A coleção Direito do Trabalho Aplicado, notabilizada pelo uso da linguagem acessível e apresentação de exemplos tirados do cotidiano, reflete a atuação do autor em sua carreira de mais de 25 anos na magistratura e no magistério.
Na maior atualização já feita desde seu lançamento, a obra foi redistribuída para, em 4 volumes, facilitar o manuseio e a consulta dos leitores, sem perda de conteúdo e com a inclusão dos debates contemporâneos.

Volume 1 – Teoria geral de direito do trabalho e do direito sindical
Volume 2 – Direito individual do trabalho
Volume 3 – Saúde do trabalho e profissões regulamentadas
Volume 4 – Processo do trabalho

O Volume 3 compõe um painel raro de se encontrar na literatura jurídica brasileira, pois o autor descreve, em profundidade, o panorama do meio ambiente do trabalho, a partir do estudo das normas regulamentadoras de saúde, higiene e segurança do trabalho, além de oferecer um autêntico dicionário das profissões brasileiras regulamentadas, de A, de aeronauta, a Z, de zelador.

SOBRE O AUTOR ................................................................................. 5
PELAS SENDAS DO TRABALHO ............................................................. 7
ABREVIAÇÕES UTILIZADAS .................................................................. 9
PARTE 1
SAÚDE DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
OS SENTIDOS DA SAÚDE DO TRABALHO ......................................................... 21
1. Saúde do trabalho no Direito Internacional ................................................. 23
2. Evolução histórica da saúde do trabalho na legislação brasileira ................. 26
3. Alcance do poder normativo do Poder Executivo ......................................... 29
4. Princípios norteadores das normas regulamentadoras da saúde ocupacional ....................................................................................................... 31
5. Negociação coletiva em saúde do trabalho ................................................ 34
6. Nota sobre o uso da expressão saúde do trabalho e sua vocação tripartite ..... 37
CAPÍTULO 2
AS FRONTEIRAS DA PREVENÇÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL ............................ 39
1. Campo de atuação dos programas de prevenção e de gerenciamento ......... 41
2. Direito à informação e direito à “greve ambiental” ....................................... 43
3. Transversalidade dos subprogramas de gerenciamento e prevenção ............ 44
4. Notas sobre o programa de controle médico de saúde ocupacional ............ 47
5. Impactos dos exames periódicos sobre o Direito Previdenciário ................... 51
6. Programas e subprogramas de gerenciamento ........................................... 53
7. Papel exercido pela vistoria prévia .............................................................. 55
8. Papel complementar das medidas de embargos e interdições ..................... 56
CAPÍTULO 3
DIÁLOGO SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO ................................................... 59
1. O papel dos serviços especializados ........................................................... 61
2. Multidisciplinaridade e dilema ético no âmbito do serviço especializado ...... 65
3. A atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ......................... 67
4. Dimensionamento da CIPA ......................................................................... 69
5. Processo eleitoral da CIPA .......................................................................... 72
6. Garantia de emprego ao empregado eleito ................................................. 74
7. Alguns elementos do Processo do Trabalho para a garantia de emprego ...... 80
CAPÍTULO 4
USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO ÚLTIMA BARREIRA .... 83
1. Prioridade às medidas de eliminação dos riscos ......................................... 85
2. Comissão tripartite para deliberação sobre os equipamentos ...................... 88
3. Fiscalização, modalidades e custos dos equipamentos ................................ 89
CAPÍTULO 5
ATIVIDADES INSALUBRES – AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS ......... 93
1. A dicotomia da responsabilidade subjetiva e objetiva em acidentes de
trabalho .................................................................................................... 95
2. A cláusula implícita de incolumidade física ................................................. 98
3. Contexto do trabalho insalubre infanto-juvenil ............................................. 100
4. Posição peculiar do trabalho insalubre doméstico ....................................... 101
5. Coletivização das demandas individuais de meio ambiente laboral ............. 103
6. Prólogos da Norma Regulamentadora 15 ................................................... 104
7. Os múltiplos signi cados dos limites de tolerância ...................................... 106
8. Agentes físicos sonoros: ruídos contínuos uniformes ................................... 108
9. Agentes físicos: ruídos desiguais ao longo da jornada de trabalho ............... 113
10. Agentes físicos: ruídos de impacto e vibrações ............................................ 115
11. Agentes físicos térmicos: calor e frio ........................................................... 116
12. Agentes físicos radiológicos ionizantes e não ionizantes ............................. 120
13. Agentes físicos hiperbáricos: pressões anormais ......................................... 123
14. Agentes físicos de umidade ambiental ........................................................ 123
15. Agentes químicos com aferição quantitativa ............................................... 125
16. Agentes químicos com aferição qualitativa ................................................. 128
17. Agentes químicos: situação especí ca do benzeno ..................................... 132
