DIREITO E A JUSTICA DO TRABALHO NA VISAO DO STF, O
MANOEL CARLOS E BRUNA ROSA
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Índice Temático Jurisprudencial ...................................................... 11
Apresentação — Otavio Pinto e Silva ............................................... 15
Prefácio — Mario Garmendia Arigón ................................................ 21
Introdução ........................................................................................ 27
Capítulo 1 — Contrato de Trabalho e Relação de Dependência ..... 31
1.1. O fator político .......................................................................... 34
1.2. O contrato realidade .................................................................. 37
1.3. A simulação no Direito Civil ..................................................... 43
Capítulo 2 — O STF na Década de 1940 ........................................ 49
01. Apelação Cível n. 7.330 .......................................................... 49
02. Agravo n. 10.021 .................................................................... 50
03. Apelação Cível n. 7.282 .......................................................... 51
04. Recurso Extraordinário n. 4.750 ............................................. 51
05. Conflito de Jurisdição n. 1.378 ............................................... 52
06. Conflito de Jurisdição n. 1.394 ............................................... 55
07. Conflito de Jurisdição n. 1.402 ............................................... 56
08. Agravo n. 10.817 .................................................................... 57
09. Conflito de Jurisdição n.1.403 ................................................ 58
10. Conflito de Jurisdição n. 1.392 ............................................... 58
11. Conflito de Jurisdição n. 1.436 ............................................... 59
12. Recurso Extraordinário n. 6.250 ............................................. 60
13. Apelação Cível n. 7.219 .......................................................... 61
14. Conflito de Jurisdição n. 1.465 ............................................... 62
15. Conflito de Jurisdição n. 1.469 ............................................... 63
16. Conflito de Jurisdição n. 1.477 ............................................... 64
17. Conflito de Jurisdição n. 1.498 ............................................... 65
18. Conflito de Jurisdição n. 1.499 ............................................... 66
19. Conflito de Jurisdição n. 1.603 ............................................... 66
20. Conflito de Jurisdição n. 1.587 ............................................... 67
21. Agravo de Instrumento n. 12.781 ........................................... 68
22. Conflito de Jurisdição n. 1.655 ............................................... 69
23. Recurso Extraordinário n. 6.452 ............................................. 70
24. Recurso Extraordinário n. 5.442 ............................................. 72
25. Conflito de Jurisdição n. 1.666 ............................................... 72
26. Conflito de Jurisdição n. 1.676 ............................................... 74
27. Agravo de Instrumento n. 13.093 ........................................... 74
28. Recurso Extraordinário n. 8.882 ............................................. 78
29. Recurso Extraordinário n. 11.559 ........................................... 76
30. Conflito de Jurisdição n. 1.783 ............................................... 76
2.1. Análise crítica ............................................................................ 77
Capítulo 3 — O STF na Década de 2020 ........................................ 83
01. Reclamação n. 52.473 ............................................................. 83
02. Reclamação n. 55.806 ............................................................. 85
03. Reclamação n. 53.049 ............................................................. 86
04. Reclamação n. 61.583 ............................................................. 88
05. Reclamação n. 53.688 ............................................................. 896
06. Reclamação n. 61.915 ............................................................. 91
07. Reclamação n. 63.946 ............................................................. 92
08. Reclamação n. 63.941 ............................................................. 94
09. Reclamação n. 54.959 ............................................................. 95
10. Reclamação n. 65.011 ............................................................. 96
11. Reclamação n. 66.823 ............................................................. 97
12. Reclamação n. 65.253 ............................................................. 99
13. Reclamação n. 63.020 ............................................................. 100
14. Reclamação n. 67.761 ............................................................. 101
15. Reclamação n. 66.407 ............................................................. 102
3.1. Análise crítica ............................................................................ 102
Capítulo 4 — Conclusão .................................................................. 106
Referências ....................................................................................... 109
Ficha Ténica
Editora: Lacier
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9788564412491
Páginas: 0124
Ano: 2024
Edição: 2
Encadernação: Capa comum