CERTOS TIPOS DE CONTRATOS................................... 167
2.1 Direito de retenção..................................................................................................... 167
2.2 Exceção do contrato não cumprido....................................................................... 168
2.3 Vícios redibitórios ....................................................................................................... 170
2.3.1 Configuração dos vícios redibitórios..................................................... 171
2.3.2 Opções da parte prejudicada................................................................... 172
2.3.3 Prazos ............................................................................................................ 174
2.3.4 O tratamento dos vícios nas relações de consumo ......................... 176
2.4 Evicção........................................................................................................................... 177
3 EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTES OS SUCESSORES........................................... 179
3.1 Sucessão universal..................................................................................................... 179
3.2 Sucessão a título singular........................................................................................ 180
3.3 Cessão de posição contratual, cessão de crédito e assunção de dívida .... 181
3.4 Trespasse ...................................................................................................................... 183
4 EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS........................................................ 183
4.1 Estipulação em favor de terceiro ........................................................................... 184
4.1.1 Natureza Jurídica......................................................................................... 185
4.1.2 Efeitos da estipulação............................................................................... 186
4.2 Promessa de fato de terceiro.................................................................................. 187
4.3 Contrato com pessoa a declarar ............................................................................ 189
4.4 Oponibilidade do contrato a terceiros .................................................................. 190
4.5 Terceiro prejudicado pelo contrato........................................................................ 191
4.6 Terceiro que prejudica contrato.............................................................................. 191
7
REVISÃO DOS CONTRATOS ......................................................................................... 193
1 EQUILÍBRIO CONTRATUAL x INTANGIBILIDADE DO CONTEÚDO CONTRATUAL...... 193
2 CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS........................................................................................ 194
3 TEORIA DA IMPREVISÃO....................................................................................................... 195
4 TEORIA DA QUEBRA DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO............................................... 196
5 TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE ......................................... 197
6 A REVISÃO DOS CONTRATOS NO ARTIGO 478 DO CÓDIGO CIVIL ........................... 198
6.1 Aplicação aos contratos de execução prolongada............................................ 198
6.2 Requisitos ..................................................................................................................... 199
6.2.1 Fatos extraordinários ............................................................................... 200
6.2.2 Fatos imprevisíveis..................................................................................... 200
6.2.3 Onerosidade excessiva.............................................................................. 203
6.2.3.1 Extrema vantagem para outra parte ............................... 204
6.2.4 Não cobertura pelos riscos do negócio................................................ 205
6.2.5 Ausência de adimplemento..................................................................... 206
6.2.6 Ausência de mora da parte lesada ........................................................ 207
6.3 Revisão ou resolução do contrato ......................................................................... 208
7 REVISÃO DOS CONTRATOS UNILATERAIS (CC – art. 480) .......................................... 209
8 REVISÃO CONTRATUAL NO ARTIGO 317 DO CC ............................................................ 210
9 REVISÃO DOS CONTRATOS NO CDC.................................................................................. 212
10 OUTROS REGIMES ESPECIAIS DE REVISÃO CONTRATUAL POR FATOS SUPERVENIENTES................................................................................................................................ 214
11 AUTONOMIA PARA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DE REVISÃO CONTRATUAL.............. 215
8
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS....................................................................................... 217
1 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS................................................................................................ 217
1.1 Causas concomitantes à celebração do contrato ............................................. 217
1.2 Causas supervenientes à celebração do contrato............................................ 218
2 EXECUÇÃO (ADIMPLEMENTO)............................................................................................. 219
3 RESILIÇÃO.................................................................................................................................. 220
3.1 Resilição bilateral (Distrato)..................................................................................... 221
3.2 Resilição unilateral ..................................................................................................... 222
4 RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO.............................................................................. 224
4.1 Tipos de inadimplemento ........................................................................................ 225
4.1.1 Inadimplemento Absoluto ....................................................................... 226
4.1.2 Inadimplemento relativo ......................................................................... 227
4.1.3 Inadimplemento antecipado ................................................................... 229
4.1.4 Violação positiva do contrato.................................................................. 231
4.2 Resolução pelo inadimplemento............................................................................ 233
4.2.1 Adimplemento substancial e impossibilidade de resolução.......... 235
4.3 Efeitos da resolução por inexecução voluntária................................................ 240
4.4 Efeitos da resolução por inexecução involuntária ............................................ 241
4.5 Efeitos da resolução perante terceiros ................................................................ 242
5 ONEROSIDADE EXCESSIVA................................................................................................... 242
6 RESCISÃO................................................................................................................................... 243
7 FRUSTRAÇÃO DOS FINS DO CONTRATO.......................................................................... 244
9
COMPRA E VENDA EMPRESARIAL E CONTRATO ESTIMATÓRIO ............................. 247
1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DA COMPRA E VENDA .................................................. 247
2 CONFIGURAÇÃO DA COMPRA E VENDA EMPRESARIAL............................................. 248
3 ELEMENTOS ESSENCIAIS ..................................................................................................... 250
3.1 A coisa............................................................................................................................ 250
3.2 Preço............................................................................................................................... 251
3.3 Consentimento............................................................................................................ 253
4 OBRIGAÇÕES DAS PARTES................................................................................................... 253
