CAPÍTULO 1
QUESTÕES PRÁTICAS INICIAIS SOBRE EXECUÇÃO
TRABALHISTA ................................................................ 19
1.1 Normas Aplicáveis na Execução Trabalhista ............................................. 19
1.2 Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista............................................ 22
1.2.1 Princípio da Primazia do Credor Trabalhista............................... 22
1.2.2 Princípio da Menor Onerosidade para o Devedor e Princípio da Patrimonialidade .......................................................................... 23
1.2.3 Princípio do Título e da Adstrição da Execução ao Título.... 25
1.2.4 Efetividade e Direito Fundamental à Tutela Executiva.......... 27
1.2.5 O Princípio da Boa-Fé e seus Desdobramentos.......................... 30
1.2.5.1 É Possível a Condenação Solidária do Advogado
por Litigância de Má-Fé? .......................................................... 32
1.2.5.2 Fraude à Execução ....................................................................... 34
A) Bens Sujeitos a Registro................................................. 35
B) Bens não Sujeitos a Registro....................................... 41
C) Fraude à Execução por parte do Sócio................ 42
D) Negativa Fraudulenta de Débito.............................. 44
1.2.5.3 Fraude contra Credores............................................................. 44
CAPÍTULO 2
A FASE DE LIQUIDAÇÃO ................................................ 49
2.1 Espécies de Liquidação e Princípio da Fidelidade ao Título ............. 51
2.2 Prescrição Intercorrente e Fase de Liquidação......................................... 54
2.3 Impugnação aos Cálculos de Liquidação..................................................... 55
2.4 Decisões Líquidas x Impugnação aos Cálculos de Liquidação e
Erro Material................................................................................................................. 58
2.5 Juros de Mora e Correção: a Polêmica Decisão do STF........................ 60
CAPÍTULO 3
O INÍCIO DA FASE DE EXECUÇÃO................................. 67
3.1 Citação ou Mera Intimação do Executado? ................................................ 67
CAPÍTULO 4
ESTUDO DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA
TORNAR A EXECUÇÃO EFETIVA................................... 73
4.1 Ferramentas para Concretização da Penhora........................................... 77
4.2 As Ferramentas BÁSICAS........................................................................................ 78
A) BACENJUD e migração para o SISBAJUD........... 78
A.1) Pontuando Alguns Retrocessos do SISBAJUD.. 83
B) RENAJUD................................................................................ 84
C) Protesto Extrajudicial e SERASAJUD...................... 86
4.3 As Ferramentas Avançadas................................................................................... 89
A) SNIPER...................................................................................... 89
A.1) SNIPER e as Informações Obtidas Junto ao
TSE.............................................................................................. 90
A.2) SNIPER e as Informações Obtidas Junto à
ANAC......................................................................................... 91
A.3) SNIPER e o Tribunal Marítimo ................................... 91
A.4) SNIPER e o Portal da Transparência da União 92
A.5) Caso Prático de SNIPER e Reconhecimento
de Grupo Econômico....................................................... 93
B) FENSEG.................................................................................... 96
C) INFOJUD e DOI. CNIB e ARISP. SERP-JUD........... 97
C.1) DECRED................................................................................... 102
D) BACEN CCS............................................................................ 103
E) SIMBA – Sistema de Movimentação Bancária.. 107
F) SIASG......................................................................................... 111
G) COAF.......................................................................................... 112
H) CENSEC.................................................................................... 115
I) SACI............................................................................................ 117
J) DITR e SNCR ......................................................................... 119
K) Ofício à Marinha................................................................. 123
L) Ofício para Pesquisa de Crédito Tributário
perante a Receita Federal............................................ 123
M) CRCJUD................................................................................... 124
N) Penhora de Criptomoedas ........................................... 129
O) Penhora no Rosto dos Autos....................................... 133
O.1) Polêmica Prática sobre Penhora no Rosto dos
Autos ......................................................................................... 135
P) Incidente de Desconsideração da PJ e Polêmicas Aplicáveis................................................................. 136
Q) Teoria Inversa da Desconsideração da PJ e
Penhora de Quotas........................................................... 145
R) Desconsideração Expansiva da Pessoa Jurídica: Insira o “Laranja” no Polo Passivo Executivo................................................................................................. 148
