SOBRE O AUTOR................................................................................................ 5
PELAS SENDAS DO TRABALHO............................................................................ 7
ABREVIAÇÕES UTILIZADAS ................................................................................. 9
PARTE 1
TEORIA GERAL DE DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
DO EMPREGADO.......................................................................................... 25
1. Que é ser empregado ................................................................................ 27
2. Por que tantos trabalhadores constituem pessoas jurídicas?........................ 33
3. A dignidade do trabalho no campo e nos lares............................................ 36
4. Dimensões do Direito Civil: o trabalho ilícito e o trabalho proibido................ 37
5. Incapacidade civil do trabalhador............................................................... 39
CAPÍTULO 2
OS SENTIDOS DA SUBORDINAÇÃO DO EMPREGADO....................................... 41
1. A subordinação do empregado ao empregador........................................... 43
2. A dimensão econômica da subordinação ................................................... 45
3. Dimensão técnica da subordinação............................................................ 46
4. Dimensão jurídica da subordinação............................................................ 49
5. Subordinação jurídica e tempo à disposição do empregador....................... 50
6. Diferentes graus de subordinação jurídica e o conceito de parassubordinação........................................................................................................ 51
7. Nuances encontradas dentro da subordinação em grau máximo: a figura dos
altos empregados ...................................................................................... 53
8. Subordinações remotas, subordinações reticulares e os sentidos do art. 6º
da CLT ....................................................................................................... 54
9. Outras formas de subordinação moderada.................................................. 58
10. Atuação de médicos e dentistas autônomos ............................................... 59
11. Situação dos professores, instrutores e educadores ..................................... 60
12. As ambiguidades do discurso: a polissemia da palavra colaborador e
sinônimos ................................................................................................. 62
13. Taxistas, motoristas de frotas e motoristas de aplicativos.............................. 64
14. Estagiários................................................................................................. 68
15. Cooperativismo.......................................................................................... 75
16. Voluntariado .............................................................................................. 80
17. Atleta não profissional................................................................................ 83
18. Peculiaridades do trabalho intelectual ........................................................ 84
CAPÍTULO 3
SOBRE A HABITUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.................................. 87
1. O Direito do Trabalho lida com expectativas ................................................ 89
2. Para os domésticos, habitualidade com duplo requisito............................... 91
3. Os sentidos da habitualidade trabalhista .................................................... 94
CAPÍTULO 4
ONEROSIDADE............................................................................................. 97
1. A mão dupla da onerosidade...................................................................... 99
2. “Tua caixinha é meu salário”...................................................................... 100
3. Salários pagos em comissões e porcentagens ............................................ 102
4. Salário equitativo....................................................................................... 102
5. Onerosidade versus prejuízos assumidos.................................................... 103
6. Múltiplos sentidos da onerosidade trabalhista............................................. 104
CAPÍTULO 5
PESSOALIDADE ............................................................................................ 107
1. Todo empregado é único e especial ........................................................... 109
2. Ainda sobre a pessoalidade latente nos regimes de terceirização ................ 111
3. Interdependência entre pessoalidade, habitualidade e subordinação........... 111
4. Nuances da pessoalidade em pessoa jurídica............................................. 114
5. Traços de pessoalidade na figura do empregador........................................ 115
CAPÍTULO 6
O EMPREGADOR .......................................................................................... 117
1. À procura do conceito de empregador ........................................................ 119
2. Proposta de conceito: empregador é aquele que possui empregados .......... 122
3. Possibilidade de atuação de empregadores mediante consórcios................ 123
4. Representações diplomáticas com empregados.......................................... 124
5. Relações de emprego em serviços notariais................................................ 126
6. Empregadores microempresários ............................................................... 126
7. O que é ser empregador no mundo contemporâneo ................................... 129
CAPÍTULO 7
O FENÔMENO DOS GRUPOS ECONÔMICOS NO ÂMBITO TRABALHISTA ............. 133
1. Quem compõe o grupo econômico ............................................................ 135
2. Requisitos básicos para a configuração do grupo (administração, controle e
direção)..................................................................................................... 136
3. Grupo econômico por coordenação e por subordinação: distinção mitigada... 139
4. Correlação entre grupo econômico trabalhista e civil .................................. 141
5. O alcance do conceito de solidariedade ativa ............................................. 142
6. Colisão de Súmulas de jurisprudência sobre o grupo econômico................. 145
7. Invocação de grupo econômico em execução trabalhista............................ 146
8. Grupo econômico como terceiro interveniente ............................................ 148
CAPÍTULO 8
