CAPÍTULO I

“ESG” ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

ESG – ORIGENS E DEFINIÇÃO

Frederico Pinheiro Fleury Curado

ESG hoje
ESG – SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO TEMA NO BRASIL E SUA INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Neida M. S. Lima

PRECISAMOS FALAR SOBRE ESG: ENVIRONMENTAL – SOCIAL – GOVERNANCE

Marina Barjud

Introdução

Conceito
Aplicação
Certificação e valor agregado
Conclusão

ESG, MODISMO OU PERENIDADE?

Newton dos Anjos

Introdução.

Surgimento do ESG
Efeitos da Pandemia
ESG na agenda das Companhias
ESG integrando as finanças empresariais
ESG veio para ficar!
CAPITALISMO CONSCIENTE: O ALICERCE PARA AS QUESTÕES ESG

Francine Pena Póvoa

Introdução

A teoria dos stakeholders resgatando a essência do capitalismo de livre iniciativa
Nova era, novas regras, novo capitalismo
A relevância das questões ESG no mundo corporativo
O capitalismo consciente e seus pilares
Capitalismo consciente e o avanço das questões ESG
AS MARCAS DO SÉCULO 21 DEVERÃO SER PERCEBIDOS COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO

Marcia Saad | Nelson Rocha

PRIMEIRA INFÂNCIA: A CAUSA RAIZ DA AGENDA ESG

Mariana Luz

Introdução

O propósito das empresas se ampliou
Por que a primeira infância
O valor vem do futuro
A primeira infância e os ODS
Começar por dentro
A primeira infância e o impacto ambiental e social da sua empresa
UMA NOVA FRONTEIRA DO MUNDO LABORAL PELO PILAR SOCIAL, O “S” DO ESG, E SEU PROCESSO PRÁTICO DE IMPLANTAÇÃO

Yun Ki Lee | Lorena Carneiro | Patricia Blumberg | Santamaria N. Silveira | Fabio Rivelli

Introdução

Metodologia de Processo Prático de Implantação de Programa de Sustentabilidade em ESG e ODS, com Foco no “S” do ESG
1.1 Diagnóstico

1.2 Plano de ação

1.3 Engajamento

1.4 Comunicação

Conclusão

ESG COMO UM PADRÃO GLOBAL: O DESENVOLVIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES E OS IMPACTOS NORMATIVOS TRANSNACIONAIS

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro | Natália Azevedo de Carvalho

A delimitação do novo cenário ESG
O papel dos padrões voluntários para o desenvolvimento normativo ESG
Iniciativas de regulamentações ESG com impactos transnacionais
Conclusão

COMUNICAÇÃO COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO

Giselle Estefano

IMPACTO DO ESG NA ATRATIVIDADE DE COLABORADORES PARA AS ORGANIZAÇÕES

Claudio Roberto Motta

EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E FATORES ESG

Manuel de Andrade Neves | João Carlos de Gusmão

Introdução

Da responsabilidade empresarial à maximização do valor acionista
Dos ciclos virtuoso e desvirtuoso do ESG
Dos instrumentos legais do ESG: considerações finais
A EVOLUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: DA LICENÇA AMBIENTAL AOS INDICADORES ESG

André Rebouças | Monica Jaén

Introdução

Evolução dos princípios de ESG nas empresas
Cadeia produtiva e agentes financiadores
Conclusão: a governança da sustentabilidade nas empresas e o futuro do ESG

DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA AGENDA ESG E O DIREITO DO TRABALHO

Luís Antônio Ferraz Mendes

CONTRIBUIÇÃO DAS PRÁTICAS E FERRAMENTAS DA METODOLOGIA LEAN PARA AS EMPRESAS COM FOCO NOS CRITÉRIOS ESG

Carlos Eduardo Bastos

ESG VERSUS SAÚDE

Tatiana Ferreira de Sousa Bueno

Como os três pilares são importantes quando entrelaçamos a palavra saúde?
COMO O SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE AMADURECIDO PODE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESG NO COTIDIANO DAS ORGANIZAÇÕES

Ângelo Moreira de Cerqueira

Introdução

O sistema de gestão em saúde, segurança e meio ambiente (SSMA)
ESG e SSMA
2.1 Governança e SSMA

2.2 Responsabilidade social e SSMA

2.3 Sustentabilidade ambiental e SSMA

O DEPARTAMENTO JURÍDICO COMO CATALISADOR DA AGENDA ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Maria Juliana Lopes Lenharo Botura | Vittor Vinícius Marcassa de Vitto

