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Prefácio......................................................................................................................9
Introdução...............................................................................................................13
Capítulo I. O Novo Mercado e a Economia Colaborativa .............................17
Capítulo II. Gig Economy.....................................................................................29
2.1. Posicionamento Jurisprudencial...................................................................39
2.1.1. Jurisprudência no Brasil.......................................................................43
2.2. A realidade nos EUA e a abordagem jornalística sobre a mesma............51
Capítulo III. Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy ....60
3.1. Terceirização de mão de obra........................................................................65
3.1.1. Portugal ..................................................................................................65
3.1.2. Brasil........................................................................................................74
3.1.3. A gig economy e o trabalho terceirizado..............................................77
3.2. Contrato de trabalho a tempo parcial ..........................................................80
3.2.1. Portugal ..................................................................................................80
3.2.2. Brasil........................................................................................................88
3.2.3. Convenção da OIT e aspectos legais e econômicos do contrato
de trabalho a tempo parcial na União Europeia...............................90
3.2.4. O trabalho a tempo parcial e a gig economy .......................................94
3.3. Contrato de trabalho intermitente................................................................95
3.3.1. Portugal ..................................................................................................96
3.3.2. Brasil......................................................................................................102
3.3.3. Trabalho zero hora inglês e descontínuo espanhol........................110
3.3.4. Flexissegurança ...................................................................................116
3.3.5. Aspectos legais e constitucionalidade do contrato de trabalho
intermitente ..........................................................................................125
3.3.6. A gig economy e o trabalho intermitente...........................................128
Conclusões............................................................................................................135
Referências Bibliográficas .................................................................................139
Ficha Ténica
Editora: Ltr Editora
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786558830559
Páginas: 0148
Ano: 2021
Edição: 02
Encadernação: Capa comum