Caros leitores,

É uma grande satisfação apresentar o livro “Geolocalização: um novo horizonte nas provas judiciais”. Este tema, fascinante e de crescente importância na
sociedade, tornou-se uma presença constante nos processos judiciais em meio à
hiperconectividade que vivemos.
Ao longo de mais de duas décadas na magistratura, pude observar uma
transformação profunda na administração da justiça, impulsionada por novas ferramentas tecnológicas que visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Esta obra nasce com o propósito de lançar luz sobre aspectos práticos que serão
valiosos para todos os operadores do direito, sem a pretensão de esgotar um campo
tão vasto e em constante evolução.

APRESENTAÇÃO .................................................................................. 11
PREFÁCIO............................................................................................... 13
INTRODUÇÃO ....................................................................................... 17
1 Conceito e técnicas de geolocalização................................................. 23
1.1 Geolocalização por meio de sinais de satélite (GPS, GLONASS e
Galileo) .......................................................................................... 24
1.2 Torres das operadoras de telefonia.................................................. 25
1.3 Redes wi-fi..................................................................................... 27
1.4 Bluetooth e Beacons.......................................................................... 28
1.5 Geolocalização por IP (Internet Protocol)........................................ 29
1.6 Combinação de tecnologias para obtenção de geolocalização......... 31
2 Fontes dos dados de geolocalização..................................................... 34
2.1 Dados estáticos e dados em trânsito ............................................... 35
2.2 Dados em posse da parte ................................................................ 36
2.3 Dados em posse de terceiros........................................................... 43
2.3.1 Provedores de aplicações......................................................... 45
2.3.2 Operadoras de telefonia.......................................................... 50
2.3.3 Dados em dispositivos apreendidos........................................ 55
2.4 Meios processuais de obtenção da prova digital ............................. 59
3 Leitura dos dados de geolocalização.................................................... 62
3.1 Google Earth.................................................................................... 63
3.2 Geoprocessing Online........................................................................ 65
3.3 History Visualizer............................................................................ 66
3.4 Pandora........................................................................................... 68
3.5 Veritas ............................................................................................. 68
4 Ferramentas de Georreferenciamento................................................. 71
4.1 Street View ....................................................................................... 71
4.2 Living Atlas .................................................................................... 73
4.3 Dual Maps ...................................................................................... 75
4.4 Wikimapia ...................................................................................... 76
4.5 As ferramentas de geolocalização e as outras fontes de prova......... 77
5 Geolocalização e Validade da prova..................................................... 80
5.1 Direitos fundamentais: parâmetros de licitude ............................... 82
5.1.1 Direito à privacidade .............................................................. 84
5.1.2 Proteção de dados................................................................... 91
5.1.3 Segredo de comunicações....................................................... 94
5.2 Requisitos de validade da prova digital........................................... 98
6 A geolocalização nos tribunais ............................................................ 104
6.1 Processos criminais......................................................................... 104
6.2 Processos cíveis............................................................................... 112
6.3 Processos trabalhistas ..................................................................... 115
6.4 As decisões estrangeiras.................................................................. 121
6.4.1 Estados Unidos da América ................................................... 121
6.4.2 Alemanha ............................................................................... 125
6.4.3 França ..................................................................................... 126
6.4.4 Portugal .................................................................................. 127
6.4.5 Diretiva Europeia sobre retenção de Dados declarada inválida 128
6.4.6 Argentina................................................................................ 128
6.4.7 México.................................................................................... 129
REFERÊNCIAS....................................................................................... 131