18. Agentes químicos em forma de poeiras e névoas, inclusive o amianto ......... 132
19. Agentes biológicos ..................................................................................... 135
CAPÍTULO 6
ATIVIDADES PERIGOSAS ................................................................................ 137
1. Acepções da palavra perigo e sua evolução histórica .................................. 139
2. Explosivos e in amáveis ............................................................................. 140
3. Trabalho em edifícios com geradores à base de óleo diesel ......................... 143
4. O caso dos aeronautas, aeroviários e o abastecimento das aeronaves ......... 145
5. Exclusão dos produtos in amáveis em embalagens lacradas ...................... 146
6. Questões controvertidas sobre o contato com a energia elétrica .................. 147
7. Negociação coletiva sobre adicionais de insalubridade e periculosidade ..... 149
8. Sistema elétrico de potência e o conceito de eletricitário............................. 151
9. Adicional dos vigilantes, não afeto aos riscos mecânicos ............................. 154
10. Trabalho com motocicleta como um risco não mecânico ............................ 156
11. Exposição a radiações ionizantes ............................................................... 157
CAPÍTULO 7
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – O DILEMA DA MONETIZAÇÃO DA SAÚDE ........................................................................................ 161
1. Lógica perversa ......................................................................................... 163
2. Base de cálculo do adicional de insalubridade ............................................ 165
3. Base de cálculo do adicional de periculosidade .......................................... 168
4. Base de cálculo do adicional de periculosidade para eletricitários ............... 170
5. Re exos dos adicionais .............................................................................. 173
6. Opção entre adicional de insalubridade e adicional de periculosidade ........ 176
7. Deferimento de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade
com contrato de trabalho vigente ............................................................... 179
CAPÍTULO 8
PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ........................... 183
1. Provas periciais obrigatórias e facultativas .................................................. 185
2. Formação universitária do perito ................................................................. 186
3. Não vinculação do laudo à petição inicial quanto ao agente nocivo ............ 187
4. Formação da coisa julgada material em torno do adicional de insalubridade ..................................................................................................... 188
5. Inviabilidade da perícia após o encerramento das atividades: o uso do “laudo emprestado” ......................................................................................... 189
6. Pagamento de adicional de insalubridade previsto em convenção ou acordo
coletivo ..................................................................................................... 192
7. Substituição processual em ações labor-ambientais .................................... 193
8. Procedimentos para a realização da perícia ................................................ 195
9. Realização de segunda perícia sobre o mesmo assunto .............................. 196
10. Honorários periciais ................................................................................... 198
CAPÍTULO 9
MEDIDAS PREVENTIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE OCUPACIONAL ............ 203
1. Medidas complementares .......................................................................... 205
2. Construção civil ......................................................................................... 206
3. Armazenagem de explosivos e de in amáveis ............................................. 207
4. Trabalho a céu aberto, prevenção a incêndio, sinalizações e complementos .... 209
5. Penalidades em caso de descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho (NR 28) .............................................................................. 211
CAPÍTULO 10
NORMAS DE SAÚDE DO TRABALHO RURAL ..................................................... 213
1. Comentários sobre saúde e segurança do trabalho na zona rural ................ 215
2. Manejo de agrotóxicos, adjuvantes e produtos a ns .................................... 218
3. Pausas especí cas para descanso da penosidade rural ............................... 219
CAPÍTULO 11
PENOSIDADE E ERGONOMIA ......................................................................... 221
1. Penosidade na Constituição e no Direito Internacional ................................ 223
2. Movimentação de carga ............................................................................. 223
3. Trabalhadores em pé ou sentados em tempo integral .................................. 225
4. Iluminamento ............................................................................................ 226
5. Máquinas e equipamentos ......................................................................... 227
6. Pausas adicionais para prevenção da fadiga ............................................... 229
7. Prevenção de fadiga em supermercado e televendas .................................. 233
PARTE 2
PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO ÂMBITO DA CLT
CAPÍTULO 1
BANCÁRIOS ................................................................................................. 239
CAPÍTULO 2
TELEFONIA ................................................................................................... 259
CAPÍTULO 3
MÚSICA ....................................................................................................... 265
