Agradecimentos..................................................................................................... 5
Apresentação — Daniel Francisco Nagao Menezes................................................... 9
Prefácio — Marcos Stefani ...................................................................................... 11
Introdução.............................................................................................................. 13
Capítulo 1 — Inteligência Artificial....................................................................... 18
1.1. Conceituação e alcance .................................................................................... 18
1.2. Historicidade da inteligência artificial ............................................................. 21
1.3. Dos diferentes tipos de tecnologias baseadas em inteligência artificial ............ 29
1.4. Inteligência artificial e organização de dados................................................... 40
Capítulo 2 — Os Tribunais Brasileiros e a Inteligência Artificial.......................... 59
2.1. Inteligência artificial nos Tribunais de Justiça.................................................. 61
2.2. Inteligência artificial nos Tribunais Superiores ................................................ 72
2.3. Da informatização do poder judiciário brasileiro e o Programa Justiça 4.0...... 79
2.4. O uso de processamento de linguagem natural e o machine learning como auxílio
para a aplicação do sistema de precedentes judiciais........................................ 87
2.5. A contribuição da inteligência artificial para melhoria e eficiência do Poder
Judiciário.......................................................................................................... 94
Capítulo 3 — Aplicabilidade da Inteligência Artificial no Sistema dos Precedentes
Judiciais Vinculantes....................................................................................... 108
3.1. Conceituação e evolução do sistema de precedentes judiciais .......................... 109
3.1.1. Da disciplina dos precedentes no Código de Processo Civil .................. 119
3.1.2. Aspectos positivos e negativos dos precedentes vinculantes................... 12
3.2. Linguagem jurídica, tomada de decisões e o sistema de precedentes ............... 133
3.3. Da Recomendação n. 134 do CNJ — Um novo olhar sobre o sistema de precedentes judiciais vinculantes........................................................................... 139
3.4 Pesquisas realizadas sobre o (des)cumprimento dos precedentes judiciais
vinculantes...................................................................................................... 145
Conclusões............................................................................................................. 163
Referências Bibliográficas...................................................................................... 169