4.1 Obrigações do vendedor........................................................................................... 253
4.2 Obrigações do comprador........................................................................................ 255
5 RISCOS DA COISA E DESPESAS DA TRADIÇÃO............................................................... 255
5.1 Incoterms...................................................................................................................... 256
6 MODALIDADES E CLÁUSULAS ESPECIAIS DE COMPRA E VENDA............................ 257
6.1 Venda de coisa móvel à vista de amostras......................................................... 258
6.2 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus........................................................ 258
6.3 Retrovenda ................................................................................................................... 260
6.4 Venda a contento e venda sujeita à prova .......................................................... 262
6.5 Preempção ou preferência....................................................................................... 263
6.6 Compra e venda com reserva de domínio........................................................... 264
6.7 Venda sobre documentos ........................................................................................ 266
6.7.1 Crédito documentário................................................................................ 267
6.8 Pacto de melhor comprador e pacto comissório .............................................. 268
7 SITUAÇÕES PARTICULARES DA COMPRA E VENDA..................................................... 268
8 CONTRATO ESTIMATÓRIO .................................................................................................... 269
10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .......................................................................................... 271
1 CONCEITO................................................................................................................................... 271
2 DISTINÇÕES .............................................................................................................................. 272
3 CLASSIFICAÇÃO........................................................................................................................ 273
4 DISCIPLINA PELO CÓDIGO CIVIL ......................................................................................... 274
4.1 Duração do contrato ................................................................................................. 274
4.2 Obrigações das partes............................................................................................... 275
4.3 Extinção do contrato.................................................................................................. 277
4.4 Aliciamento do prestador......................................................................................... 278
5 JUSTIÇA DO TRABALHO X JUSTIÇA COMUM ................................................................... 279
6 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER EMPRESARIAL........................................ 280
11
DISTRIBUIÇÃO E CONCESSÃO COMERCIAL................................................................ 283
1 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO......................................................................................... 283
2 CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO............................................................................................. 284
2.1 Conceito......................................................................................................................... 284
2.2 Distinções ..................................................................................................................... 286
2.3 Classificação................................................................................................................. 288
2.4 Vantagens do contrato.............................................................................................. 290
2.5 Obrigações das partes............................................................................................... 290
2.6 Cláusula de exclusividade ........................................................................................ 292
2.7 Extinção do contrato.................................................................................................. 294
2.7.1 Contratos por prazo determinado......................................................... 294
2.7.2 Denúncia imotivada nos contratos por prazo indeterminado....... 295
2.7.3 Resolução dos contratos de distribuição ............................................ 296
2.7.4 Distrato.......................................................................................................... 298
2.8 Indenização................................................................................................................... 299
3 CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES (LEI Nº
6.729/79)................................................................................................................................... 300
3.1 Objeto do contrato ..................................................................................................... 301
3.2 Independência das partes........................................................................................ 303
3.3 Exclusividade................................................................................................................ 304
3.4 Convenções e contrato de concessão .................................................................. 305
3.5 Extinção do contrato.................................................................................................. 306
3.5.1 Decurso do prazo........................................................................................ 307
3.5.2 Infração contratual..................................................................................... 307
3.5.3 Denúncia imotivada ................................................................................... 309
3.6 Serviço autorizado...................................................................................................... 309
12
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E AGÊNCIA................................................................ 311
1 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ........................................................................................... 311
1.1 Conceito ........................................................................................................................ 311
1.2 Classificação................................................................................................................. 312
1.3 Representação comercial e outros contratos .................................................... 313
1.4 Elementos do contrato ............................................................................................. 316
1.4.1 Objeto............................................................................................................. 316
1.4.2 Prazo .............................................................................................................. 317
1.4.3 Zona de atuação.......................................................................................... 317
1.4.4 Exclusividade................................................................................................ 318
1.4.5 Remuneração do representante............................................................ 319
1.4.6 Indenização pela rescisão imotivada.................................................... 322
1.5 Obrigações das partes............................................................................................... 322
1.5.1 Obrigações do representante ................................................................. 323
1.5.2 Obrigações do representado................................................................... 325
1.6 Extinção do contrato.................................................................................................. 325
1.6.1 Denúncia imotivada dos contratos por prazo indeterminado....... 326
1.6.2 Denúncia imotivada dos contratos por prazo determinado.......... 327
1.6.3 Resolução por culpa do representado.................................................. 328
