DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVIRUS, O
SCHIAVI, MAURO - ORG
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*Adquira esta obra até 17/11, e participe do evento on-line que ocorrerá no dia 20/11 sobre o DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA, com os autores.
Esta obra apresenta estudos sobre o Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e também sobre o Direito Processual do Trabalho, à luz dos impactos que estamos vivenciando em toda a sociedade, decorrentes do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
As principais mudanças e adaptações, no mundo do trabalho, são analisadas por eminentes especialistas, os quais apresentam estudos sobre as normas trabalhistas que afetaram o cotidiano do direito do trabalho e também da justiça do trabalho.
Ao mesmo tempo que a crise sanitária provoca o fechamento de postos de trabalho, paralisa diversos setores econômicos e gera um incontrolável pessimismo, muitos empresários e trabalhadores estão encontrando forças e alternativas para a manutenção de empregos e renda, que são fundamentais neste período de crise.
A obra não só discorre sobre os temas polêmicos e atuais, mas apresenta soluções para a saída da crise e, sobretudo, para o fortalecimento do Direito do Trabalho.
Mauro Schiavi
APRESENTAÇÃO
Mauro Schiavi . VII
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INDIVIDUAL
1. A CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O FORTALECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO
Maurício Bearzotti de Souza . 3
2. O DIREITO DO TRABALHO E OS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani 31
3. FORÇA MAIOR, FATO DO PRÍNCIPE, IMPREVISÃO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Alexandre Agra Belmonte . 49
4. MEDIDAS PROVISÓRIAS TRABALHISTAS E O ENFRENTAMENTO DA CRISE. CONSTITUCIONALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES.
Marcelo Chaim Chohfi . 109
5. O TRABALHO A DISTÂNCIA (TELETRABALHO E HOME OFFICE) EM TEMPOS DE PANDEMIA
Pedro Henrique Godinho Faccioli e Paula Bueno Ravena 133
6. A SAÚDE DO TRABALHADOR E A COVID-19 COMO DOENÇA DO TRABALHO
Thiago Henrique Ament . 191
7. A REVISÃO DAS CLÁUSULAS OU SUSPENSÃO DE UM ACORDO TRABALHISTA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR DECORRENTE DA PANDEMIA
César Reinaldo Offa Basile 211
8. JORNADA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Vinícius de Miranda Taveira . 229
9. CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert 263
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Mauro Schiavi . 301
2. AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: O PRESENTE E O FUTURO DO PROCEDIMENTO TRABALHISTA
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 319
3. OS TRIBUNAIS SUPERIORES E O REGRAMENTO DO PROCEDIMENTO TRABALHISTA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Carolina Marzola Hirata . 337
4. IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E COMO TORNÁ-LA MAIS EFETIVA
Ulisses de Miranda Taveira 357
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. ATUAÇÃO SINDICAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Raimundo Simão de Melo . 387
2. PANDEMIA COVID-19. ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. LIMITES E POSSIBILIDADES
Ivani Contini Bramante . 413
Ficha Ténica
Editora: Lacier
Especialidade: Direito Trabalhista
ISBN: 9786588805008
Páginas: 0456
Ano: 2020
Edição: 1
Encadernação: Capa comum
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