Introdução

Breve contextualização histórica do ESG
O ESG é apenas o começo
Como o departamento jurídico pode contribuir nesse processo
Conclusão

DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NO SUPPLY CHAIN

Giovani Bruno Ruiz Tomasoni

Introdução

Supply chain no contexto das práticas ESG
A consolidação da sustentabilidade como forma de preservação dos negócios
Monitoramento do supply chain como forma de garantia dos direitos humanos e da sustentabilidade das operações – os pactos internacionais e a internalização de conceitos pelo Brasil
Internalização de medidas para consolidação de práticas ESG no supply chain
Conclusão

JUSTIÇA AMBIENTAL E ESG

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Introdução

O surgimento do movimento social por justiça ambiental
O movimento por justiça ambiental no Brasil
A teoria do risco em contraponto à justiça ambiental
Desenvolvimento sustentável e justiça ambiental: origem do ESG
Conclusão: a interconexão dos conceitos de justiça ambiental e ESG

MOBILIDADE AÉREA URBANA E A AGENDA ESG

Sergio Tomasella Junior

Eletrificação dos meios de transporte
Mobilidade como serviços
Participação da aviação na mobilidade urbana
Mobilidade aérea urbana
Mobilidade aérea urbana e a agenda ambiental
Mobilidade aérea urbana e a agenda social
Democratização da mobilidade aérea urbana
O PAPEL DO ESG NOS NOVOS INVESTIMENTOS

Roberta Pêgas | Maria Cecilia Andrade

Introdução

ESG na prática, e novos investimentos
1.1 O que é ESG na prática?

1.2 E para as empresas? O que mudou e o que esperar?

ESG, compliance e novos investimentos
Conclusão

O ESG NA EMDOC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

João Marques da Fonseca Neto

O aspecto social
3.1 Clientes

3.2 Colaboradores

3.3 Sociedade

3.3.1 Metodologia do PARR

3.3.2 Resultados: 2011-2022

Projeto de Capacitação Profissional: Empoderando Refugiadas
4.1 Aparatos legais – legislação brasileira

O aspecto de sustentabilidade
O aspecto de governança
Agradecimentos
CAPITULO II

“E” – ENVIRONMENTAL

A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ESG

Maria Constantino

A ECONOMIA CIRCULAR E AS ESTRATÉGIAS DE CIRCULARIZAÇÃO DIANTE DA AGENDA ESG

Leonardo Mattoso Sacilotto

Introdução

Panorama do conceito da economia circular
1.1 Construção histórica do conceito

1.2 O papel das empresas na economia circular

1.3 Políticas públicas para a economia circular

1.4 Dimensão social da economia circular

Economia circular e ESG
Conclusão

O MERCADO DE CARBONO E O SETOR DE AVIAÇÃO

Adriana Simões | Fernanda Maria Veloso Monteiro | Lina Pimentel Garcia | Marcelle Fazzato Lopes

Sumário
As Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono
2.1 O Regime Jurídico Climático

2.2 Os Mercados de Carbono

2.2.1 Operacionalização

2.2.2 A precificação do carbono

2.2.3 Classificação

2.2.3.1 Mercado Regulado

2.2.3.2 Mercado voluntário

2.2.4 A COP26, a COP27 e os outros Mecanismos de Mercado

2.2.5 O status do Mercado de Carbono no Brasil

A Aviação e o Mercado de Carbono
3.1 O Setor de Aviação

3.2 Mercado de Carbono

3.2.1 CORSIA

3.2.2 EU ETS

3.2.3 A COP26 e as Perspectivas para o Mercado de Aviação

Conclusões
AS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Ricardo Calcini | Paulo Henrique de Aguiar Bertoldo

Introdução

O contexto histórico e a evolução das boas práticas ESG
Definição de meio ambiente do trabalho e sua abrangência
Sistema jurídico de proteção ao meio ambiente do trabalho
Princípios do Direito Ambiental do Trabalho
Poluição no meio ambiente e a responsabilidade do poluidor
Conclusão

O ESG INCORPORADO NO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS ORGANIZAÇÕES

Daniela Akashi Lauro

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UM INSTRUMENTO COLABORATIVO A SERVIÇO DA SOCIEDADE E DAS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

Júnior Alexandre Moreira Pinto | Adriano Catanoce Gandur

A imprescindível tutela do meio ambiente
O panorama atual das desejadas práticas empresariais
A solução extrajudicial da prevenção pela via do ajuste de conduta
Conclusão

