Capítulo I

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Evolução do direito do trabalho

Na Europa

No Brasil

As tendências do direito do trabalho nesta fase de transição

Capítulo II

DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA

Considerações iniciais

Direito operário

Direito industrial

Direito corporativo

Direito social

Direito do trabalho

Capítulo III

DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Definições subjetivistas

Definições objetivistas

Definições mistas

Capítulo IV

POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Direito público

Direito privado

Direito social

Direito misto

Direito unitário

Direito difuso

Capítulo V

RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA

Considerações iniciais

Direito constitucional

Direito internacional público

Direito internacional privado

Direito penal

Direito da seguridade social

Direito civil

Direito comercial

Direito administrativo

Direito tributário

Direito processual do trabalho

Capítulo VI

AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Autonomia legislativa

Autonomia doutrinária

Autonomia didática

Autonomia jurisdicional

Capítulo VII

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

Diferença entre fontes materiais e fontes formais

A Constituição Federal

Leis federais

Atos do Poder Executivo

Sentença normativa

Convenções e acordos coletivos

Regulamentos de empresa

Contratos de trabalho

Costumes

Jurisprudência

Sentença arbitral

Capítulo VIII

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Enumeração dos princípios de direito do trabalho

Princípio “in dubio pro operario”

Princípio da condição mais benéfica

Princípio da norma mais favorável

Princípio da irrenunciabilidade

Princípio da continuidade da relação de emprego

Princípio da primazia da realidade

Princípios da integralidade e intangibilidade

Princípio da não discriminação

Princípio da irredutibilidade do salário

Capítulo IX

APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Considerações iniciais

Hermenêutica e interpretação

Formas de interpretação

Métodos tradicionais de interpretação

Método teleológico

Efeitos do ato interpretativo

Eficácia da norma trabalhista no tempo

A irretroatividade e o direito adquirido

A Constituição e o efeito das leis no tempo

A irretroatividade da norma trabalhista

Direito adquirido e normas coletivas

Eficácia da norma trabalhista no espaço

Capítulo X

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Considerações iniciais

A Organização Internacional do Trabalho/OIT

A atividade normativa da OIT

As convenções internacionais

As recomendações

As resoluções

Institutos correlatos

Principais convenções ratificadas pelo Brasil

As comunidades internacionais

A União Europeia

O Mercosul

Capítulo XI

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Natureza jurídica do contrato de trabalho

Requisitos de validade do contrato de trabalho

Requisitos de existência do contrato de trabalho

Contrato de trabalho e contratos afins

O contrato de trabalho e a empreitada

O contrato de trabalho e a sociedade

O contrato de trabalho e o mandato

O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços

O contrato de trabalho e a residência médica

Capítulo XII

SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações iniciais

O empregado

Empregado e figuras afins

O trabalhador autônomo

O trabalhador temporário

O trabalhador eventual

O trabalhador avulso

O trabalhador voluntário

O estagiário

Figuras especiais de empregado

O empregado doméstico

O empregado rural

O empregado aprendiz

O empregador

Grupo de empresas

Alterações na empresa

Consórcio de produtores rurais

O Teletrabalho

O teletrabalho a partir da Lei 14.442/2022

Capítulo XIII

A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Conceito de terceirização

Hipóteses de terceirização de serviços

Irretroatividade das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017

As cooperativas de trabalho

Capítulo XIV

DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações iniciais

Contrato por prazo determinado

A Lei 9.601/1998 e o “novo” contrato de trabalho por prazo determinado

Contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho rural de curta duração

Capítulo XV

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações iniciais

Casos de interrupção do contrato de trabalho

Hipóteses do art. 473 da CLT

Aborto não criminoso

Afastamento por doença

Acidente de trabalho

Prestação do serviço militar

Licença-maternidade

Férias anuais remuneradas

Repouso semanal remunerado

Trabalho nas eleições (Lei 9.504/1997)

Intervalos para amamentação

Intervalos computados na jornada de trabalho

Casos de suspensão do contrato de trabalho

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Capítulo XVI

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações iniciais

O “jus variandi” do empregador e o “jus resistentiae” do empregado

Alterações que dependem da tutela sindical

Transferência de empregados

Alteração da jornada de trabalho

Compensação de horários

Capítulo XVII

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Diferença entre salário e remuneração

Formas especiais de salário

Comissões

Gratificações legais

Adicionais da remuneração

Adicional noturno

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Adicional de transferência

Adicional de horas extras

Salário “in natura”