1.6.4 Resolução por culpa do representante ................................................ 330
1.7 Foro competente ........................................................................................................ 332
2 AGÊNCIA..................................................................................................................................... 332
2.1 Conceito......................................................................................................................... 333
2.2 Classificação................................................................................................................. 335
2.3 Obrigações das partes............................................................................................... 336
2.3.1 Obrigações do agente................................................................................ 336
2.3.2 Obrigações do agenciado ......................................................................... 338
2.4 Exclusividade................................................................................................................ 340
2.5 Extinção do contrato.................................................................................................. 341
3 DISTRIBUIÇÃO-APROXIMAÇÃO........................................................................................... 342
13
COMISSÃO, MANDATO E CORRETAGEM .................................................................... 343
1 COMISSÃO.................................................................................................................................. 343
1.1 Conceito e classificação............................................................................................ 343
1.2 O comitente e suas obrigações .............................................................................. 346
1.3 O comissário e suas obrigações............................................................................. 347
1.4 Das relações com terceiros...................................................................................... 349
1.5 Da extinção do contrato............................................................................................ 350
2 MANDATO.................................................................................................................................. 350
2.1 Conceito e elementos................................................................................................ 351
2.2 Classificação................................................................................................................. 353
2.3 O mandante e suas obrigações .............................................................................. 355
2.4 O mandatário e suas obrigações ........................................................................... 356
2.5 Relações com terceiros: excesso de poder e teoria da aparência................ 358
2.6 Cláusula mandato....................................................................................................... 361
2.7 Extinção do contrato.................................................................................................. 362
3 CORRETAGEM........................................................................................................................... 365
3.1 Conceito e classificação............................................................................................ 365
3.2 Obrigações do corretor ............................................................................................. 367
3.3 Remuneração do corretor........................................................................................ 368
14
FRANQUIA EMPRESARIAL .......................................................................................... 371
1 CONCEITO .................................................................................................................................. 371
2 ELEMENTOS ESSENCIAIS...................................................................................................... 374
2.1 Produção e/ou distribuição de produtos ou serviços ...................................... 375
2.2 Licença de uso de marca........................................................................................... 376
2.3 Know-how...................................................................................................................... 378
2.4 Assistência técnico-administrativa permanente ............................................. 379
2.5 Onerosidade................................................................................................................. 380
2.6 Independência ............................................................................................................ 380
3 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO.......................................................................................... 382
3.1 Contrato paritário ou de adesão............................................................................. 383
3.2 Tipicidade ou atipicidade .......................................................................................... 384
3.3 Nacional ou internacional ........................................................................................ 385
4 FASE PRÉ-CONTRATUAL: A CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA - COF............. 386
4.1 Conteúdo da COF ........................................................................................................ 387
4.2 A entrega da COF ou COF defeituosa ................................................................... 391
5 PRÉ-FRANQUIA E PRÉ-CONTRATO DE FRANQUIA ...................................................... 394
6 FRANQUEADOR ...................................................................................................................... 395
6.1 Quem pode ser o franqueador................................................................................ 395
6.2 Obrigações do franqueador..................................................................................... 396
6.2.1 Licenciar o uso da marca .......................................................................... 396
6.2.2 Transmitir os conhecimentos técnicos................................................. 396
6.2.3 Prestar assistência técnica ..................................................................... 396
6.2.4 Poder-dever de controlar a atividade do franqueado...................... 397
6.2.5 Assistência financeira ............................................................................... 397
6.2.6 Não concorrência........................................................................................ 397
6.2.7 Respeitar a cláusula de exclusividade.................................................. 398
6.2.8 Locação e sublocação do espaço físico................................................ 398
7 FRANQUEADO ......................................................................................................................... 399
7.1 Quem é o franqueado?.............................................................................................. 399
7.2 Obrigações do franqueado....................................................................................... 400
7.2.1 Explorar o negócio ..................................................................................... 400
7.2.2 Zelar pela boa imagem do negócio........................................................ 400
7.2.3 Prestar contas ............................................................................................. 400
7.2.4 Pagar o preço............................................................................................... 401
7.2.5 Adquirir insumos e equipamentos ........................................................ 401
7.2.6 Obedecer ao território fixado.................................................................. 402
7.2.7 Não concorrer.............................................................................................. 402
8 MASTER-FRANQUEADO....................................................................................................... 402
9 DA RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS............................................................ 403
9.1 Relações trabalhistas................................................................................................ 405
9.2 Relações de consumo................................................................................................ 406