CAPITULO III

“S” – SOCIAL

ESG TRANSFORMANDO PORTA EM CAMINHO

Caio Carvalho

Sobre o autor

ESG
Social
Trabalho
PCD
Aprender
Trabalhar
Desenvolvimento
Ser reconhecido
Questões psicológicas
Ofensores do processo
O papel dos líderes
Considerações finais

Anexo

O “S” DO ESG – LIDERANÇA

Paulo Eduardo de Campos Farah

Introdução

Liderança e gestão das pessoas
Começando pelo mais básico: segurança
Não basta concordar, é preciso planejar
Substituindo o controle pela inspiração, apoio e acompanhamento
Conclusão

SEM SAÚDE NÃO TEM SOCIAL

Katia Regina

A legislação brasileira nos ajuda a compreender a responsabilidade com a saúde
Chegamos ao elemento-chave: saúde mental
ESG E A CONEXÃO COM DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Cristina Kerr

Relação entre diversidade e inclusão com ESG
Fatores importantes dos critérios sociais que dizem respeito à diversidade e inclusão
ESG – A REFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

Helen Andrade

Introdução

Marcas
Diversidade e inclusão no “mundo corporativo”
DIVERSIDADE NAS EMPRESAS UM BENEFÍCIO PARA TODOS

Jader Nicolau Junior

Introdução

Um cenário imaginário para possível sensibilização
Algumas vivências
Entrevistas
Cesar Nascimento

Reinaldo Bulgarelli

Laudeci Reis

Conclusão

DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO

Mirella Dalla Torre

O “S” DO ESG NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE DE GÊNERO

Thalita Alfano Sulas Grandis

ESG COMO REFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL – INCLUSÃO DE PESSOAS REFUGIADAS E MIGRANTES

Paulo Sérgio de Almeida

ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: UMA OPORTUNIDADE DE AFIRMAÇÃO SOCIOECONÔMICA FRENTE AO RACISMO ESTRUTURAL

Wilker dos Santos Lopes

Introdução

Evolução histórica do racismo e o ESG
Desenvolvimento e crescimento econômicos
A educação como fator de propulsão da governança
Materiais e métodos
Conclusão

O EIXO SOCIAL DO ESG NA CADEIA PRODUTIVA E NO MUNDO DO TRABALHO

Fernanda Perregil

Introdução

As métricas de capitalismo dos stakeholders
Monitoramento de cadeia produtiva – eixo “S”
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas organizacionais
Conclusão

IMPACTOS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO ÂMBITO SOCIAL DAS EMPRESAS – PERCORRENDO AS VISÕES DE RELACIONAMENTO COM OS EMPREGADOS, SINDICAIS E LABORAIS

Fabiana Penha Pinto Vasques

Introdução
Sindicatos
Empregados
Entes públicos
Sociedade
Gestores/líderes
Conclusão

COMO SINDICATOS E EMPRESAS PODEM, ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO, FAZER A DIFERENÇA NA SOCIEDADE – CASE DO SETOR HOTELEIRO NA GRANDE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA

Daniel Battistini

O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: LIMBO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO E SUA PERSPECTIVA ESG

Carlos Alberto Antonio Junior

Introdução

Desenvolvimento

Conclusão

UM PARALELO ENTRE A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO QUE SE RECUSE A SE VACINAR CONTRA A COVID-19 E AS PRÁTICAS SOCIAIS DAS EMPRESAS (O S, DA SIGLA ESG)

Tiago Valadares Andrade | Karolina Menezes Minhoto

Introdução

Poder diretivo do empregador nas relações de emprego. Atuação das empresas na manutenção do ambiente de trabalho seguro e contenção social de pandemias
A decisão do Supremo, prevalências da saúde, da segurança e do respeito à legislação trabalhista
Conclusão

CAPITULO IV

“G” – GOVERNANCE

ESG À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA O QUE SE DEVE FAZER NO BRASIL

Luís Maurício Sodré de Oliveira

A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO PILAR DE ESG

Márcia Sato

A trilha do ESG
A governança corporativa
A importância da governança corporativa na estratégia de ESG
Investimentos
Conclusão

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Lúcia Helena Domingos

GOVERNANÇA CORPORATIVA - UM PANORAMA ATUAL DOS SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS E ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO

Rodrigo Fabrício Rossi Squarcini

Introdução

Distinção conceitual entre pessoa física e pessoa jurídica para fins de governança corporativa
Relevância da distinção conceitual entre pessoa física e pessoa jurídica para fins de governança corporativa
O que fazer, então, para implementar uma boa governança corporativa?
Afinal, o que é, então, necessário para uma boa governança corporativa?
Conclusão