S) Desconsideração Indireta da Pessoa Jurídica:
Reconhecimento de Grupo Econômico na
Execução................................................................................. 150
T) Pesquisa por Sócio Retirante...................................... 152
U) INFOSEG.................................................................................. 153
V) CAGED...................................................................................... 155
X) Suspensão da CNH e dos Cartões de Crédito,
Apreensão do Passaporte e Outras ........................ 156
X.1) Medidas Atípicas: Posicionamento do STF na
ADI 5941.................................................................................. 166
X.2) Detalhes Práticos para o Requerimento das
Medidas Atípicas................................................................ 167
4.4 Sugestão sobre a ordem de Utilização das Ferramentas.................... 169
A) Primeira Fase de Pesquisa Patrimonial.................................................... 169
B) Segunda Fase de Pesquisa Patrimonial ................................................... 171
C) Terceira Fase de Pesquisa Patrimonial.................................................... 172
4.5 Pesquisa Patrimonial e LGPD.............................................................................. 174
CAPÍTULO 5
RECURSOS CABÍVEIS ..................................................... 177
5.1 O Agravo de Petição: Aplicação Prática........................................................ 179
5.1.1 IRDR sobre Agravo de Petição: Análise de Caso ........................ 190
5.2 O Agravo de Instrumento: Aplicação Prática ............................................. 193
5.3 O Recurso de Revista................................................................................................ 197
5.3.1 Hipóteses de Cabimento.......................................................................... 199
5.3.2 Recurso de Revista na Fase de Execução....................................... 202
CAPÍTULO 6
MANDADO DE SEGURANÇA.......................................... 207
6.1 Noções Gerais sobre o Mandado de Segurança....................................... 208
6.2 Competência................................................................................................................. 209
6.3 Requisitos Específicos para Aplicabilidade na Execução.................... 210
6.3.1 Direito Líquido e Certo na Fase de Execução: Análise de
Casos ................................................................................................................... 211
6.3.2 Ato de Autoridade Pública ou Equiparada.................................... 214
6.3.3 Prazo Decadencial ...................................................................................... 215
6.3.4 Decisão Irrecorrível .................................................................................... 215
CAPÍTULO 7
QUESTÕES PRÁTICAS RELEVANTES SOBRE A
PENHORA........................................................................ 217
7.1 Efeitos Materiais da Penhora............................................................................... 218
7.2 Efeitos Processuais da Penhora ......................................................................... 220
7.3 Ordem Preferencial de Penhora........................................................................ 222
7.4 Análise Prática das Impenhorabilidades e suas Exceções.................. 224
7.4.1 Artigo 833, inciso I: Bens Impenhoráveis e Inalienáveis......... 225
7.4.2 Artigo 833, inciso II: Móveis, Pertences e Utilidades Domésticas............................................................................................................. 226
7.4.3 Artigo 833, inciso III: Vestuário e Pertences de Uso Pessoal ................................................................................................................ 227
7.4.4 Artigo 833, inciso IV: Vencimentos, Subsídios, Soldos, Salários etc................................................................................................................ 228
7.4.5 Artigo 833, inciso V: Instrumentos de Trabalho.......................... 231
7.4.6 Artigo 833, inciso VI: Seguro de Vida................................................. 233
7.4.6.1 Compensação do Seguro de Vida com os Danos
Materiais............................................................................................. 236
7.4.6.2 Compensação do Seguro DPVAT com os Danos
Materiais............................................................................................. 238
7.4.7 Artigo 833, inciso VII: Materiais para Obra em Andamento. 238
7.4.8 Artigo 833, inciso VIII: Pequena Propriedade Rural.................. 239
7.4.9 Artigo 833, inciso IX: Recursos Públicos .......................................... 242
7.4.10 Artigo 833, inciso X: Poupança ............................................................. 243
7.4.11 Artigo 833, inciso XI: Recursos do Fundo Partidário................. 244
7.4.11.1 Responsabilidade do Candidato e do Partido Político: “Cabo Eleitoral”................................................................... 246
7.4.12 Artigo 833, inciso XII: Incorporação Imobiliária ......................... 249
CAPÍTULO 8
TEMAS PRÁTICOS PARA EFETIVIDADE DA
EXECUÇÃO ...................................................................... 251
