Apresentação........................................................................................................... 9
Capítulo 1 — Um Processo Judicial em Um País Colonial: Antes do Processo...... 13
1.1. Uma nova concepção de processo .................................................................... 22
1.2. Algumas notas breves sobre elementos para uma perspectiva interseccional na
resolução dos litígios trabalhistas...................................................................... 36
Capítulo 2 — Compreendendo o Processo do Trabalho......................................... 45
2.1. O Direito (material e processual) do Trabalho tem compromisso com o capitalismo, mas também o tensiona....................................................................... 45
2.2. O que significa dizer que há um princípio no processo do trabalho?................ 53
2.3. Proteção não é igualdade .................................................................................. 61
2.4. No princípio do processo do trabalho, a proteção. Ou sobre o que a doutrina
identifica como princípios do processo do trabalho.......................................... 66
2.5. A Hermenêutica trabalhista ............................................................................. 76
Capítulo 3 — O Poder Judiciário Trabalhista......................................................... 88
3.1. A criação da Justiça do Trabalho ...................................................................... 88
3.2. Quem compõe o Poder Judiciário Trabalhista?................................................. 94
3.3. Composição da Justiça do Trabalho ................................................................. 104
3.4. Competência da Justiça do Trabalho ................................................................ 109
3.5. A história mais recente: a tentativa de asfixia da Justiça do Trabalho ............... 115
3.6. O Documento 319 do Banco Mundial: propostas para um Judiciário “eficiente” 135
3.7. Processo Eletrônico e gestão por metas: uma nova fase da Justiça do Trabalho 140
Capítulo 4 — Acesso à Justiça do Trabalho ............................................................ 145
4.1. Gratuidade da Justiça ....................................................................................... 152
4.2. A Prescrição ..................................................................................................... 178
4.3. Ritos especiais para facilitar o acesso à Justiça?................................................. 204
4.4. As alterações da contrarreforma sobre a petição inicial .................................... 2154.5. Nulidades e tutelas de urgência: ainda e sempre o acesso à Justiça ................... 220
4.6. Conciliação....................................................................................................... 227
Capitulo 5 — Ainda Algumas Questões Importantes para o Processo do Trabalho 241
5.1. Ônus e dever de produção de prova: uma distinção necessária ......................... 241
5.2. A responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista................................................................................................................. 264
Uma Convocação Final........................................................................................... 283
Bibliografia.............................................................................................................. 285