10 MODALIDADES DE FRANQUIA ............................................................................................ 407
11 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO.............................................................................................. 409
12 FORO DE ELEIÇÃO E CLÁUSULA ARBITRAL..................................................................... 410
15
LOCAÇÃO, BUILT TO SUIT E SHOPPING CENTER....................................................................... 411
1 DA LOCAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL........................................................................................... 411
1.1 Conceito e classificação............................................................................................ 412
1.2 Elementos..................................................................................................................... 413
1.2.1 Consentimento............................................................................................ 413
1.2.2 Coisa ............................................................................................................... 414
1.2.3 Preço............................................................................................................... 415
1.3 Obrigações do locador............................................................................................... 415
1.4 Obrigações do locatário............................................................................................ 419
1.5 Extinção do contrato.................................................................................................. 422
2 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS EMPRESARIAIS................................. 424
2.1 Conceito......................................................................................................................... 425
2.2 Classificação................................................................................................................. 425
2.3 Locador e suas obrigações....................................................................................... 426
2.3.1 Entregar o imóvel em condições de uso.............................................. 427
2.3.2 Garantir o uso pacífico da coisa.............................................................. 427
2.3.3 Não alterar a forma e o destino do imóvel ......................................... 428
2.3.4 Responder pelos vícios ou defeitos da coisa...................................... 428
2.3.5 Entregar relatório escrito sobre o estado do imóvel........................ 428
2.3.6 Fornecer recibo............................................................................................ 429
2.3.7 Pagar certas despesas.............................................................................. 429
2.3.8 Indenizar as benfeitorias necessárias e as úteis, desde que autorizadas........................................................................................................ 431
2.4 Locatário e suas obrigações .................................................................................... 432
2.4.1 Servir-se do imóvel para os usos convencionados ou presumidos................................................................................................................... 433
2.4.2 Tratar o imóvel com cuidado .................................................................. 434
2.4.3 Informar o locador...................................................................................... 434
2.4.4 Não modificar o imóvel sem autorização............................................ 435
2.4.5 Reparação de danos .................................................................................. 435
2.4.6 Permitir vistoria do imóvel....................................................................... 435
2.4.7 Cumprir integralmente a convenção de condomínio e demais
regulamentos............................................................................................... 435
2.4.8 Pagar o aluguel e demais encargos ...................................................... 436
2.4.9 Pagar as despesas ordinárias do condomínio.................................... 437
2.4.10 Pagar pelos serviços utilizados .............................................................. 437
2.4.11 Pagar o prêmio do seguro-fiança .......................................................... 438
2.4.12 Restituir o imóvel........................................................................................ 438
2.5 Garantias da locação.................................................................................................. 438
2.5.1 Caução............................................................................................................ 439
2.5.2 Fiança............................................................................................................. 442
2.5.3 Seguro-fiança .............................................................................................. 444
2.5.4 Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento .................. 445
2.6 Cessão, sucessão e sublocação.............................................................................. 447
2.7 Alienação do imóvel e direito de preferência...................................................... 451
2.7.1 Direito de preferência ............................................................................... 451
2.7.2 Manutenção do contrato.......................................................................... 453
2.8 Extinção do contrato.................................................................................................. 456
2.8.1 Distrato.......................................................................................................... 456
2.8.2 Extinção de pleno direito.......................................................................... 456
2.8.3 Denúncia vazia............................................................................................. 457
2.8.3.1 Denúncia vazia pelo locatário ............................................ 457
2.8.3.2 Denúncia vazia pelo locador .............................................. 458
2.8.3.3 Denúncia vazia pelo proprietário que não participou
do contrato .............................................................................. 459
2.8.4 Denúncia cheia ............................................................................................ 460
2.8.5 Ação de despejo.......................................................................................... 463
2.9 Direito de renovação (Direito de inerência)......................................................... 471
2.9.1 Legitimidade................................................................................................. 472
2.9.2 Requisitos ..................................................................................................... 473
2.9.3 Oposição do locador .................................................................................. 475
2.9.4 Ação renovatória......................................................................................... 480
2.10 Ação revisional de aluguel........................................................................................ 486
2.10.1 Requisito temporal..................................................................................... 486
2.10.2 Revisão por onerosidade excessiva no CC e o requisito temporal .................................................................................................................... 487
2.10.3 Legitimidade................................................................................................. 488
2.10.4 Petição inicial e procedimento................................................................ 489
2.10.5 Aluguel provisório....................................................................................... 490
2.10.6 Julgamento: Aluguel definitivo................................................................ 491
2.10.7 Diferenças entre o aluguel provisório e o definitivo......................... 492
2.11 Ação de consignação de aluguéis e acessórios ................................................. 493
2.11.1 Consignação extrajudicial......................................................................... 494
2.11.2 Legitimidade................................................................................................. 495
2.11.3 Petição inicial .............................................................................................. 496
