DIREITO E A JUSTICA DO TRABALHO NA VISAO DO STF, O
TOLEDO FILHO/ SESTAR
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Índice Temático Jurisprudencial ...................................................... 11
Apresentação — Otavio Pinto e Silva............................................... 15
Prefácio — Mario Garmendia Arigón................................................ 21
Introdução........................................................................................ 27
Capítulo 1 — Contrato de Trabalho e Relação de Dependência ..... 31
1.1. O fator político .......................................................................... 34
1.2. O contrato realidade .................................................................. 37
1.3. A simulação no Direito Civil ..................................................... 42
Capítulo 2 — O STF na Década de 1940 ........................................ 48
01. Apelação Cível n. 7.330.......................................................... 48
02. Agravo n. 10.021 .................................................................... 49
03. Apelação Cível n. 7.282.......................................................... 50
04. Recurso Extraordinário n. 4.750............................................. 50
05. Conflito de Jurisdição n. 1.378............................................... 51
06. Conflito de Jurisdição n. 1.394............................................... 54
07. Conflito de Jurisdição n. 1.402............................................... 55
08. Agravo n. 10.817 .................................................................... 56
09. Conflito de Jurisdição n.1.403................................................ 57
10. Conflito de Jurisdição n. 1.392............................................... 57
11. Conflito de Jurisdição n. 1.436............................................... 58
12. Recurso Extraordinário n. 6.250............................................. 59
13. Apelação Cível n. 7.219.......................................................... 60
14. Conflito de Jurisdição n. 1.465............................................... 61
15. Conflito de Jurisdição n. 1.469............................................... 62
16. Conflito de Jurisdição n. 1.477............................................... 63
17. Conflito de Jurisdição n. 1.498............................................... 64
18. Conflito de Jurisdição n. 1.499............................................... 65
19. Conflito de Jurisdição n. 1.603............................................... 65
20. Conflito de Jurisdição n. 1.587............................................... 66
21. Agravo de Instrumento n. 12.781........................................... 67
22. Conflito de Jurisdição n. 1.655............................................... 68
23. Recurso Extraordinário n. 6.452............................................. 69
24. Recurso Extraordinário n. 5.442............................................. 71
25. Conflito de Jurisdição n. 1.666............................................... 71
26. Conflito de Jurisdição n. 1.676............................................... 73
27. Agravo de Instrumento n. 13.093........................................... 73
28. Recurso Extraordinário n. 8.882............................................. 74
29. Recurso Extraordinário n. 11.559........................................... 75
30. Conflito de Jurisdição n. 1.783............................................... 75
2.1. Análise crítica ............................................................................ 76
Capítulo 3 — O STF na Década de 2020 ........................................ 82
01. Reclamação n. 52.473............................................................. 82
02. Reclamação n. 55.806............................................................. 84
03. Reclamação n. 53.049............................................................. 85
04. Reclamação n. 61.583............................................................. 87
05. Reclamação n. 53.688............................................................. 88
06. Reclamação n. 61.915............................................................. 90
07. Reclamação n. 63.946............................................................. 91
08. Reclamação n. 63.941............................................................. 93
09. Reclamação n. 54.959............................................................. 94
10. Reclamação n. 65.011............................................................. 95
11. Reclamação n. 66.823............................................................. 96
12. Reclamação n. 65.253............................................................. 98
13. Reclamação n. 63.020............................................................. 99
14. Reclamação n. 67.761............................................................. 100
15. Reclamação n. 66.407............................................................. 101
3.1. Análise crítica ............................................................................ 101
Capítulo 4 — Conclusão.................................................................. 105
Referências....................................................................................... 109
Ficha Ténica
Editora: Lacier
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9788564412224
Páginas: 0124
Ano: 2024
Edição: 1