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MANUAL DA MONOGRAFIA JURIDICA

Rizzatto Nunes

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Sumário

A MONOGRAFIA no curso de graduação
Primeira Parte
Observações iniciais: A opção didática e a imposição do
MEC............................................................................................................... 25
1
O projeto de pesquisa e monografia............................................. 29
1.1 Preliminar............................................................................................. 29
1.2 Título/Tema .......................................................................................... 30
1.3 Justificativa ........................................................................................... 30
1.4 Objetivos............................................................................................... 30
1.5 Metodologia.......................................................................................... 30
1.6 Bibliografia a ser utilizada .................................................................. 31
1.7 Cronograma de atividades.................................................................. 31
1.8 Anexos................................................................................................... 32
1.9 Formatação........................................................................................... 32
1.9.1 Encadernação-capa e lombada.................................................... 32
1.9.2 Tamanho de folha e impressão.................................................... 33
1.9.3 Tipo e corpo de letra ..................................................................... 33
1.9.4 Margens e espaçamento................................................................ 33
1.9.5 Numeração das folhas e dos rodapés......................................... 34
1.9.6 Sumário............................................................................................ 34
1.9.7 Referências...................................................................................... 34
1.9.8 Capa.................................................................................................. 35
1.9.9 Folha de rosto ................................................................................. 37
2
A escolha do tema................................................................................... 39
2.1 Por que “monografia”?........................................................................ 39
2.2 Não confunda com atividade profissional........................................ 39
2.3 Sete regras para a escolha do tema ................................................... 41
2.3.1 Escolha tema do seu interesse ..................................................... 41
2.3.2 O tema pode ser conhecido ou não............................................ 42
2.3.3 Procurando o tema........................................................................ 43
2.3.3.1 Defina claramente o tema ...................................... 43
2.3.3.2 A limitação do tema................................................ 44
2.3.3.3 A problematização do tema ................................... 47
2.3.4 O tema de autor.............................................................................. 49
2.3.5 As fontes de consulta devem estar disponíveis......................... 51
2.4 O tema, afinal, não precisa ser definitivo ......................................... 53
2.5 O tema indicado................................................................................... 54
3
O tipo de monografia ........................................................................... 57
3.1 Monografia de compilação................................................................. 58
3.2 Monografia de pesquisa de campo.................................................... 61
3.3 Monografia “científica” ....................................................................... 66
4
A monografia: início das tarefas..................................................... 71
4.1 O “esqueleto” ....................................................................................... 71
4.2 A bibliografia – Referências ............................................................... 77
4.3 A pesquisa bibliográfica...................................................................... 77
4.4 O que levar da biblioteca .................................................................... 83
5
Leitura e fichamento dos textos...................................................... 87
5.1 Fonte primária e fonte secundária..................................................... 88
5.2 Como ler e guardar informações....................................................... 91
5.2.1 Marque o texto................................................................................ 91
5.2.2 Abra fichas e folhas........................................................................ 92
5.2.3 Use várias marcas........................................................................... 93
5.2.4 Separe folhas ou abra arquivo no micro para observações.... 93
5.2.5 O tempo da leitura......................................................................... 95
5.2.6 A ordem da leitura......................................................................... 96
5.3 O fichamento........................................................................................ 101
5.3.1 Fichas ou relatórios de leitura (RLs)........................................... 101
5.3.2 Os vários tipos de RLs................................................................... 103
5.3.3 O que colocar nos RLs.................................................................. 103
5.3.3.1 O relatório de leitura de bibliografia – RLB......... 104
5.3.3.2 O relatório de leitura de obras – RLO................... 106
5.3.3.3 O relatório de leitura de temas – RLT................... 110
5.3.3.4 O relatório de leitura de normas jurídicas – RLN... 111
5.3.3.5 O relatório de leitura de jurisprudência – RLJ.... 113
5.3.3.6 O relatório de leitura de anotações pessoais/observações gerais – RLA........................................... 115
5.3.3.7 O relatório de leitura de dados biográficos de
autores – RLD .......................................................... 115

A redação da monografia ................................................................... 117
6.1 A linguagem usada no texto............................................................... 117
6.1.1 Aspectos gerais............................................................................... 117
6.1.2 Eu ou nós?....................................................................................... 121
6.2 A introdução......................................................................................... 122
6.3 O desenvolvimento e suas etapas....................................................... 123
6.3.1 A problematização como hipótese de trabalho........................ 123
6.3.2 Por onde começar?......................................................................... 131
6.3.3 A forma lógica do texto ................................................................ 132
6.3.4 A utilização dos RLs – as citações............................................... 133
6.3.4.1 O uso dos RLs.......................................................... 133
6.3.4.2 As citações................................................................ 134
6.3.4.3 Citações literais........................................................ 134
6.3.4.4 Paráfrases.................................................................. 136
6.3.4.5 Citação de normas jurídicas................................... 136
6.3.4.6 Citação de decisões judiciais.................................. 138
6.3.4.7 A citação do óbvio................................................... 139
6.3.4.8 A citação indireta/o uso do “apud” ....................... 140
6.3.4.9 A citação de textos em língua estrangeira............ 141
6.3.4.10A citação dos termos e brocardos latinos............. 142
6.3.4.11 Outros termos estrangeiros de uso comum na
argumentação jurídica ............................................ 142
6.3.4.12 Qual a quantidade adequada de citações?............ 142
6.3.5 A tomada de posição..................................................................... 143
6.3.6 As notas de rodapé......................................................................... 144
6.3.6.1 Funções das notas de rodapé ................................. 145
6.3.6.2 Como fazer a nota bibliográfica de rodapé.......... 147
6.3.6.3 O tamanho das notas de rodapé............................ 153
6.3.6.4 A quantidade de notas............................................ 154
6.3.6.5 Notas relativas à jurisprudência ............................ 155
6.3.6.6 Notas relativas às normas jurídicas....................... 156
6.3.6.7 Como numerar as notas......................................... 158
6.3.6.8 As notas devem estar no rodapé............................ 159
6.3.7 A técnica de notas autor-data ...................................................... 160
6.3.8 A técnica da citação com numeração da bibliografia............. 163
6.3.9 Citações relativas a simpósios, palestras, congressos etc........ 163
6.4 A conclusão .......................................................................................... 164
6.5 O apêndice ou anexo........................................................................... 165
6.5.1 Apêndice ou anexo ........................................................................ 165
6.5.2 O que deve ser colocado no apêndice........................................ 166
6.6 As referências e a técnica de indicação bibliográfica ...................... 167
6.6.1 Dados essenciais e complementares........................................... 170
6.6.2 Fonte das informações.................................................................. 170
6.6.3 Aspectos gráficos............................................................................ 170
6.6.3.1 Margem..................................................................... 170
6.6.3.2 Pontuação................................................................. 171
6.6.3.3 Tipos e corpos.......................................................... 172
6.6.3.4 Abreviaturas............................................................. 173
6.6.4 Indicação do autor-pessoa física ................................................. 173
6.6.4.1 Nome e prenome ..................................................... 173
6.6.4.2 Até três autores ........................................................ 175
6.6.4.3 Mais de três autores................................................. 175
6.6.4.4 Obra composta de diversos trabalhos e diferentes autores, mas com um (ou mais) responsável
pela coordenação ou organização ......................... 176
6.6.4.5 Autor anônimo ........................................................ 176
6.6.4.6 Obra publicada sob pseudônimo .......................... 177
6.6.5 Indicação de obras produzidas por pessoa jurídica e outras
entidades.......................................................................................... 177
6.6.5.1 Congressos, reuniões, simpósios........................... 177
6.6.5.2 Órgãos públicos....................................................... 178
6.6.5.3 Revistas, periódicos, boletins................................. 179
6.6.6 Indicação do título da obra, texto ou trabalho......................... 180
6.6.6.1 Grafia do título ........................................................ 180
6.6.6.2 Subtítulo ................................................................... 181
6.6.6.3 Títulos em língua estrangeira ................................ 181
6.6.7 Indicação da autoria e título de artigos insertos em periódicos, revistas, jornais....................................................................... 181
6.6.7.1 Artigos não assinados............................................. 181
6.6.7.2 Artigos assinados..................................................... 182
6.6.8 Indicação de autoria e título de ensaios, artigos ou trechos de
obras mais amplas.......................................................................... 183
6.6.8.1 Em obra mais ampla................................................ 183
6.6.8.2 Em enciclopédias..................................................... 183
6.6.9 Indicação da edição....................................................................... 183
6.6.10 Imprenta .......................................................................................... 184
6.6.10.1 Local ...................................................................... 184
6.6.10.2 Editora................................................................... 186
6.6.10.3 Data ....................................................................... 188
6.6.11 Descrição física............................................................................... 190
6.6.11.1 Obra de único volume......................................... 191
6.6.11.2 Obra de mais de um volume .............................. 191
6.6.11.3 Artigos, ensaios e trechos de obras mais amplas.. 191
6.6.11.4 Monografias, dissertações e teses não
publicadas............................................................. 191