2.11.4 Procedimento ............................................................................................. 496
2.11.5 Postura do credor....................................................................................... 497
2.11.6 Sentença........................................................................................................ 499
3 BUILT TO SUIT ............................................................................................................................. 499
3.1 Conceito ........................................................................................................................ 500
3.2 Natureza........................................................................................................................ 503
3.3 Classificação................................................................................................................. 504
3.4 Partes e suas obrigações ......................................................................................... 504
3.5 Ação revisional............................................................................................................. 506
3.6 Renovação .................................................................................................................... 507
3.7 Extinção do contrato.................................................................................................. 508
4 Shopping centers..................................................................................................................... 511
4.1 Caracterização do shopping center....................................................................... 511
4.1.1 Unidade arquitetônica............................................................................... 513
4.1.2 Conjunto integrado de lojas (tenant mix).............................................. 513
4.1.3 Administração centralizada e unificada............................................... 515
4.2 Sujeitos .......................................................................................................................... 516
4.2.1 Empreendedor............................................................................................. 516
4.2.2 Lojistas........................................................................................................... 517
4.2.3 Administradora............................................................................................ 518
4.2.4 Consumidores.............................................................................................. 518
4.3 Estruturação jurídica.................................................................................................. 520
4.4 Contrato entre o empreendedor e o lojista......................................................... 522
4.4.1 Natureza jurídica do contrato entre o empreendedor e o lojista..... 522
4.4.2 Classificação do contrato ......................................................................... 528
4.5 Obrigações do lojista ................................................................................................ 529
4.5.1 Uso do espaço ............................................................................................ 529
4.5.2 Vincular-se à associação de lojistas ..................................................... 530
4.5.3 Pagar a res sperata ..................................................................................... 531
4.5.4 Pagar o aluguel............................................................................................ 535
4.5.5 Pagar outras despesas ............................................................................. 537
4.5.6 Cláusula de raio........................................................................................... 538
4.6 Obrigações do empreendedor ................................................................................ 542
4.7 Proibição de cessão do contrato ........................................................................... 542
4.8 Ações locatícias........................................................................................................... 543
16
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).................................................................. 545
1 CONCEITO .................................................................................................................................. 545
2 MODALIDADES......................................................................................................................... 548
2.1 Leasing financeiro........................................................................................................ 549
2.2 Leasing operacional ou renting................................................................................. 549
2.3 Lease back...................................................................................................................... 553
2.4 Self leasing..................................................................................................................... 554
2.5 Dummy corporation e lease purchase...................................................................... 555
2.6 Leasing imobiliário....................................................................................................... 555
3 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO.......................................................................................... 558
3.1 Tipíco ou atípico?......................................................................................................... 558
3.2 Outras classificações................................................................................................. 559
4 PARTES ...................................................................................................................................... 561
5 CLÁUSULAS ESSENCIAIS....................................................................................................... 562
5.1 Descrição do bem ....................................................................................................... 563
5.2 Prazo .............................................................................................................................. 563
5.3 Contraprestação do arrendatário .......................................................................... 565
5.4 Periodicidade do pagamento .................................................................................. 567
5.5 Opções asseguradas ao arrendatário................................................................... 567
5.6 Opção de compra e seu preço (valor residual) ................................................... 568
5.7 Valor residual garantido (VRG)................................................................................ 569
5.8 Despesas e encargos adicionais ............................................................................ 573
5.9 Substituição do bem.................................................................................................. 574
5.10 Responsabilidades ..................................................................................................... 575
5.10.1 Uso indevido dos bens .............................................................................. 575
5.10.2 Seguro............................................................................................................ 575
5.10.3 Danos causados a terceiros..................................................................... 575
5.10.4 Vícios do bem arrendado.......................................................................... 576
5.11 Vistoria e preservação do bem............................................................................... 577
5.12 Transferência dos direitos e obrigações do contrato....................................... 577
5.13 Penalidades no inadimplemento da arrendatária ............................................ 578
5.14 Destruição, perecimento ou desaparecimento dos bens arrendados........ 578
6 OBRIGAÇÕES DAS PARTES................................................................................................... 579
7 INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO NO LEASING DE VEÍCULOS ...................... 580
7.1 Mora do arrendatário ................................................................................................ 580
7.2 Reintegração de posse do veículo ......................................................................... 582