CAPÍTULO 4
OPERADOR CINEMATOGRÁFICO .................................................................... 271
CAPÍTULO 5
MOTORISTA PROFISSIONAL ........................................................................... 275
CAPÍTULO 6
FERROVIÁRIO ............................................................................................... 281
CAPÍTULO 7
MARÍTIMO.................................................................................................... 295
CAPÍTULO 8
TRABALHO EM SERVIÇO FRIGORÍFICO ............................................................ 301
CAPÍTULO 9
TRABALHOS PORTUÁRIOS ............................................................................. 305
CAPÍTULO 10
MINERADOR ................................................................................................ 319
CAPÍTULO 11
JORNALISTA ................................................................................................. 325
CAPÍTULO 12
PROFESSOR ................................................................................................. 331
CAPÍTULO 13
QUÍMICA, VETERINÁRIA, ENGENHARIA E ARQUITETURA .................................... 345
PARTE 3
PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM LEIS ESPARSAS
CAPÍTULO 1
ZELADORIA E PORTARIAS .............................................................................. 353
Lei 2.757, de 23 de abril de 1956 ...................................................................... 355
CAPÍTULO 2
VENDEDOR, VIAJANTE E PRACISTA ................................................................. 359
Lei 3.207, de 18.07.1957.................................................................................. 361
CAPÍTULO 3
ASCENSORISTA ............................................................................................ 367
Lei 3.270, de 30 de setembro de 1957 .............................................................. 369
CAPÍTULO 4
MEDICINA E ODONTOLOGIA .......................................................................... 371
Lei n. 3.999, de 15 de dezembro de 1961 ......................................................... 373
CAPÍTULO 5
AEROVIÁRIO ................................................................................................. 377
Dec. 1.232, de 22 de junho de 1962 .................................................................. 379
CAPÍTULO 6
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ..................................................... 383
Lei 4.886, de 9 de dezembro de 1965 ............................................................... 385
CAPÍTULO 7
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL ......................................................... 403
Dec.-lei 938, de 13 de outubro de 1969 ............................................................. 405
Lei 8.856, de 1.º de março de 1994 ................................................................... 405
CAPÍTULO 8
TÉCNICO ESTRANGEIRO ............................................................................... 407
Dec.-lei 691, de 18.07.1969 ............................................................................. 409
CAPÍTULO 9
PETROQUÍMICO ........................................................................................... 413
Lei 5.811, de 11 de outubro de 1972 ................................................................. 415
CAPÍTULO 10
TRABALHO RURAL ......................................................................................... 421
Lei 5.889, de 8 de junho de 1973 ...................................................................... 423
CAPÍTULO 11
ARTISTA ....................................................................................................... 431
Lei 6.533, de 24 de maio de 1978 ..................................................................... 433
CAPÍTULO 12
PROFISSIONAIS DO RÁDIO E DA TELEVISÃO .................................................... 437
Lei 6.615, de 16 de dezembro de 1978 ............................................................. 439
CAPÍTULO 13
TRABALHADORES EXPATRIADOS .................................................................... 445
Lei 7.064, de 6 de dezembro de 1982 ............................................................... 447
CAPÍTULO 14
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ....................................................... 453
Lei 7.102, de 20 de junho de 1983 .................................................................... 455
CAPÍTULO 15
RADIOLOGIA ................................................................................................ 457
Lei 7.394, de 29 de outubro de 1985 ................................................................. 459
CAPÍTULO 16
ADVOCACIA ................................................................................................. 463
Lei 8.906, de 4 de junho de 1994 ...................................................................... 465
CAPÍTULO 17
ATLETA PROFISSIONAL .................................................................................. 471
Lei 9.615, de 24 de março de 1998 ................................................................... 473
CAPÍTULO 18
TRABALHO DOMÉSTICO ................................................................................ 481
Lei Complementar 150, de 1 de junho de 2015 .................................................. 483
CAPÍTULO 19
AERONAUTA ................................................................................................. 501
Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017 ................................................................ 503
CAPÍTULO 20
OUTRAS PROFISSÕES ................................................................................... 509
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO .......................................................... 515