INTRODUÇÃO ........................................................................... 19
1. INTERNET: ORIGEM, EVOLUÇÃO E O FUTURO ............... 21
1. A História da Internet no Mundo .................................... 21
1.1. A ARPANET: o início de tudo ................................ 21
1.2. A World Wide Web: uma nova interface ............. 26
1.3. O fim da ARPANET e o nascimento da Internet.
A privatização ........................................................ 28
2. A Internet no Brasil .......................................................... 30
3. A evolução e o futuro da Internet ................................... 32
2. A ARQUITETURA DA INTERNET E CONCEITOS TECNOLÓGICOS .......................................................................... 41
1. A Arquitetura da Internet ................................................ 41
1.1. Introdução ............................................................. 41
1.2. Números IP ........................................................... 42
1.3. Provedores ............................................................ 51
1.4. Administrador de Sistema Autônomo ................. 53
1.5. Serviços da Internet .............................................. 54
1.6. Arquiteturas de rede ............................................ 54
1.7. Registros ................................................................ 58
1.8. Os Nomes de Domínio ......................................... 60
1.9. Os “níveis” de acesso da Web: surface, deep e
dark ....................................................................... 73
1.10. Cloud computing (“computação em nuvem”) ..... 75
1.11. Redes sociais ......................................................... 77
1.12. Formas de identificação e localização de conteúdo .......................................................................... 78
2. Conceitos tecnológicos .................................................... 83
2.1. Algoritmos ............................................................. 83
2.2. Programas, código-fonte e engenharia reversa .. 84
2.3. Inteligência Artificial (IA) ...................................... 88
2.4. Criptografia ........................................................... 90
3. A GOVERNANÇA DA INTERNET ....................................... 97
1. Conceito de Governança .................................................. 97
2. Atores ............................................................................... 98
2.1. Atores-executivos globais ..................................... 98
2.2. Atores-executivos nacionais ............................... 101
3. Princípios ........................................................................ 104
3.1. Princípios Internacionais .................................... 104
3.2. Princípios Nacionais ............................................ 109
4. Normas ........................................................................... 111
4.1. Normas Internacionais ....................................... 111
4.2. Normas Nacionais ............................................... 113
5. Políticas ........................................................................... 116
5.1. Políticas Internacionais ....................................... 116
5.2. Políticas Nacionais .............................................. 116
4. PROCESSO 4.0 ................................................................ 119
1. Introdução ...................................................................... 119
1.1. Do processo em papel para o “Processo 4.0” .. 119
1.2. A Origem do Processo Eletrônico ..................... 121
2. Processo 4.0 ................................................................... 122
2.1. O “Processo 4.0” e o programa Justiça 4.0 do
CNJ ...................................................................... 122
2.2. Microssistema normativo do Processo 4.0 ...... 124
2.3. Atos processuais ................................................. 125
2.4. A assinatura eletrônica ....................................... 127
2.5. Requisitos do Processo 4.0 ................................ 131
2.5.1. Requisitos para os Tribunais ............... 131
2.5.2. Requisitos para os usuários ............... 136
2.6. Regulamentação pelo Poder Judiciário .............. 137
2.7. Requisitos da Petição Inicial ............................... 138
2.8. Distribuição de petições ..................................... 139
2.9. Procuração .......................................................... 140
2.10. Das Comunicações dos Atos Processuais .......... 140
2.10.1. Das Comunicações pelo Diário da Justiça ....................................................... 141
2.10.2. Das Comunicações por portais ........... 142
2.10.3. Comunicação de atos processuais por
meio de aplicativos de mensagem e
outros meios eletrônicos .................... 146
2.11. Cartas e ofícios ................................................... 148
2.12. Momento da prática dos atos processuais. Questões sobre prazos processuais ........................... 148
2.13. Indisponibilidade do sistema e efeitos nos prazos
processuais ......................................................... 149
2.14. Documentos ........................................................ 151
2.14.1. Documentos digitais e digitalizados ... 151
2.14.2. Da Impossibilidade de digitalização de
documentos ......................................... 153
2.14.3. Da anexação de documentos de mídia ........................................................ 153
2.15. Conservação e Segurança da Informação ......... 156
2.16. Fornecimento de Equipamentos Tecnológicos .. 158
2.17. Publicidade no Processo 4.0. Dos desafios da
compatibilidade com a LGPD ............................. 158
2.17.1. Publicidade no Processo 4.0 ............... 158
2.17.2. Oprocesso 4.0 e a LeiGeral de Proteção
de Dados Pessoais ............................... 160
2.18. Negócios Jurídicos Processuais no Processo Eletrônico ................................................................. 162
2.19. As Prerrogativas do Advogado no Processo Eletrônico ................................................................. 163
3. Inovações Tecnológicas do Poder Judiciário ................. 164
3.1. Videoconferência ................................................ 164
3.1.1. Conceito, características e requisitos ..... 164
3.1.2. Previsão Normativa ............................. 165
3.1.3. Requisitostécnicos das videoconferências ....................................................... 166
3.1.3.1. Das regras da Resolução
354/2020 CNJ ..................... 167
3.1.4. Testemunha e incomunicabilidade ..... 171
3.2. Juízo 100% Digital ............................................... 172
3.3. “Balcão Virtual” .................................................. 174
3.4. Núcleos de Justiça 4.0 ........................................ 175

3.5. Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
– PDPJ-Br ............................................................. 177
3.6. Inteligência Artificial ........................................... 178
4. Pensando no futuro do processo 4.0 ............................ 182
5. PROVAS DIGITAIS .......................................................... 191
1. Provas Digitais ............................................................... 191
1.1. Introdução. Conceito .......................................... 191
1.2. Normas jurídicas e técnicas aplicáveis ............... 193
1.3. Classificação das provas digitais ......................... 195
1.4. Validadeeforçaprobantedasprovasdocumentais
digitais ................................................................. 204
1.5. Preservação e produção de provas digitais ....... 209
1.6. A prova digital e os parâmetros de precisão e de
determinação (“afunilamento probatório”) ...... 217
2. Provas Digitais Documentais em Espécie ...................... 218
2.1. Provas em provedores de conexão .................... 218
2.2. Provas em provedores de telefonia ................... 228
2.3. Provas em provedores de aplicação .................. 230
2.3.1. Regras Gerais ....................................... 230
2.3.2. Provas em provedores de aplicação
específicos ........................................... 239
2.4. Acesso aos registos de conexão e de aplicação .... 252
2.5. Provas em computadores e outros dispositivos
informáticos ........................................................ 270
2.6. Provas em e-mails .............................................. 270
2.7. Ata Notarial ......................................................... 273
2.8. O “Print” .............................................................. 274
2.9. Nomes de Domínio e Sites ................................. 279
2.10. Provas em Fontes Abertas .................................. 287
2.10.1. Google ................................................. 290
2.10.2. Twitter ................................................. 293
2.10.3. Facebook ............................................. 296
2.10.4. Ferramentas e sites para a pesquisa em
fontes abertas ..................................... 297
3. Interceptação Telemática ............................................... 309
4. Perícia Forense .............................................................. 313
4.1. A perícia em computadores ............................... 313
4.2. A perícia “algorítmica” ....................................... 314
4.3. “Antiforense” ....................................................... 316
5. Provas Digitais Ilícitas ..................................................... 318
ANEXO: MODELOS DE PETIÇÕES ........................................... 323
BIBLIOGRAFIA ........................................................................ 339