7.3 Destino do VRG ........................................................................................................... 582
8 INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO NO LEASING MOBILIÁRIO (EXCETO
VEÍCULOS).................................................................................................................................. 583
8.1 Mora do arrendatário ................................................................................................ 583
8.2 Purgação da mora ...................................................................................................... 585
8.3 Resolução do contrato e reintegração de posse............................................... 585
9 INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO NO LEASING IMOBILIÁRIO....................... 587
9.1 Configuração da mora ............................................................................................... 587
9.2 Purgação da mora ...................................................................................................... 588
9.3 Resolução do contrato e reintegração de posse............................................... 589
10 PERDA DO BEM........................................................................................................................ 589
17
GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS.......................................................................... 591
1 DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ....................................................................................................... 591
2 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO.......................................................................................... 593
3 OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO.......................................................................................... 596
3.1 Guarda e conservação da coisa .............................................................................. 596
3.2 Restituição do bem depositado.............................................................................. 596
3.2.1 Direito de retenção..................................................................................... 598
3.2.2 Embargo judicial ou execução pendente sobre a coisa................... 599
3.2.3 Fundadas suspeitas de obtenção indevida da coisa........................ 600
3.2.4 Compensação fundada em outro depósito......................................... 600
3.3 Responsabilidade do depositário........................................................................... 601
4 OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE......................................................................................... 602
5 DEPÓSITO NECESSÁRIO........................................................................................................ 603
5.1 Depósito legal.............................................................................................................. 604
5.2 Depósito miserável .................................................................................................... 604
5.3 Depósito hoteleiro...................................................................................................... 604
6 DEPÓSITO IRREGULAR .......................................................................................................... 606
7 DEPÓSITO DE MERCADORIAS NOS ARMAZÉNS GERAIS............................................ 608
8 GARAGEM .................................................................................................................................. 610
18
TRANSPORTE DE MERCADORIAS............................................................................... 613
1 CONCEITO .................................................................................................................................. 614
2 CLASSIFICAÇÃO........................................................................................................................ 615
3 MODALIDADES......................................................................................................................... 617
4 REMETENTE OU CARREGADOR.......................................................................................... 618
4.1 Direitos do remetente............................................................................................... 618
4.2 Obrigações do remetente......................................................................................... 618
5 TRANSPORTADOR................................................................................................................... 620
5.1 Direitos do transportador......................................................................................... 620
5.2 Obrigações do transportador.................................................................................. 621
5.2.1 Movimentação da coisa............................................................................ 621
5.2.2 Guarda e conservação da coisa .............................................................. 622
5.2.3 Entrega da coisa ao destinatário ........................................................... 622
5.2.4 Emissão do conhecimento de transporte .......................................... 624
5.2.5 Recusa do transporte indevido............................................................... 626
5.3 Responsabilidade civil do transportador............................................................. 626
5.3.1 Valor da indenização.................................................................................. 627
5.3.2 Excludentes .................................................................................................. 628
6 DESTINATÁRIO ......................................................................................................................... 630
7 TRANSPORTE DE PESSOAS ................................................................................................. 631
7.1 Cláusula de incolumidade e responsabilidade do transportador ................ 633
7.2 Indenização pelos danos causados no transporte de pessoas .................... 635
8 CARONA E TRANSPORTE CLANDESTINO ........................................................................ 636
19
SEGURO........................................................................................................................ 639
1 CONCEITO .................................................................................................................................. 639
2 MODALIDADES DE SEGUROS PRIVADOS......................................................................... 641
3 MUTUALIDADE ......................................................................................................................... 642
4 ELEMENTOS DO CONTRATOS DE SEGURO..................................................................... 643
4.1 Interesse........................................................................................................................ 643
4.2 Risco ............................................................................................................................... 645
4.3 Prêmio............................................................................................................................ 647
4.4 Garantia ......................................................................................................................... 649
5 CLASSIFICAÇÃO........................................................................................................................ 649
6 FORMAÇÃO DO CONTRATO.................................................................................................. 652
7 O SEGURADO E SUAS OBRIGAÇÕES.................................................................................. 653
7.1 Agir conforme a boa-fé............................................................................................. 654
7.2 Prestar informações adequadas............................................................................ 654
7.3 Pagar o prêmio ............................................................................................................ 656
7.4 Não agravar intencionalmente o risco ................................................................. 657
7.5 Comunicar o agravamento do risco....................................................................... 659
7.6 Comunicar o sinistro.................................................................................................. 660
