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DIREITO DO TRABALHO: PERENIDADE E ATUALIDADE

SAYONARA GRILLO, EDUARDO ADAMOVICH, ROBERTO FRAGALE FILHO, BÁRBARA FERRITO

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Sinopse

"A atual fase de avanço do pensamento, perspectivas e ações conservadoras vivenciada
na realidade brasileira, com ênfase nas relações de trabalho e no Direito do Trabalho e seus
princípios, normas e instituições, necessita de estudos científicos diversos e aprofundados,
para melhor revelar as suas mais severas dimensões. É o que realiza, com muito sucesso, essa
densa obra jurídica e científica, intitulada DIREITO DO TRABALHO: PERENIDADE
E ATUALIDADE, que ora se divulga no País.
[...]
Trata-se de obra fundamental a todos os profissionais da área jurídica, bem como
àqueles que desejam compreender, com profundidade e solidez, os desafios do Constitucionalismo
Humanista e Social no Brasil e do Direito do Trabalho e seu sistema de justiça social
em nossa terra."

Sumário

Apresentação................................................................................................................. 7
Prefácio — Mauricio Godinho Delgado........................................................................... 9
O Direito e a Justiça do Trabalho frente aos Desafios Impostos pelo Atual Contexto
Socioeconômico e Tecnológico Brasileiro — Victor Hugo de Almeida e João Raul
Penariol Fernandes Gomes........................................................................................... 13
O Futuro da Justiça do Trabalho e as Rupturas Democráticas: Os Golpes Contra o
Direito do Trabalho — Carlos Eduardo Soares de Freitas ........................................... 26
A Ascensão da Racionalidade Neoliberal e o Desmonte de Direitos Trabalhistas Pelo
STF: A Pandemia como Efeito Catalisador — Breno Baía Magalhães e Paulo
Henrique Araújo da Silva ........................................................................................... 32
Pela Contrapolítica de Afetos da Justiça do Trabalho — Flávia Souza Máximo Pereira .. 45
Constitucionalismo Distópico para um Direito do Trabalho de Exceção — Felipe
Santos Estrela de Carvalho.......................................................................................... 55
Novas Tendências do Direito do Trabalho: Dominação, Precarização e Exploração
do Trabalho no Brasil Contemporâneo — Joaquim Leonel de Rezende Alvim e Carla
Appollinario de Castro................................................................................................. 73
As Tarefas Inconclusas do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho: Para que
Lado Vai o Leme? — Renata Queiroz Dutra ............................................................. 81
O Novo Mundo Velho — Jorge Luiz Souto Maior ......................................................... 94
Alinhamento Constitucional do Direito do Trabalho em Tempos de Crise — Aldacy
Rachid Coutinho......................................................................................................... 119
Plataformas Digitais de Trabalho, Carteira Verde-Amarela, Desproteção e Justiça do
Trabalho: Ligando os Pontos — Murilo Carvalho Sampaio Oliveira......................... 125
O Relatório de Conversão da MP n. 1.045/2021: Uma (Es)Quadra de Erros —
Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade..................................................... 133
Justiça do Trabalho e Modernização das Relações de Trabalho: Possibilidade de
Reversão do Abandono — José Francisco Siqueira Neto.............................................. 141
As Temporalidades do Mercado de Trabalho Brasileiro, Retrocessos e a Justiça do
Trabalho — Luciana Garcia de Mello......................................................................... 147
A Importância da Justiça do Trabalho: Direitos Trabalhistas e os Imperativos da
Igualdade — Elina Pessanha...................................................................................... 158
Breves Palavras sobre Direito, Trabalho e Justiça — Márcio Túlio Viana ...................... 168
Relevância e Atualidade da Jurisdição Trabalhista na Suprema Corte dos EUA —
Cássio Casagrande ...................................................................................................... 175
Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, Revolução Industrial 4.0 e a
Competência da Justiça do Trabalho — Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Silvia
Helena Paráboli Martins Maluf......................................................................... 180
Jurisdição, Oralidade e Hiperdocumentação — Vitor Salino de Moura Eça .................. 188
A Negação do Acesso à Justiça do Trabalho pelo Processo de Reforma Trabalhista —
Rodrigo de Lacerda Carelli .......................................................................................... 193
A Centralidade do Acesso Pleno à Justiça do Trabalho nos Tempos Atuais — Renata
Versiani Scott Varella................................................................................................... 197
Força de Direito do Trabalho: As Novas Formas de Trabalho por Aplicativos e a Tutela
dos Direitos dos Trabalhadores — Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich ..... 216
Direito à Organização e à Negociação Coletiva de Trabalhadores Informais: Um
Caminho para um Direito do Trabalho Mais Inclusivo — Ana Virginia Moreira
Gomes......................................................................................................................... 228

Ficha Ténica

Editora: Lacier

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805220

Páginas: 0242

Ano: 2022

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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