Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas observando a técnica processual, este livro foi estruturado em 14 capítulos, abordando todos os institutos que regem o Processo do Trabalho, e também os institutos processuais civis que se aplicam no cotidiano da Justiça do Trabalho. (...)


Esta obra se destina tanto ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação.


Pela profundidade da matéria tratada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos dos Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias e Defensorias, como também da Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 9
NOTA À 4ª EDIÇÃO ................................................................................. 11
CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ................. 29
1. Do conflito trabalhista .................................................................. 29
2. Das formas de solução dos conflitos trabalhistas ....................... 30
2.1. Autotutela ......................................................................... 30
2.2. Autocomposição ............................................................... 30
2.3. Heterocomposição ........................................................... 30
2.4. Mediação e conciliação .................................................... 31
3. Das comissões de conciliação prévia ........................................... 34
4. Arbitragem no direito processual do trabalho ............................ 36
5. Do processo .................................................................................. 38
6. Conceito e autonomia do direito processual do trabalho .......... 39
7. Princípios: conceito e funções .................................................... 42
8. Dos princípios constitucionais do processo ................................. 43
9. Devido processo legal ................................................................... 44
10. DO Juiz e do Promotor Natural .................................................... 45
11. Igualdade ou isonomia ................................................................. 46
12. Acesso à Justiça ............................................................................. 46
13. Contraditório e ampla defesa ....................................................... 47
14. Duplo grau de jurisdição ............................................................... 47
15. Motivação das decisões judiciais ................................................. 48
16. Publicidade .................................................................................... 49
17. Vedação da prova ilícita ................................................................ 50
18. Duração razoável do processo ...................................................... 50
19. Dos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho .... 52
20. Protecionismo processual ............................................................ 52
21. Informalidade ................................................................................ 53
22. Conciliação .................................................................................... 54
23. Oralidade ....................................................................................... 54
24. Majoração dos poderes do juiz do trabalho na direção do processo .............................................................................................. 56
25. Função social do processo do trabalho ....................................... 57
26. Subsidiariedade ............................................................................ 58
27. Normatização Coletiva ................................................................. 58
28. Das fontes do direito processual do trabalho ............................. 59
29. Interpretação do direito processual do trabalho ......................... 65
30. As lacunas do Processo do Trabalho e aplicação do Código de
Processo Civil ................................................................................ 67
31. Da vigência da norma processual trabalhista e as regras de
direito intertemporal ................................................................... 74
32. A reforma processual trabalhista e as Regras de Direito Intertemporal ........................................................................................ 75
CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ........................................ 77
1. Referências históricas e evolução da justiça do trabalho brasileira ................................................................................................ 77
2. Dos órgãos da justiça do trabalho e das garantias damagistratura
do trabalho .................................................................................... 79
3. Do Juiz do Trabalho e das Varas do Trabalho .............................. 80
4. Dos Tribunais Regionais do Trabalho ........................................... 81
5. Do Tribunal Superior do Trabalho ................................................ 82
6. Dos serviços auxiliares da justiça do trabalho ............................. 83
CAPÍTULO III
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ......................................... 87
1. Do conceito e divisões da competência ...................................... 87
2. Competências absoluta e relativa ................................................ 89
3. Da competência material da justiça do trabalho ........................ 89
4. Controvérsias oriundas e decorrentes da relação de trabalho ... 90
5. Relação de consumo ..................................................................... 94
6. Servidor público. Relação estatutária .......................................... 95
7. Os contratos de empreitada e a pequena empreitada .............. 97
8. Entes de direito público externo ................................................. 99
9. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (inciso
IX do art. 114 da CF) ................................................................... 100
9.1. A questão da competência penal da Justiça do Trabalho ... 105
10. Ações que envolvem o exercício do direito de greve ............... 108
11. Ações sobre representação sindical ........................................... 112
12. Habeas corpus ............................................................................. 114
13. Mandado de segurança .............................................................. 115
14. Habeas data ................................................................................ 116
15. Ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da relação de trabalho .................................................... 117
16. Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos
órgãos da fiscalização do trabalho ............................................. 119
17. Execução, de ofício, das contribuições sociais das sentenças
que proferir ................................................................................. 121
18. Da competência territorial ......................................................... 123
19. Competência funcional da justiça do trabalho .......................... 126
20. Da modificação da competência na Justiça do Trabalho .......... 127
21. Conflitos de competência entre órgãos que detêm jurisdição
trabalhista ................................................................................... 130
CAPÍTULO IV