7.7 Obrigações no seguro de responsabilidade civil facultativo.......................... 661
8 A SEGURADORA ...................................................................................................................... 662
8.1 Dever de agir conforme a boa-fé........................................................................... 662
8.2 Dever de emitir a apólice.......................................................................................... 663
8.3 Pagar a indenização................................................................................................... 663
8.3.1 Transferência do bem................................................................................ 666
8.3.2 Sub-rogação................................................................................................. 667
9 BENEFICIÁRIO........................................................................................................................... 669
10 SEGURO COLETIVO ................................................................................................................. 670
11 COSSEGURO, RESSEGURO E RETROCESSÃO................................................................. 671
20
CONTRATOS BANCÁRIOS ............................................................................................ 675
1 CONTRATOS DE CRÉDITO ..................................................................................................... 675
2 OS CONTRATOS BANCÁRIOS ............................................................................................... 676
3 ELEMENTOS DO CONTRATO BANCÁRIO.......................................................................... 678
3.1 Instituições financeiras............................................................................................. 678
3.2 O CRÉDITO.................................................................................................................... 680
3.3 A mobilização do crédito .......................................................................................... 681
4 CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS....................................................... 681
5 REDE DE PROTEÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS................................................... 682
6 DIVISÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS: OPERAÇÕES BANCÁRIAS ........................ 684
7 DEPÓSITO BANCÁRIO ............................................................................................................ 685
7.1 Conceito......................................................................................................................... 686
7.2 Natureza........................................................................................................................ 687
7.3 Modalidades................................................................................................................. 689
7.4 Classificação................................................................................................................. 689
7.5 Abandono do depósito.............................................................................................. 690
8 MÚTUO BANCÁRIO ................................................................................................................. 692
8.1 Modalidades................................................................................................................. 692
8.2 Classificação................................................................................................................. 693
8.3 Partes do contrato ..................................................................................................... 694
8.4 Vencimento e restituição antecipada ................................................................... 696
8.5 Obrigações do mutuário ........................................................................................... 697
8.5.1 Correção monetária ................................................................................... 697
8.5.2 Juros remuneratórios ................................................................................ 698
8.5.3 Multa .............................................................................................................. 701
8.5.4 Juros de mora............................................................................................... 702
9 ABERTURA DE CRÉDITO........................................................................................................ 703
9.1 Conceito......................................................................................................................... 703
9.2 Modalidades................................................................................................................. 705
9.3 Natureza........................................................................................................................ 706
9.4 Classificação................................................................................................................. 707
9.5 Obrigações das partes ............................................................................................. 708
10 ANTECIPAÇÃO BANCÁRIA..................................................................................................... 710
10.1 Modalidades................................................................................................................. 711
10.2 Natureza........................................................................................................................ 712
10.3 Classificação ................................................................................................................ 713
10.4 Partes e suas obrigações ........................................................................................ 714
11 DESCONTO BANCÁRIO........................................................................................................... 714
11.1 Natureza........................................................................................................................ 716
11.2 Classificação................................................................................................................. 717
11.3 Obrigações das partes............................................................................................... 718
11.4 Redesconto................................................................................................................... 721
12 CRÉDITO DOCUMENTÁRIO................................................................................................... 721
12.1 Modalidades................................................................................................................. 723
12.2 Natureza........................................................................................................................ 724
12.3 Obrigações.................................................................................................................... 726
13 VENDOR...................................................................................................................................... 727
14 CONTA CORRENTE .................................................................................................................. 730
14.1 Natureza........................................................................................................................ 732
14.2 Classificação ................................................................................................................ 733
14.3 Obrigações.................................................................................................................... 734
15 CUSTÓDIA DE TÍTULOS .......................................................................................................... 734
15.1 Modalidades................................................................................................................. 734
15.2 Classificação................................................................................................................. 736
15.3 Obrigações.................................................................................................................... 737
16 COBRANÇA DE TÍTULOS........................................................................................................ 738
16.1 Classificação................................................................................................................. 739