TERCEIRIZAÇÃO............................................................................................ 151
1. O fenômeno da terceirização...................................................................... 153
2. Distinção malsucedida entre atividade-fim e atividade-meio........................ 155
3. Panorama histórico da terceirização brasileira e o papel da Súmula 331 do
TST............................................................................................................ 158
4. Cliente não é tomador de serviços – relação de consumo não é regime de
terceirização.............................................................................................. 159
5. Quarteirização ........................................................................................... 161
6. Fundamentos para a corresponsabilidade da tomadora .............................. 162
7. Impactos da terceirização sobre a sindicalização ........................................ 164
8. Por que se fala em desterceirização............................................................ 166
9. Peculiaridades da terceirização nas empresas de telecomunicações ........... 168
10. Aspectos da terceirização constantes na Lei do Trabalho Temporário ............ 169
11. Singularidades da terceirização no âmbito do Processo do Trabalho ............ 169
12. Corresponsabilidade dos entes públicos que terceirizam............................. 180
CAPÍTULO 9
SUCESSÃO DE EMPREGADORES ................................................................... 183
1. Conceitos de sucessão trabalhista.............................................................. 185
2. Requisitos básicos para a configuração da sucessão trabalhista.................. 186
3. O aspecto temporal ou cronológico na sucessão trabalhista........................ 189
4. Alteração da estrutura jurídica.................................................................... 190
5. Situação peculiar dos cartórios extrajudiciais .............................................. 191
6. Sucessão de empregadores vista pelo Processo do Trabalho ....................... 192
7. Peculiaridades da sucessão superveniente ao contrato de trabalho ............. 194
8. Hipóteses de corresponsabilidade entre sucedido e sucessor ...................... 196
9. Limitações cronológicas à responsabilidade subsidiária do sucedido........... 198
10. Ineficácia das cláusulas de desoneração de responsabilidade do sucessor... 199
11. Natureza jurídica do contrato comercial entre sucedido e sucessor.............. 200
CAPÍTULO 10
INTERPRETAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ....................................................... 203
1. Interpretação e integração da norma .......................................................... 205
2. Jurisprudência: técnica de solução com base em estudos de casos
passados................................................................................................... 205
3. Analogia: o esforço da comparação para desatar nós.................................. 211
4. À procura do justo e do equilíbrio pela arte da equidade ............................. 215
5. A força dos usos e costumes trabalhistas.................................................... 216
6. Comparação com as leis de outros países e com tratados internacionais..... 219
CAPÍTULO 11
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.......................................................... 223
1. Os princípios trabalhistas como técnica de integração e interpretação......... 225
2. Aproveitamento de princípios gerais do direito ............................................ 225
3. Dificuldades para a catalogação dos princípios trabalhistas ........................ 226
4. Princípio protetor ....................................................................................... 227
5. Princípio da irrenunciabilidade ................................................................... 234
6. Princípio da primazia da realidade.............................................................. 237
7. Princípio da continuidade da relação de emprego....................................... 239
8. Princípio da razoabilidade.......................................................................... 241
9. Princípio da boa-fé..................................................................................... 244
CAPÍTULO 12
A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA ......................................................................... 247
1. Prescrição da pretensão – e não da ação ................................................... 249
2. Um pouco de história da prescrição............................................................ 250
3. Semelhanças e diferenças com o prazo decadencial .................................. 252
4. Pronúncia da prescrição ex officio pelo magistrado ..................................... 253
5. Alegação de prescrição na 1ª ou na 2ª instância......................................... 254
6. Compatibilidade da prescrição com o processo trabalhista.......................... 255
7. Renúncia da prescrição.............................................................................. 256
8. O dies a quo da prescrição trabalhista: como dispara a contagem do prazo.... 256
9. Cuidados especiais na detecção da data final do contrato de trabalho......... 260
10. Prazo de cinco anos para todas as pretensões trabalhistas.......................... 262
11. Variações do prazo prescricional dos danos morais, materiais e estéticos .... 265
12. Relevância do conceito de lesão pós-contratual.......................................... 267
13. Prescrição aplicável à criança e ao adolescente.......................................... 269
14. Suspensão de prescrição em meio às adversidades da vida........................ 271
15. Interrupção de prescrição por arquivamento da primeira ação..................... 273
16. O enigma do ato único do empregador ...................................................... 276
17. Os dilemas da prescrição em planos de complementação de aposentadoria ... 280
18. A prescrição intercorrente e a prescrição da pretensão executiva ................. 283
PARTE 2
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
INSTITUIÇÃO SINDICAL.................................................................................. 289
1. Natureza jurídica dos sindicatos ................................................................. 291
2. Terminologia.............................................................................................. 291
3. Sindicato profissional e sindicato econômico.............................................. 292
