DIREITO DO TRABALHO E ANTIRRACISMO
RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
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O Direito do Trabalho deve se ocupar do tema porque, na prática,
o racismo impede ou dificulta o trabalho do negro. O pensamento doutrinário deve partir dessa realidade e o ordenamento jurídico, ao regular as
relações humanas na sociedade, precisa levar em conta essas inquietações
sociais.
O livro tem como objetivo fundamental a efetivação dos Direitos
Humanos no campo do Direito do Trabalho, o que necessariamente passa
pelo sistema de justiça nacional, cabendo à Justiça do Trabalho a análise
das situações concretas que são levadas ao seu conhecimento nas causas
submetidas à jurisdição trabalhista. O exercício da função jurisdicional é
imprescindível para o combate ao racismo.
Apresentação — Otavio Pinto e Silva................................................. 11
Prefácio — João Virgílio Tagliavini ..................................................... 15
Introdução.......................................................................................... 19
Capítulo 1 — Desigualdade Racial e o Mercado de Trabalho ........... 25
Capítulo 2 — O Direito como Instrumento de Estruturação da
Sociedade e o Desafio do Direito do Trabalho e da Justiça do
Trabalho para Efetivação dos Direitos Sociais............................... 44
Capítulo 3 — Racismos ..................................................................... 49
Capítulo 4 — O Estado e o Racismo ................................................. 58
Capítulo 5 — A Formação Escolar e o Racismo................................ 66
Capítulo 6 — O Racismo Estrutural e a Visão Psicológica ............... 73
Capítulo 7 — Racismo Estrutural e Uma Perspectiva Histórico
Crítica ............................................................................................ 87
Capítulo 8 — O Direito do Trabalho e o Pensamento Científico...... 99
Capítulo 9 — Uma Possibilidade para dar Efetividade ao Direito do
Trabalho para Equidade Contra o Racismo................................... 108
Considerações Finais......................................................................... 125
Referências......................................................................................... 131
Posfácio — Ricardo Régis Laraia ........................................................ 139
Ficha Ténica
Editora: Lacier
Especialidade: SOCIOLOGIA
ISBN: 9786588805855
Páginas: 0142
Ano: 2024
Edição: 1
Encadernação: Capa comum
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