6.6.12 Normas jurídicas e decisões judiciais......................................... 192
6.6.12.1 Normas jurídicas..................................................... 192
6.6.12.2 Decisões judiciais.................................................... 193
6.6.13 Traduções......................................................................................... 193
6.6.14 Dissertações e teses não publicadas............................................ 194
6.6.15 Manuscritos e outros textos inéditos.......................................... 194
6.6.16 Dados essenciais e complementares........................................... 194
6.6.16.1 Monografia (livros, dissertações, teses etc.)
considerada no todo............................................ 195
6.6.16.2 Partes de monografias......................................... 195
6.6.16.3 Periódicos, revistas, boletins.............................. 196
6.6.16.4Artigos em jornais................................................... 197
6.6.17 Internet............................................................................................. 198
6.6.18 Ordenação da bibliografia............................................................ 199
6.6.18.1 Ordem alfabética de nome ................................. 199
6.6.18.2 Autor repetido e edições diversas...................... 199
6.6.18.3 Ordenação por assunto....................................... 200
6.6.18.4 O sistema autor-data ........................................... 201
6.6.18.5 Numeração ........................................................... 202
6.6.19 Notas................................................................................................. 202
6.6.20 Citações relativas a simpósios, palestras, congressos etc........ 202
6.7 O sumário ............................................................................................. 203
7
A redação final......................................................................................... 205
7.1 Digitação profissional ......................................................................... 206
7.2 Aspectos gráficos e técnicos da redação ........................................... 208
7.2.1 Encadernação: brochura (cartolina plastificada), brochura
(capa dura) ou espiral?.................................................................. 209
7.2.2 A lombada ....................................................................................... 211
7.2.3 A capa............................................................................................... 212
7.2.4 A folha de rosto .............................................................................. 216
7.2.4.1 No anverso................................................................ 216
7.2.4.2 Ficha catalográfica................................................... 218
7.2.5 Folha de aprovação........................................................................ 219
7.2.6 Agradecimentos, dedicatória e resumos................................... 221
7.2.6.1 Agradecimentos e dedicatória ............................... 221
7.2.6.2 Resumos.................................................................... 221
7.2.7 Sumário............................................................................................ 222
7.2.8 Margens e espaçamento................................................................ 223
7.2.9 Numeração dos títulos.................................................................. 226
7.2.10 Títulos dos itens e subitens........................................................... 228
7.2.11 Os rodapés....................................................................................... 228
7.2.12 Os parágrafos.................................................................................. 229
7.2.13 As citações....................................................................................... 229
7.2.14 O sublinhamento ........................................................................... 231
7.2.15 As referências.................................................................................. 232
7.2.16 Numeração das folhas e dos rodapés......................................... 232
8
A defesa do trabalho perante a banca .......................................... 235
8.1 Deve-se estudar a monografia?.......................................................... 235
8.2 A errata.................................................................................................. 236
8.3 A posição do candidato....................................................................... 237
8.4 A postura do candidato....................................................................... 238
8.5 O que levar no dia da defesa............................................................... 239
8.6 A saudação à banca.............................................................................. 239
8.7 As respostas.......................................................................................... 239
8.8 Apontamentos sobre a avaliação........................................................ 240
A dissertação de mestrado e a tese de doutorado
Segunda Parte
1
Caráter monográfico do trabalho e sua distinção em relação à monografia de graduação ...................................................... 245
2
A relação orientador/aluno ............................................................... 249
3
A elaboração da dissertação e da tese........................................... 253
4
Aspectos da dissertação....................................................................... 257
5
Aspectos exclusivos da tese................................................................ 261
6
Aspectos gráficos da dissertação e da tese................................. 265
6.1 Capa, folha de rosto, encadernação etc............................................. 266
6.2 A ficha catalográfica............................................................................ 269
6.3 O resumo .............................................................................................. 269
6.4 Assinatura dos membros da banca.................................................... 269
7
A defesa perante a banca..................................................................... 273
Referências................................................................................................. 275
Apêndice
1
Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004......... 279
2
Abreviaturas.............................................................................................. 285
3
Abreviaturas dos meses em seis idiomas.................................... 295
4
Algumas leis conhecidas pelos seus nomes............................... 299
5
Lei Complementar n. 95, de 26-2-1998 – DOU 27-2-1998 303
Índice alfabético-remissivo ............................................................... 315

Ficha Ténica

Editora: Editora Juspodivm

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9788544249239

Páginas: 0320

Ano: 2024

Edição: 15

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