4. Sindicatos de trabalhadores não empregados............................................. 294
5. Categoria profissional diferenciada............................................................. 295
6. Outra distinção relevante: categoria diferenciada e categoria conexa........... 297
7. Impactos da terceirização sobre a sindicalização ........................................ 297
8. Peculiaridades da sindicalização rural ........................................................ 298
9. Sindicatos formados livremente.................................................................. 299
10. O paradoxo brasileiro: o fenômeno da unicidade sindical pulverizada .......... 300
11. Compreensão dos conceitos de unicidade, pluralidade e unidade sindical... 302
12. Liberdade sindical como um direito fundamental do trabalho ...................... 302
13. Conceito de categoria................................................................................ 303
14. Colônia de pescadores............................................................................... 304
15. Prerrogativas dos sindicatos perante autoridades administrativas e judiciais ... 305
16. Prerrogativas dos sindicatos em negociação coletiva .................................. 306
17. Controvérsia sobre negociação coletiva sem a presença do sindicato.......... 307
18. Prerrogativa de colaborar com o Estado...................................................... 310
19. Prerrogativa de arrecadação de custeio e imunidade de impostos ............... 310
20. Deveres dos sindicatos............................................................................... 311
CAPÍTULO 2
INVESTIDURA E ENQUADRAMENTO SINDICAL................................................. 315
1. Requisitos para a formação de um sindicato............................................... 317
2. Diretoria sindical........................................................................................ 318
3. Base territorial e o conceito de unicidade ................................................... 319
4. Requisitos dos estatutos sindicais............................................................... 322
5. Política e religião no movimento sindical: os requisitos negativos para a
formação sindical ...................................................................................... 325
6. O quadro de atividades e o “plano básico do enquadramento sindical”........ 327
7. Dissociação da entidade sindical principal e formação de nova categoria.... 328
CAPÍTULO 3
ADMINISTRAÇÃO E ELEIÇÕES SINDICAIS ........................................................ 331
1. Diretoria sindical colegiada, conselheiros e delegados ................................ 333
2. Atribuições da assembleia geral ................................................................. 335
3. Procedimento eleitoral ............................................................................... 336
4. Empregados das entidades sindicais .......................................................... 339
5. Patrimônio sindical e orçamento ................................................................ 340
CAPÍTULO 4
FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E CENTRAIS SINDICAIS................................. 343
1. Formação da pirâmide sindical brasileira.................................................... 345
2. Federações................................................................................................ 347
3. Confederações .......................................................................................... 349
4. O papel das confederações no Supremo Tribunal Federal ............................ 351
5. Substituição processual por associações sindicais de grau superior............. 352
6. Negociações coletivas diretamente com federações e confederações.......... 353
7. O longo percurso das centrais sindicais ...................................................... 354
CAPÍTULO 5
DIREITOS SINDICAIS DOS ASSOCIADOS ......................................................... 357
1. Direito à sindicalização .............................................................................. 359
2. Discriminação de sindicalizados e não sindicalizados ................................. 360
3. Direito à assistência judicial e extrajudicial ................................................. 361
4. Direito à representação não sindical........................................................... 363
5. Sintonia dos representantes sindicais e não sindicais: Convenção 135 da
OIT ............................................................................................................ 365
CAPÍTULO 6
PRERROGATIVAS E ESTABILIDADES DOS DIRIGENTES SINDICAIS ...................... 367
1. Condutas antissindicais contra os dirigentes............................................... 369
2. Necessidade de registro e publicidade da candidatura a cargo de direção... 370
3. Pedido de demissão do dirigente sindical ................................................... 373
4. Reeleições de dirigente sindical ................................................................. 374
5. Limitação quantitativa e qualitativa das estabilidades.................................. 375
6. Extinção da empresa ou do estabelecimento em que trabalha o dirigente
sindical ..................................................................................................... 376
7. Dispensa de dirigente sindical por justa causa............................................ 378
8. Aspectos processuais do inquérito para dispensa do dirigente sindical ........ 382
9. Dirigente de cooperativa de consumo......................................................... 384
CAPÍTULO 7
FONTES DE CUSTEIO SINDICAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, CONFEDERATIVA E
ASSISTENCIAL.............................................................................................. 387
1. Panorama histórico das fontes de custeio da organização sindical............... 389
2. Contribuição sindical: natureza jurídica e fato gerador................................. 391
3. Contribuição sindical: cálculo e arrecadação .............................................. 393
4. Contribuição sindical: compulsoriedade versus facultatividade .................... 396
5. Contribuição sindical: peculiaridades das cobranças judiciais...................... 399
6. Contribuição confederativa......................................................................... 401
7. Contribuição assistencial ........................................................................... 404
