A obra, “Dez Anos de Reflexões Trabalhistas”, é um passeio pelo tempo, onde o leitor
perceberá, não só a atualidade com que os temas foram tratados na Coluna Reflexões
Trabalhistas no Conjur, como também como o Professor Paulo Sergio João antecipou
grandes celeumas do mundo do trabalho, tal como a insegurança jurídica provocada pela
lei do corretor de imóveis ou mesmo o transportador autônomo de cargas, e isso já em
2014 — questões que efervescem nas cortes trabalhistas e no STF.

Nessa esteira, o festejado Paulo Sergio João, habilmente, demonstrou a natureza
tripartite da relação a justificar a distinção entre contrato temporário e contrato por
prazo determinado, assim como em razão de o contrato não estar vinculado a um prazo,
mas a uma situação específica (atualmente necessidade de substituição transitória de
pessoal permanente ou demanda complementar de serviços), diferenciou com clareza os
institutos da terceirização e do trabalho temporário — muito antes da Lei n. 13.429/2017

Apresentação.......................................................................................................... 11
Prefácio — Célio Pereira Oliveira Neto.................................................................... 13
2014
Efeitos dos meios informatizados na proteção trabalhista ...................................... 17
Modelo sindical baseado na unicidade deve ser revisto........................................... 20
Participação nos Lucros ou Resultados — Casuística e jurisprudência................... 23
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço possui controvérsias...................... 26
Trabalho temporário e sua falsa compreensão como terceirização .......................... 29
Preocupação moderna, assédio moral exige análise caso a caso............................... 31
Contrato de trabalho e cláusula de não concorrência: Forma de proteção coletiva . 33
Limites do exercício do direito de greve e do poder de julgar................................. 36
O eSocial e as mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho ............ 39
2015
O que podemos esperar de 2015 no Direito do Trabalho....................................... 41
Efeitos sociais e trabalhistas das Medidas Provisórias ns. 664 e 665 e da Lei
n. 13.063/14........................................................................................................ 43
Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis ............... 46
Garantia de emprego nos contratos para trabalho temporário da Lei n. 6.019/1974. 49
Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria.......................... 52
Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal................. 54
Lei n. 10.101/2000 impõe limites à negociação para participação no PLR................ 57
Crises econômicas e oportunidades de crescimento nas relações trabalhistas ......... 59
Medida Provisória n. 680 está distante de conceitos jurídicos fundamentais.......... 61
Proteção da relação jurídica de trabalho doméstico tem de superar dificuldades .... 64
Os limites da definição de enquadramento sindical por decisão judicial................. 67
Veto a arbitragem para conflitos trabalhistas é desprestígio à boa-fé ...................... 69
Crise econômica reanima debate sobre flexibilização nas relações de trabalho ....... 71
Redução de salário e aumento de PLR têm relação impossível .............................. 74
PPE amplia prazo da crise e traz mais dificuldades para as empresas..................... 76
2016
Cumprimento de cotas de trabalhador deficiente admite flexibilização.................. 79
Exercício do direito disciplinar do empregador tem limites.................................... 81
Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais....... 83
Decisão estimula reflexões sobre enquadramento sindical ...................................... 85
Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho deve ser regulamentada ... 87
Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva ................................. 89
Conflitos trabalhistas estão em alta, mas soluções, em baixa................................... 91
Trabalhador temporário não deve ter enquadramento sindical............................... 93
Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato............................ 96
Trabalho temporário e de prazo determinado têm diferenças relevantes................ 98
Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho .................................................. 100
Temor em relação ao negociado sobre o legislado não tem fundamento................. 102
A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical..................... 105
Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação ......... 108
Obrigação recíproca do direito de imagem nas relações de trabalho....................... 111
Atividade fim não é pressuposto de terceirização ilícita.......................................... 114
Mais do mesmo e a cortesia com chapéu alheio das MPs....................................... 116
2017
Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito ................. 118
Inconsistências do Projeto de Lei da reforma trabalhista ....................................... 120
Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços................... 123
O que muda com o projeto de lei sobre trabalho temporário e terceirização .......... 125
Extinguir contribuição sindical não pode levar a revogação de representação......... 127
O 1o de maio com a crise econômica e a reforma trabalhista.................................. 129
Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista................................ 132
Possíveis efeitos da contribuição sindical facultativa............................................... 134
Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência ................... 136
Mudanças na lei impõem novas dimensões nas relações de trabalho...................... 139
Contribuição facultativa e possível pluralidade sindical na reforma trabalhista ...... 141
Trabalho intermitente: Novo conceito de vínculo de emprego ............................... 143
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT ................................... 146
Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas......................................... 149
MP n. 808/2017, representação e negociação no local de trabalho ......................... 152
Na crise pós-reforma trabalhista, negociações coletivas merecem atenção.............. 155
2018
2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho .................................... 159
A responsabilidade do empregador além da relação de emprego ............................ 161
Efeitos da contribuição sindical fixada em norma coletiva ..................................... 163
Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical................... 165
Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho ............................................. 168
Sem estar mais em vigor, MP da reforma trabalhista deixa legado ......................... 171
As particularidades jurídicas da greve dos caminhoneiros ...................................... 173
Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical ............................................. 175
Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo............................... 177
O tempo do descanso como direito fundamental do trabalhador........................... 179
A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva ................. 182
Limites do MPT na mediação de negociação de contribuições sindicais............... 185
PLR e a atuação limitada da Justiça do Trabalho em dissídio coletivo ................... 187
A necessária adequação do pagamento de prêmios à sua natureza jurídica............. 190
Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição pelo advogado .............. 193
Isonomia em negociação coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado....... 195
2019
Limitações legais da carteira verde-amarela para O Caminho da Prosperidade......... 197
Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica .......................... 200
A questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.................................. 203
Contribuição sindical por decisão em assembleia e a exclusão de trabalhadores..... 205
Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?...... 207
O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados........................................ 210
Reconhecimento da personalidade sindical e estabilidade do dirigente .................. 212
Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve ............................ 214
Prêmios condicionados e incondicionados e seus reflexos trabalhistas.................... 216
MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado................. 218
Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia ......................... 221
Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado: Limites da sua
aplicação ............................................................................................................ 223
Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo ..................... 225
O tempo da reforma trabalhista nos contratos de trabalho e nas relações coletivas 227
Dúvidas do novo modelo de PLR com a Medida Provisória n. 905/2019.............. 230
O exercício das liberdades públicas na relação de trabalho ..................................... 233
2020
Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho............................. 235
Motivação jurídica do exercício do direito de greve................................................ 237
Liberalidades contratuais e previsibilidade de risco ................................................ 240
Covid-19
Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel....... 243
Os acordos individuais durante a pandemia poderão ter seus efeitos ser questionados? 246
Antecipação dos feriados para atender a necessidade de isolamento....................... 248
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública ...... 251
Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias: A perda de uma chance.. 254
Tempo e transformação na forma de agrupamento do enquadramento sindical..... 257
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal.............................................. 259
Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais....... 262
Os limites da terceirização legalizada ..................................................................... 264
O valor do tempo no contrato de trabalho ............................................................. 266
Categoria diferenciada e categoria preponderante em acordos coletivos................. 269
Aviso prévio proporcional e reflexões na projeção no tempo de serviço.................. 271
2020: Um ano que não termina .............................................................................. 274
2021
Proteção nas condições de trabalho: Nova dimensão social do Direito do Trabalho.. 276
Os sintomas da Covid-19 nas relações trabalhistas................................................. 278
Contribuição sindical: O nome e seus efeitos......................................................... 281
Quando a Justiça do Trabalho diz que responsabilidade social importa.................. 283
Pandemia: Um ano de mais do mesmo piorado...................................................... 285
Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados? .............. 287
O venire contra factum proprium nas relações contratuais de trabalho...................... 290
Violação pós-contratual na relação de trabalho ...................................................... 292
Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos............... 294
Reformas trabalhistas frustradas: Alívio e esperança! ............................................. 296
Revista de empregados: Os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador 299
Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho 302
Liberdade sindical ofendida na Portaria n. 671/2021 ............................................. 304
Sobre a legitimidade orgânica de sindicatos ........................................................... 306
2022
Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal............ 309
Comissão de fábrica garantida por regulamento: Direito individual ou coletivo..... 311
Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário.................. 314
Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante ......... 316
Teletrabalho e a desnecessária Medida Provisória n. 1.109/22 ............................... 319
Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico ..... 321
Impossibilidade de julgamento da greve política .................................................... 324
Os limites da autonomia privada coletiva em negociações...................................... 326
Redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral ............................ 328
Direito intertemporal: Confronto da Lei n. 13.467/17 com vantagens adquiridas. 332
Limites no controle para processo de seleção: Discriminação perversa quando
genérica .............................................................................................................. 334
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva .............. 336
Quiet quitting: Demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho..... 339
Tema 1.046 do STF: Limites do negociado sobre o legislado ................................ 341
Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF .......................... 344
Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade............................... 346
Sindicalismo de categoria: Necessária revisão......................................................... 348
Expectativas nas relações de trabalho para 2023 e seguintes................................... 350
Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista .................. 353
Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho....................... 355
Alteração contratual por supressão lesiva de gratificação........................................ 358
Empregada gestante: Ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho 360
O ilícito na terceirização de serviços....................................................................... 363
Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo Supremo Tribunal Federal 365
Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano ......................................... 368
Limites da autonomia coletiva e a intervenção mínima do Judiciário..................... 370
Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios ............... 372
Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho ............................ 375
Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida .............................. 378
Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos......... 381
Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial............................... 384
Os dilemas jurídicos no trabalho prestado por meio de aplicativos......................... 387
Contribuição assistencial: O acórdão do STF e os embargos do MPT.................... 390
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens............... 393
Terceirização ilícita de serviços............................................................................... 396
2024
TST acolhe estudo de inclusão social de catadores e carroceiros............................ 399
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado.......................... 402
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço ........................................................ 405
Limites das negociações coletivas de trabalho ........................................................ 407
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva .......................... 410
A motivação da greve pode definir a não abusividade............................................. 413
Novas dimensões do Direito do Trabalho............................................................... 416