Agradecimentos..................................................................................................... 11
Lista de Abreviações e Siglas.................................................................................. 17
Apresentações — Domingos Sávio Zainaghi e Paulo Sérgio Feuz............................. 19
Prefácio — Wagner Balera....................................................................................... 21
Introdução.............................................................................................................. 23
Capítulo 1 — Igualdade ......................................................................................... 30
1.1. Aspecto filosófico............................................................................................ 31
1.2. Aspecto teleológico ......................................................................................... 37
1.3. Aspectos jurídicos ........................................................................................... 41
1.3.1. Igualdade e Direitos Humanos............................................................. 46
1.3.1.1. Igualdade e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.......... 61
1.3.1.2. Igualdade e Direitos fundamentais........................................... 66
Capítulo 2 — Esporte ............................................................................................ 72
2.1. Dimensão do Esporte ..................................................................................... 74
2.1.1. Esporte e Direitos Humanos................................................................ 82
2.1.1.1. Esporte como elemento da Dignidade da Pessoa Humana...... 88
2.1.1.2. Esporte como direito fundamental........................................... 89
2.1.1.3. Esporte como direito social...................................................... 94
2.1.1.4. Esporte como fator de inclusão social ...................................... 97
2.2. Lex Sportiva .................................................................................................... 103
2.2.1. Autonomia Desportiva Constitucional................................................. 111
2.2.1.1. Lex Pública para o Esporte Brasileiro ....................................... 118
2.3. Regras do esporte e direitos humanos: uma dinâmica própria?....................... 124
Capítulo 3 — Regras de Participação no Esporte: Colisão com Direitos Humanos? 131
3.1. Esporte e gêneros............................................................................................ 133
3.2. Esporte e raça .................................................................................................. 139
3.3. Paradesporto .................................................................................................... 142
3.4. Esporte e religião ............................................................................................. 145
3.5. Esporte e nacionalidade ................................................................................... 146
3.6. Esporte e guerras ............................................................................................. 150
Capítulo 4 — Discriminação no Esporte............................................................... 154
4.1. Discriminação e a Corte Europeia de Direitos Humanos............................... 165
Considerações Finais............................................................................................. 177
Referências............................................................................................................. 181