A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PARA O REFORÇO DA GOVERNANÇA NO CONTEXTO ESG

Luciana Servija das Dores Dourado

Introdução

Evolução da governança ao longo dos anos
As Três Linhas de Defesa
2.1 Governance, risk and compliance

2.2 A importância do gerenciamento de riscos

Os programas de integridade
Conclusão

PRÁTICAS DE GESTÃO DE RH NO CENÁRIO ESG

Ulrico Barini

As empresas e sua função social – o que uma empresa acrescenta de valor à sociedade
O profissional de RH no contexto ESG
Recolhimentos sociais e relações trabalhistas
Recrutamento
Promoção da saúde e da segurança
Promoção da diversidade e igualdade de gênero
Formação e desenvolvimento
Avaliação e reconhecimento
Desligamentos e aposentadorias
Conclusões e recomendações

ESG (GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA) APLICADA ÀS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

Germano Vilhena de Andrade Neto

Introdução

Governança social
Governança corporativa
Governança ambiental
ESG – USO DE TECNOLOGIA NA GESTÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Alexandre Miorin | Fernando Prado

Introdução

Transformação cultural
Atualização das metodologias de trabalho
Uso de dados
Uso da tecnologia
Conclusão

GOVERNANÇA NO AGRONEGÓCIO: UMA FERRAMENTA AO FINANCIAMENTO NO CAMPO

Rejiane Prado

Introdução

Governança no Brasil e no mundo
Agronegócio Brasileiro: sua Representatividade e a Governança Necessária.
Relação entre Financiamento do Agro Brasileiro e a Governança Corporativa
Conclusão

O DNA DO ESG – CONSTRUÇÃO E GOVERNANÇA DE UM PROGRAMA BASEADO EM PROPÓSITO

Fábio Cunha | Caroline Ranzani

Propósito e transformação social
Descobrindo o DNA
Como evitar o greenwashing
Visão de longo prazo e construção de escala
O futuro do ESG no pós-pandemia
GOVERNANÇA CORPORATIVA E ESTRATÉGIA ESG NA ARCOS DORADOS

Fábio Sant´Anna | Mariana Scalzo

Introdução

Liderança e organização corporativa
Governança e emprego jovem
Promoção da diversidade
Agenda socioambiental
Considerações finais

GOVERNANÇA CORPORATIVA: A GOVERNANÇA PRIVADA DO INTERESSE PÚBLICO

Mayra Bardy Diniz

Introdução
Governança corporativa privada e governança pública: definições e contextualização
2.1 Governança Corporativa

2.2 Governança Pública

2.3 Interseções principiológicas

Relações governamentais, compras públicas, e a prevalência do interesse público
Boas práticas da “governança corporativa das relações governamentais”
Considerações Finais
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA: UMA NECESSIDADE GOVERNAMENTAL BRASILEIRA

Melissa Pulice da Costa Mendes

DESCOMPLICANDO A GOVERNANÇA PÚBLICA

Michèle Stoffel

Introdução

Mas o que é governança, afinal?
Como endereçar a governança pública
A OUVIDORIA COMO DIFERENCIAL NO SISTEMA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E NA ESTRATÉGIA DE ESG

Rose Meire Cyrillo

Introdução

Ouvidoria e governança corporativa
Ouvidoria e estratégias de ESG
Considerações finais

TRIBUNAIS DE CONTAS E A GOVERNANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: CONTROLE EXTERNO COMO GARANTIDOR DA EFETIVIDADE E DA TRANSPARÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Sebastião Carlos Ranna de Macedo

Introdução

A legislação federal para o enfrentamento da pandemia
Entendimento do STF sobre a competência concorrente dos estados e municípios e seus reflexos para a atuação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas, o combate aos desvios praticados por gestores públicos, a ênfase no controle e governança durante a pandemia e o controle social
Conclusão

ANEXOS

Ações das Prefeituras no Combate à Crise da Covid-19 no Ano de 2020

Acompanhamento das ações da Secretaria de Estado de Saúde – SESA em 2020

Ações dos municípios e do Estado na imunização da população contra a Covid-19 no ano de 2021.

Ações dos municípios e do Estado na imunização da população contra a Covid-19 no ano de 2021

Ações de combate a aglomerações

Ações dos municípios e do Estado em relação ao ensino à distância e ao retorno das aulas presenciais