Parcelas que não possuem natureza salarial

Ajudas de custo

Diárias para viagem

Prêmios

Abonos

Vale-transporte

Participação nos lucros ou resultados

Direito de arena e direito de imagem do atleta profissional

Capítulo XVIII

REGRAS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO

Considerações iniciais

Proteção contra os abusos do empregador

Proteção contra os credores do empregado

Proteção contra os credores do empregador

Capítulo XIX

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Considerações iniciais

A equiparação salarial na Consolidação das Leis do Trabalho

Capítulo XX

JORNADA DE TRABALHO

Considerações iniciais

Limitação da jornada de trabalho

Jornadas de trabalho especiais

Bancários

Advogados

Jornada 12x36

Outras categorias

Empregados excluídos das regras de limitação da jornada

Acordo de compensação de horário

Acordo de prorrogação de horário

Turnos ininterruptos de revezamento

Horas de sobreaviso

Regime de tempo parcial

Jornada noturna

Capítulo XXI

PERÍODOS DE DESCANSO

Considerações iniciais

Intervalos legais

Intervalos intrajornadas

Intervalos interjornadas

Repouso semanal remunerado

Férias anuais remuneradas

Natureza jurídica

Período aquisitivo

Período concessório

Remuneração das férias

Férias coletivas

Efeitos da cessação do contrato de trabalho

Prescrição do direito de reclamar as férias

Capítulo XXII

AVISO PRÉVIO

Considerações iniciais

O aviso prévio e a Constituição Federal

Consequências da irregularidade ou ausência de aviso prévio

Aviso prévio e fatos supervenientes

Capítulo XXIII

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações iniciais

Extinção por iniciativa do empregador

Despedida sem justa causa

Despedida por justa causa

Figuras típicas de justa causa do empregado

Ato de improbidade

Incontinência de conduta ou mau procedimento

Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador

Condenação criminal do empregado

Desídia no desempenho das funções

Embriaguez habitual ou em serviço

Violação de segredo da empresa

Ato de indisciplina ou de insubordinação

Abandono de emprego

Ofensas físicas ou ato lesivo da honra e da boa fama praticados no serviço contra qualquer pessoa

Ofensas físicas ou ato lesivo da honra ou boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos

Prática constante de jogos de azar

Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado

A hipótese do art. 482, parágrafo único, da CLT

Extinção por iniciativa do empregado

Pedido de demissão

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Extinção por acordo entre empregado e empregador

Outras formas de extinção do contrato de trabalho

Morte do empregado

Morte do empregador (art. 483, § 2o, da CLT)

Cessação das atividades do empregador

Término do contrato por prazo determinado

Aposentadoria espontânea

Culpa recíproca

Termo de quitação anual

Capítulo XXIV

ESTABILIDADE NO EMPREGO

Conceito

Classificação das estabilidades

Capítulo XXV

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Considerações iniciais

Natureza jurídica

Hipóteses de levantamento dos depósitos

Capítulo XXVI

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Considerações iniciais

O trabalho insalubre

O trabalho perigoso

Acidente do trabalho

Capítulo XXVII

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Considerações iniciais

A idade mínima para o trabalho

O trabalho insalubre ou perigoso

Consequências da inobservância do art. 7o, XXXIII, da CF

Jornada de trabalho do empregado adolescente

Capítulo XXVIII

TRABALHO DA MULHER

Considerações iniciais

Fundamentos da proteção ao trabalho da mulher

Jornada de trabalho, trabalho noturno e insalubre

Trabalhos proibidos

Proteção à maternidade

Proteção contra a discriminação

Capítulo XXIX

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

Diferença entre prescrição e decadência

A prescrição no direito do trabalho

Prescrição parcial e prescrição total

A renúncia da prescrição

Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

Interrupção da prescrição

A decadência no direito do trabalho

Capítulo XXX

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

O problema da denominação

Definição de dano moral

Evolução histórica

O dano moral e o contrato de trabalho

Atos lesivos da honra ou boa fama

O assédio sexual

A despedida por justa causa sob falsa alegação de improbidade

O acidente de trabalho

Revistas pessoais

O assédio moral

Outras situações

Dano moral na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)

Fixação da indenização por dano moral

Responsabilidade por ato de terceiros

Capítulo XXXI

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Definição de flexibilização

A flexibilização do direito do trabalho no Brasil

A desregulamentação e a flexibilização do direito do trabalho

Flexibilização na Lei 13.467/2017

As hipóteses de flexibilização durante estado de calamidade pública – Lei 14.437, de 15/08/2022

Considerações finais

Capítulo XXXII

ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO

Considerações iniciais

Princípios de direito coletivo do trabalho

Princípios da livre associação e da autonomia sindical

Princípio da autonomia privada coletiva

Princípio da lealdade entre as partes contratantes

Princípio da representação e participação dos trabalhadores na empresa

Princípio da adequação das soluções dos conflitos coletivos

A organização sindical

Os sindicatos

As federações e confederações

As centrais sindicais

Direito de Greve

referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO