Prefácio .................................................................................................................. 19
Parte I — Introdução ao Estudo do Direito de Família
Capítulo 1o — Considerações Iniciais ................................................................... 25
1.1. Conceito e delimitação do tema ...................................................................... 25
1.2. Posição geográfica............................................................................................ 26
1.3. Características ................................................................................................. 27
1.4. Princípios ........................................................................................................ 29
1.4.1. Importância e rol................................................................................... 29
1.4.2. Princípio da busca incessante de respeito da dignidade da pessoa humana 31
1.4.3. Princípio da igualdade no Direito de Família........................................ 33
1.4.3.1. Igualdade jurídica entre cônjuges e companheiros.................... 34
1.4.3.2. Igualdade jurídica entre os filhos .............................................. 36
1.4.3.3. Igualdade entre as entidades familiares..................................... 37
1.4.4. Princípio da afetividade......................................................................... 41
1.4.5. Princípio do melhor interesse da criança e adolescente e da prioridade e
proteção ao idoso................................................................................... 42
1.4.6. Princípio da paternidade responsável e do livre planejamento familiar.. 44
1.4.7. Solidariedade familiar............................................................................ 46
1.4.8. Princípio da função social da família ..................................................... 46
Capítulo 2o — Concepção de Família.................................................................... 48
2.1. Várias concepções da palavra família ............................................................... 48
2.2. Crise da família ............................................................................................... 50
2.3. Evolução científica........................................................................................... 53
2.4. Principais inovações do Direito das Famílias introduzidas pela Lei n. 10.406/02
— Código Civil............................................................................................... 54
Parte II — Das Entidades Familiares
Capítulo 3o — Do Casamento ............................................................................... 61
3.1. Breve relato e divisão temática......................................................................... 61
3.2. Conceito de casamento.................................................................................... 62
3.3. Requisitos essenciais........................................................................................ 63
3.4. Natureza jurídica ............................................................................................. 65
3.5. Dos atos que antecedem o casamento ............................................................. 66
3.6. Da celebração e prova do casamento ............................................................... 69
3.7. Das várias espécies de casamento .................................................................... 70
3.7.1. Casamento civil e 3.7.2. Casamento religioso com efeitos civis............. 70
3.7.3. Casamento inexistente .......................................................................... 71
3.7.4. Casamento nulo .................................................................................... 72
3.7.5. Casamento anulável............................................................................... 75
3.7.5.1. Diferenças entre casamento nulo e casamento anulável........... 77
3.7.5.2. Prazos para a propositura da ação de anulação do casamento:
Análise do conteúdo do art. 1.560, Código Civil..................... 78
3.7.6. Casamento irregular.............................................................................. 79
3.7.7. Casamento putativo............................................................................... 79
3.7.8. Casamento nuncupativo........................................................................ 81
3.8. Da eficácia jurídica do casamento.................................................................... 83
3.8.1. Efeitos sociais........................................................................................ 83
3.8.2. Efeitos pessoais ..................................................................................... 84
3.8.3. Efeitos patrimoniais.............................................................................. 85
Capítulo 4o — União Estável ................................................................................. 87
4.1. Evolução histórica do instituto dentro do Direito brasileiro............................ 87
4.2. Conceito e requisitos da união estável ............................................................. 87
4.3. Direitos e deveres decorrentes da união estável ............................................... 89
4.4. Efeitos patrimoniais ........................................................................................ 90
4.5. Contrato de namoro x contrato de união estável ............................................. 90
4.6. Concubinato e direitos da amante ................................................................... 92
Capítulo 5o — Família Monoparental ................................................................... 93
5.1. Conceito e fundamento constitucional............................................................ 93
5.2. Classificação .................................................................................................... 93
5.3. Importância ..................................................................................................... 93
5.4. Família monoparental atípica .......................................................................... 94
5.5. Necessidade de regulamentação específica dentro do Código Civil e discussão
do princípio da paternidade responsável.......................................................... 94
Capítulo 6o — União Homoafetiva........................................................................ 96
6.1. Considerações gerais........................................................................................ 96
6.2. Conceito e requisitos essenciais....................................................................... 96
6.3. Efeitos pessoais e direitos e deveres dos conviventes ....................................... 97
6.4. Efeitos patrimoniais ........................................................................................ 97
6.5. Adoção por casais homoafetivos...................................................................... 98
Capítulo 7o — Da União Poliafetiva e das Outras Formas da Constituição da
Família ............................................................................................................ 99
7.1. Conceito.......................................................................................................... 99
7.2. Requisitos........................................................................................................ 99
7.3. Posicionamento da doutrina, jurisprudência e CNJ......................................... 100
7.4. Efeitos pessoais................................................................................................ 100
7.5. Efeitos patrimoniais ........................................................................................ 100
7.6. Outras formas de constituição da família ........................................................ 102
Capítulo 8o — Dos Institutos Afins das Entidades Familiares.............................. 103
8.1. Considerações iniciais...................................................................................... 103
8.2. Regime de bens ............................................................................................... 103
8.2.1. Dos princípios relativos aos regimes de bens......................................... 104
8.2.2. Dos regimes típicos............................................................................... 107
A) Do regime da comunhão parcial (arts. 1.658 a 1.666, Código Civil) 108
B) Do regime da comunhão universal (arts. 1.667 a 1.671, CC) ........... 113
C) Do regime da separação de bens (arts. 1.641, 1.687 e 1.688, CC).... 116
D) Do regime da participação final nos aquestos (arts. 1.672 a 1.686, CC) 119
8.3. Guarda e visita................................................................................................. 122
8.3.1. Conceito................................................................................................ 122
8.3.2. Espécies................................................................................................. 123
8.3.3. Obrigação alimentar e o instituto guarda .............................................. 125
8.3.4. Mudança de domicílio na guarda compartilhada................................... 126
8.3.5. Guarda a terceiro................................................................................... 126
8.3.6. Aspectos processuais.............................................................................. 126
8.3.7. Alienação parental................................................................................. 127
8.3.8. Responsabilidade civil e o abandono afetivo.......................................... 129
8.4. Alimentos........................................................................................................ 130
8.4.1. Conceito................................................................................................ 130
8.4.2. Espécies................................................................................................. 131
8.4.3. Quem deve prestar e quem pode reclamar a obrigação alimentar?........ 131
8.4.4. Características....................................................................................... 131
8.4.5. Aspectos processuais.............................................................................. 134
8.4.5.1. Considerações iniciais............................................................... 134
8.4.5.2. Ação de alimentos .................................................................... 135
8.4.5.3. Ação revisional de alimentos..................................................... 136
8.4.5.4. Ação de exoneração de alimentos ............................................. 138
8.4.5.5. Cumprimento de sentença (com e sem pedido de prisão) ........ 138
8.4.6. Alimentos compensatórios.................................................................... 139
8.4.7. Alimentos gravídicos............................................................................. 140
8.4.7.1. Conceito ................................................................................... 140
8.4.7.2. Questões processuais ................................................................ 141
8.4.7.3. Ação de indenização ................................................................. 142
8.4.8. Alimentos e o Estatuto da Pessoa Idosa ................................................ 142
8.4.9. Intributabilidade da pensão alimentícia................................................. 143
8.5. Nome............................................................................................................... 143
8.5.1. Conceito................................................................................................ 143
8.5.2. Elementos constitutivos ........................................................................ 143
8.5.3. Constituição de entidade familiar.......................................................... 143
8.5.4. Dissolução da entidade familiar............................................................. 144
8.5.5. Anulação do casamento......................................................................... 144
8.5.6. Viuvez ................................................................................................... 145
8.5.7. Nome dos filhos .................................................................................... 145
8.6. Bem de família ................................................................................................ 146
8.6.1. Conceito e fundamento jurídico............................................................ 146
8.6.2. Classificação do bem de família............................................................. 146
A) Bem de família convencional............................................................ 147
B) Bem de família legal ......................................................................... 148
8.7. Usufruto e da administração dos bens dos filhos menores............................... 150
Capítulo 9o — Do Divórcio................................................................................... 152
9.1. Considerações preliminares............................................................................. 152
9.2. Divórcio dentro do nosso Direito Positivo ...................................................... 152
9.3. Espécies de divórcio ........................................................................................ 154
9.4. Características da ação de divórcio .................................................................. 154
9.4.1. Foro competente ................................................................................... 154
9.4.2. Procedimento ........................................................................................ 154
9.4.3. Requisitos essenciais.............................................................................. 155
9.5. Responsabilidade civil e a dissolução do casamento ........................................ 156
Capítulo 10 — Ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável/União
Homoafetiva/União Poliafetiva ...................................................................... 158
10.1. Considerações preliminares........................................................................... 158
10.2. Do reconhecimento....................................................................................... 159
10.3. Da dissolução ................................................................................................ 159
10.4. Requisitos essenciais...................................................................................... 159
