Apresentação — Gustavo Tank Bergström e Luís Henrique Bortolai......................... 7
Prefácio — Manoel Carlos Toledo Filho................................................................... 9
Direito internacional e saúde e segurança no trabalho: Retrato da aplicação da
Convenção n. 155 da OIT pela Justiça do Trabalho no Brasil — Olívia de
Quintana Figueiredo Pasqualeto.......................................................................... 11
Reformas trabalhistas brasileira e argentina em diálogo com a experiência espanhola — Magda Barros Biavaschi, Bárbara V. Vazquez e Alisson Droppa.............. 31
Os tribunais superiores e a violência institucional contra a classe trabalhadora —
Valdete Souto Severo............................................................................................. 46
O banco de horas: A flexibilização da jornada de trabalho analisada a partir de
decisões judiciais — Carolina Teixeira Corsini.................................................... 64
Litigiosidade trabalhista: a solução é punir advogados e trabalhadores? — Felipe
Bernardes............................................................................................................. 80
Assédio moral no trabalho e Justiça: da Organização Internacional do Trabalho
à prática no Tribunal Regional do Trabalho da 15a
Região — Bruna Pirino,
Flávia de Lima Traldi, Gabriela Gonçalves Manzatto e Sandra Francisca Bezerra
Gemma................................................................................................................ 88
Justiça do Trabalho e Previdência Social: por que ainda hoje reclamantes são
prejudicados no INSS? — Vinícius Pacheco Fluminhan....................................... 101
A tese da ADC 58, que fixou os índices de juros de mora e correção monetária
no processo trabalhista, e sua aplicação prática pelo TST em casos gerais e em
exceções — Mozart Victor Russomano Neto......................................................... 113
Considerações práticas da transação extrajudicial no processo do trabalho —
Homero Batista Mateus da Silva e Gustavo Tank Bergström.................................. 123
As repercussões da falência e da recuperação judicial na execução trabalhista —
Vinícius de Miranda Taveira ................................................................................ 136
Trabalhadores ditos autônomos no trabalho de plataformas digitais. A autonomia
na subordinação. Enquadramento jurídico — Aguimar Martins Peixoto............ 163
O trabalho nas plataformas digitais: uma análise das decisões dos Tribunais brasileiros — Carolina Moraes Bueno de Aguiar e Fábio Bueno de Aguiar.................... 180
Direitos sindicais dos trabalhadores atípicos nas plataformas digitais — Francesca
Columbu e Túlio de Oliveira Massoni ................................................................... 191
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo
descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD —
Raphael Miziara ................................................................................................. 203