16.2 Obrigações ................................................................................................................... 740
17 COFRES DE SEGURANÇA ...................................................................................................... 741
17.1 Natureza........................................................................................................................ 742
17.2 Classificação................................................................................................................. 743
17.3 Obrigações.................................................................................................................... 744
21
FACTORING .................................................................................................................... 747
1 CONCEITO................................................................................................................................... 747
2 MODALIDADES......................................................................................................................... 750
3 CLASSIFICAÇÃO........................................................................................................................ 751
4 PARTES E SUAS OBRIGAÇÕES............................................................................................. 753
4.1 Transferência do crédito e prestação de informações..................................... 754
4.2 Pagamento ao faturizado......................................................................................... 755
4.3 Serviços de gestão do crédito................................................................................. 757
4.4 Responsabilidade do faturizado............................................................................. 758
5 EXTINÇÃO DO CONTRATO..................................................................................................... 761
22
GARANTIAS .................................................................................................................. 763
1 GARANTIAS ESPECIAIS DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES............................... 763
2 GARANTIAS REAIS................................................................................................................... 764
2.1 Requisitos para os direitos reais de garantia..................................................... 764
2.2 Características das garantias reais ....................................................................... 766
2.3 Tipos de garantias reais............................................................................................ 768
2.3.1 Penhor............................................................................................................ 768
2.3.1.1 Penhor convencional............................................................. 769
2.3.1.2 Penhores especiais................................................................ 771
2.3.1.3 Penhor de direitos.................................................................. 771
2.3.1.4 Penhor de títulos de crédito................................................ 773
2.3.1.5 Penhor legal............................................................................. 774
2.3.1.6 Extinção do penhor................................................................ 775
2.3.2 Hipoteca ....................................................................................................... 777
2.3.2.1 Objeto ........................................................................................ 777
2.3.2.2 Forma......................................................................................... 779
2.3.2.3 Extensão da hipoteca............................................................ 780
2.3.2.4 Inadimplência de obrigação garantida............................. 781
2.3.2.5 Execução judicial da dívida hipotecária............................ 782
2.3.2.6 Execução extrajudicial da garantia.................................... 783
2.3.2.7 Concurso de credores na execução extrajudicial da
hipoteca..................................................................................... 787
2.3.2.8 Hipoteca legal ......................................................................... 787
2.3.2.9 Hipoteca judicial...................................................................... 788
2.3.2.10 Extinção .................................................................................... 789
2.3.3 Anticrese ....................................................................................................... 794
3 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA........................................................................... 796
3.1 Requisitos subjetivos e objetivos ......................................................................... 798
3.2 Requisitos formais ..................................................................................................... 799
3.3 Classificação................................................................................................................. 800
4 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS INFUNGÍVEIS............. 801
4.1 Fiduciante...................................................................................................................... 801
4.2 Fiduciário....................................................................................................................... 802
4.3 Inadimplência............................................................................................................... 804
4.3.1 Comprovação da mora.............................................................................. 804
4.3.2 Ação de busca e apreensão..................................................................... 805
4.3.2.1 Aquisição do bem pelo fiduciante ..................................... 806
4.3.2.2 Consolidação da propriedade e leilão............................... 807
4.3.2.3 Procedimento ......................................................................... 808
4.3.3 Consolidação extrajudicial da propriedade ......................................... 809
4.3.4 Ação de execução ....................................................................................... 811
5 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS....................................... 812
5.1 Fiduciante...................................................................................................................... 814
5.2 Fiduciário....................................................................................................................... 816
5.3 Inadimplência............................................................................................................... 818
5.3.1 Carência e intimação para purgação da mora.................................... 819
5.3.2 Consolidação da propriedade ................................................................. 821
5.3.3 Leilão do imóvel .......................................................................................... 822
5.4 Alienação fiduciária em garantia de vários imóveis ......................................... 825
5.5 Extensão da alienação fiduciária de bens imóveis............................................ 827
5.6 Alienação fiduciária da propriedade superveniente ......................................... 828
6 CESSÃO FIDUCIÁRIA .............................................................................................................. 829
7 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS FUNGÍVEIS .............................................. 832
8 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES ................................................................................... 832
9 FIANÇA........................................................................................................................................ 834
9.1 Classificação ................................................................................................................ 835
9.2 Forma............................................................................................................................. 836
9.3 Responsabilidade do fiador..................................................................................... 838
9.4 Extinção......................................................................................................................... 840
9.5 Aval e fiança ................................................................................................................. 842
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 845