10.5. Aspectos processuais ..................................................................................... 162
10.6. Responsabilidade civil e a dissolução da entidade familiar ............................ 162
Parte III — Do Direito Parental
Capítulo 11 — Do Parentesco e da Filiação .......................................................... 165
11.1. Conceito e espécies....................................................................................... 165
11.2. Importância do tema..................................................................................... 165
11.3. Parentesco consanguíneo ou biológico.......................................................... 166
11.3.1. Conceito, espécies e contagem de graus............................................. 166
11.3.2. Filiação.............................................................................................. 169
11.3.3. Reconhecimento dos filhos................................................................ 171
11.4. Do Parentesco por afinidade ......................................................................... 174
11.5. Do Parentesco civil ....................................................................................... 175
11.5.1. Considerações iniciais ......................................................................... 175
11.5.2. Adoção ................................................................................................ 175
11.5.2.1. Conceito e característica fundamental .................................. 175
11.5.2.2. Requisitos e impedimentos................................................... 176
11.5.2.3. Adoção internacional............................................................ 177
11.5.2.4. Adoção homoafetiva ............................................................. 178
11.5.3. Parentesco afetivo ................................................................................ 180
11.5.3.1. Considerações iniciais e importância do tema ...................... 180
11.5.3.2. Conceito de parentesco afetivo ............................................. 181
11.5.3.3. Análise de casos concretos.................................................... 183
11.5.3.4. Ação declaratória de paternidade socioafetiva ...................... 187
11.5.4. Parto anônimo..................................................................................... 187
Parte IV — Institutos de Proteção
Capítulo 12 — Direito Assistencial ....................................................................... 191
12.1. Divisão temática ........................................................................................... 191
12.2. Guarda/visita ................................................................................................ 191
12.3. Alimentos ..................................................................................................... 192
12.4. Poder familiar ............................................................................................... 193
12.4.1.Conceito e características................................................................... 193
12.4.2. Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente ...................... 194
12.4.3. Titularidade do poder familiar .......................................................... 195
12.4.4. Do exercício do poder familiar.......................................................... 196
12.4.5. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos...... 198
12.4.6. Suspensão do poder familiar.............................................................. 200
12.4.7. Extinção e perda do poder familiar ................................................... 201
12.5. Tutela............................................................................................................ 202
12.5.1. Conceito e características .................................................................. 202
12.5.2. Das espécies de tutela........................................................................ 204
12.5.3. Da incapacidade para o exercício da tutela ........................................ 204
12.5.4. Da escusa da tutela ............................................................................ 205
12.5.5. Exercício da tutela ............................................................................. 207
12.5.6. Prestação de contas............................................................................ 210
12.5.7. Cessação da tutela ............................................................................. 210
12.5.8. Destituição da tutela.......................................................................... 211
12.6. Curatela ........................................................................................................ 212
12.6.1. Conceito e características .................................................................. 212
12.6.2. Código Civil x Código de Processo Civil x Estatuto da Pessoa com
Deficiência ........................................................................................ 213
12.6.3. Sujeitos da curatela............................................................................ 213
12.6.4. Espécies de curatela........................................................................... 215
12.6.5. Prestação de contas............................................................................ 216
12.6.6. Ação de curatela e questões processuais............................................. 217
12.6.7. Cessação da curatela.......................................................................... 219
12.6.8. Tomada de decisão apoiada ............................................................... 219
Capítulo 13 — Estatutos........................................................................................ 222
13.1. Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146/15 ............................. 222
13.1.1. Finalidade do estatuto ....................................................................... 222
13.1.2. Direitos da pessoa deficiente ............................................................. 223
13.1.3. Deficiência e capacidade civil ............................................................ 227
13.2. Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n. 10.741/2003 .......................................... 229
13.2.1. Finalidade do estatuto ....................................................................... 229
13.2.2. Direitos da pessoa idosa .................................................................... 231
13.2.3. Tutela e curatela................................................................................. 234
13.2.4. Direito de casar e escolha do regime de bens da pessoa idosa ........... 234
13.2.5. Abandono afetivo.............................................................................. 236
13.2.6. Alimentos.......................................................................................... 237
13.2.7. Ministério Público e o Estatuto da Pessoa Idosa............................... 237
Capítulo 14 — Resolução de Questões do Exame de Ordem................................ 239
Capítulo 15 — Resolução de Questões de Concurso Público................................ 250
Bibliografia............................................................................................................. 263