8. Tratamento diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e
domésticos................................................................................................ 408
CAPÍTULO 8
NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO EIXO CENTRAL DO DIREITO DO TRABALHO ....... 411
1. Pluralismo normativo trabalhista................................................................. 413
2. Convenção coletiva de trabalho.................................................................. 415
3. Acordo coletivo de trabalho e o caráter da especificidade............................ 419
4. Contrato coletivo de trabalho...................................................................... 425
5. Pacto social............................................................................................... 427
6. Os sentidos das tratativas e da negociação coletiva não escrita................... 428
7. Assembleias para aprovação das normas coletivas ..................................... 430
8. O acordo coletivo sem sindicato dos empregados....................................... 433
9. Norma coletiva de categoria profissional diferenciada e suas repercussões .... 434
10. Prazo de vigência das normas e o dilema da ultratividade........................... 435
11. Cláusulas obrigacionais e de conciliação das divergências intersindicais..... 440
12. Cláusulas penais ....................................................................................... 443
13. Recusa à negociação coletiva e uso do protesto para conservação de
direitos ...................................................................................................... 443
14. Cenário histórico de proibição do acordo coletivo in melius......................... 445
CAPÍTULO 9
LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA NEGOCIAÇÃO COLETIVA .......................... 447
1. Cláusulas complementares de normas abertas e suplementares de vazio
normativo.................................................................................................. 449
2. Possibilidade de norma coletiva fixar a natureza jurídica ............................. 451
3. Matérias infensas à negociação coletiva..................................................... 453
4. Matérias parcialmente admitidas à negociação coletiva.............................. 460
5. Interpretação de cláusulas benéficas .......................................................... 463
CAPÍTULO 10
O DISSÍDIO COLETIVO COMO ARBITRAGEM COMPULSÓRIA DO CONFLITO
COLETIVO.................................................................................................... 465
1. Instauração da instância: o ajuizamento da ação coletiva............................ 467
2. Legitimidade para ajuizamento do dissídio coletivo..................................... 467
3. Necessidade de anuência da parte contrária – os dilemas do “comum
acordo” para ajuizamento .......................................................................... 472
4. A pauta de reivindicações .......................................................................... 476
5. Dissídio coletivo de natureza econômica e de natureza jurídica................... 477
6. Pressuposto processual de aprovação de assembleia.................................. 481
7. Pressuposto processual de esgotamento da via negocial............................. 483
8. Tramitação do dissídio coletivo nos tribunais............................................... 484
9. Poder normativo: evolução histórica, sentidos e limitações........................... 487
10. Vigor e vigência da decisão normativa........................................................ 490
11. Extensão das decisões ............................................................................... 491
12. Revisão das decisões................................................................................. 492
13. Recursos cabíveis contra a decisão normativa ............................................ 493
CAPÍTULO 11
A AÇÃO DE CUMPRIMENTO DA NORMA COLETIVA........................................... 497
1. Conceito de ação de cumprimento............................................................. 499
2. Conteúdo da ação de cumprimento............................................................ 501
3. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado .................................... 502
4. Ação de cumprimento como cláusula de condição resolutiva ...................... 503
5. Impactos no cálculo da prescrição parcial .................................................. 505
6. Ação de cumprimento ajuizada por sindicatos ............................................ 507
7. Peculiaridades da ação de cumprimento .................................................... 508
CAPÍTULO 12
ATUAÇÃO SINDICAL EM JUÍZO....................................................................... 513
1. Evolução da atuação dos sindicatos em juízo ............................................. 515
2. Arguição de insalubridade ou periculosidade.............................................. 515
3. Ações de cobrança de fundo de garantia.................................................... 517
4. Leis de política salarial............................................................................... 519
5. Ampliação da substituição processual ........................................................ 520
6. Ação civil pública, Mandado de Segurança e outras ações .......................... 527
CAPÍTULO 13
GREVE......................................................................................................... 533
1. Contexto histórico ...................................................................................... 535
2. Esgotamento das negociações e o aviso-prévio da deflagração da greve ..... 539
3. Papéis sindicais e dinâmica das assembleias de greve................................ 544
4. Meios coercitivos e persuasivos, piquetes e ocupações ............................... 548
5. Natureza jurídica dos dias não trabalhados................................................. 549
6. Competência judicial das ações de greve ................................................... 551
7. Greve em serviços essenciais e manutenção de serviços essenciais ............ 552
8. Restrições quanto ao momento de deflagração........................................... 557
9. Greve dos servidores públicos .................................................................... 558
10. Vedação à greve de empregadores – locaute.............................................. 560
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO.......................................................................... 563