8.1 É Possível a Penhora de Veículo do qual o Executado Possui
Apenas a Posse?.......................................................................................................... 251
8.2 É Possível a Penhora dos Valores Depositados em Conta Conjunta mesmo que Apenas um dos Titulares seja o Devedor?............ 253
8.3 É Possível a Penhora Judicial de Bem Financiado? ................................ 255
8.4 É Possível a Penhora de Planos de Previdência Privada? ................... 258
8.5 Como se Faz a Penhora de Bem Indivisível?............................................... 260
8.6 É Possível a Penhora de Faturamento da Empresa? .............................. 262
8.7 Empresa de Grupo Econômico, que não participou da fase de
conhecimento, pode ingressar na fase de execução?........................... 264
8.8 Empresa com Responsabilidade Subsidiária, que não participou
da fase de conhecimento, pode ingressar na fase de execução?... 269
8.9 Polêmicas Práticas Relativas ao Bem de Família e sua Penhora.... 272
8.9.1 Existe Bem de Família para Solteiros?............................................. 273
8.9.2 Existe Proteção para o Bem de Família Locado?....................... 273
8.9.3 A(s) Vaga(s) de Garagem do Apartamento Integram o
Conceito de Bem de Família?................................................................ 274
8.9.4 Penhora de Bem de Família de Elevado Valor: (Im)possibilidade?................................................................................................................ 275
8.9.5 Imóvel com Destinação Mista pode ser Considerado Bem
de Família?....................................................................................................... 281
8.9.6 Imóvel onde o Executado não Reside pode ser Considerado Bem de Família?..................................................................................... 284
8.10 Responsabilidade do Espólio, Herdeiro e Sucessores........................... 285
8.11 Reforma da Lei Falimentar e seus Reflexos na Execução Trabalhista .................................................................................................................................. 287
8.12 recuperação judicial: o que fazer para encontrar patrimônio?....... 289
ANEXO
PETIÇÕES PARA PRÁTICA PROCESSUAL..................... 293
Petição 1 – Requerendo o início da fase de execução com base no
CPC ..................................................................................................................................... 295
Petição 2 – Requerendo utilização do SISBAJUD e Protesto....................... 296
Petição 3 – Requerendo extratos bancários via SISBAJUD........................... 298
Petição 4 – Requerendo utilização do RENAJUD............................................... 299
Petição 5 – Requerendo utilização do SNIPER.................................................... 300
Petição 6 – Requerendo expedição de ofício à FENSEG................................ 302
Petição 7 – Requerendo utilização do DOI............................................................ 304
Petição 8 – Requerendo utilização de BACEN CCS........................................... 306
Petição 9 – Requerendo utilização do SIMBA...................................................... 308
Petição 10 – Requerendo utilização do SIASG..................................................... 310
Petição 11 – Requerendo utilização do COAF..................................................... 312
Petição 12 – Requerendo utilização do CENSEC................................................ 314
Petição 13 – Requerendo utilização do SACI ....................................................... 316
Petição 14 – Requerendo utilização da DITR....................................................... 319
Petição 15 – Requerendo expedição de ofício à Marinha do Brasil........ 321
Petição 16 – Requerendo expedição de ofício à Receita Federal do
Brasil.................................................................................................................................. 323
Petição 17 – Requerendo consulta ao CRCJUD.................................................. 325
Petição 18 – Requerendo penhora de criptomoedas em dispositivo
físico................................................................................................................................... 327
Petição 19 – Requerendo penhora de criptomoedas em dispositivo
virtual................................................................................................................................ 329
Petição 20 – Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica............... 331
Petição 21 – Agravo de Petição contra Decisão que Indefere Pesquisa Patrimonial .............................................................................................................. 335
Petição 22 – Petição que suscita IRDR..................................................................... 342
Petição 23 – AI Interposto contra Despacho que denega seguimento
ao AP.................................................................................................................................. 348
Petição 24 – RR contra Acórdão, em julgamento de AP, que Indefere
Pesquisa Patrimonial................................................................................................ 354
Petição 25 – Petição Inicial de Mandado de Segurança ............................... 362