DAS PARTES E DOS PROCURADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 133
1. Dos sujeitos no processo do trabalho ........................................ 133
2. Da capacidade para ser parte no Processo do Trabalho ........... 134
3. Da representação e assistência no processo do trabalho ......... 135
4. O jus postulandi no Processo do Trabalho ................................. 139
5. Da sucessão de partes no Processo do Trabalho ...................... 141
6. Da substituição processual (legitimidade extraordinária) e atuação do Sindicato .......................................................................... 142
7. Do Litisconsórcio ........................................................................ 154
8. Do litisconsórcio previsto na CLT ................................................ 163
9. Do advogado na Justiça do Trabalho ......................................... 164
10. Da procuração ............................................................................. 167
11. Dos honorários advocatícios no Processo do Trabalho ............. 172
12. Dos honorários advocatícios que decorrem da sucumbência .. 175
13. Da assistência judiciária e justiça gratuita no processo do trabalho ............................................................................................ 190
14. Da justiça gratuita ao empregador e pessoa jurídica ................ 196
15. Dos deveres das partes e dos procuradores ............................. 197
16. Da litigância de má-fé no Processo do Trabalho ....................... 201
17. Do assédio processual ................................................................ 203
18. Da intervenção de terceiros no processo do trabalho ............. 208
19. Assistência ................................................................................... 210
20. Nomeação à autoria .................................................................. 212
21. Oposição ...................................................................................... 214
22. Denunciação da lide ................................................................... 216
23. Chamamento ao processo .......................................................... 221
24. A intervenção do amicus curiae ................................................. 223
25. Ministério Público do Trabalho .................................................. 224
26. Hipóteses de atuação do Ministério Público do Trabalho ........ 228
CAPÍTULO V
DOS ATOS PROCESSUAIS ...................................................................... 237
1. Conceito de atos, fatos e negócios processuais ........................ 237
2. Princípios dos atos processuais .................................................. 240
3. Da prescrição e reflexos no processo do trabalho .................... 244
4. Da prescrição intercorrente ........................................................ 252
5. Reconhecimento da prescrição de ofício pelo Juiz do Trabalho 257
6. Dos prazos processuais ............................................................... 262
7. Da contagem dos prazos processuais ........................................ 263
8. Da comunicação dos atos processuais trabalhistas ................... 269
9. Das despesas processuais no processo do trabalho ................. 273
10. Da prática de atos processuais por meios eletrônicos e Processo
Judicial Eletrônico ....................................................................... 278
11. Das nulidades dos atos processuais ........................................... 283
CAPÍTULO VI
DA PETIÇÃO INICIAL E DA RESPOSTA ................................................. 287
1. Da petição inicial no processo do trabalho ............................... 287
2. Requisitos da petição inicial trabalhista ..................................... 288
3. Da emenda e do aditamento da inicial no processo do trabalho .. 299
4. Documentos que devem acompanhar a inicial trabalhista ....... 300
5. Do indeferimento e inépcia da petição inicial ........................... 300
6. Da resposta no processo do trabalho ........................................ 305
7. Da contestação ............................................................................ 305
8. Das preliminares da contestação ............................................... 311
9. Da compensação e da retenção como matérias de defesa ...... 318
10. Matérias que podem ser invocadas depois da contestação ..... 319
11. Das exceções ............................................................................... 321
12. Exceções de impedimento e suspeição ..................................... 321
13. Exceção de incompetência territorial ........................................ 327
14. Da reconvenção .......................................................................... 329
CAPÍTULO VII
DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA .............................................................. 337
1. Conceito e singularidades .......................................................... 337
2. Formalidades da audiência trabalhista ...................................... 341
3. Da gravação audiovisual da audiência pelas partes e advogados ............................................................................................... 347
4. Da audiência por videoconferência ............................................ 351
5. Da Sala deAudiências e oslocais destinados às partes, advogado,
magistrado e ministério público ................................................. 359
6. O procedimento da audiência trabalhista quando há o comparecimento do juiz do trabalho e das partes .............................. 359
7. A questão da representação do reclamado por preposto na
audiência trabalhista ................................................................... 365
8. Efeitos processuais da ausência das partes à audiência ........... 367
8.1. Ausência do reclamante (arquivamento) e possibilidade
de representação do reclamante .................................. 367
8.2. Da ausência do reclamado. Da revelia e seus efeitos .. 374
8.3. Da presença do advogado e a ausência imotivada do
preposto ......................................................................... 377
8.4. Hipóteses de não aplicabilidade dos efeitos da revelia 378
9. Da ausência do advogado ........................................................... 381
10. Ausência do reclamante e do reclamado .................................. 382
CAPÍTULO VIII
PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................. 383
I – TEORIA GERAL DA PROVA
1. Do conceito e finalidade da prova ............................................. 383
2. Objeto da prova .......................................................................... 386
3. Dos indícios e máximas de experiência ..................................... 388
4. Da prova do direito ..................................................................... 390
5. Princípios reitores da prova no processo do trabalho .............. 391
5.1. Necessidade da prova .................................................... 391
5.2. Contraditório e ampla defesa ....................................... 391
5.3. Licitude e probidade da prova ....................................... 392
5.4. Aquisição processual ..................................................... 392
5.5. Convencimento motivado do juiz .................................. 392
5.6. Aptidão para a prova ...................................................... 393
5.7. Lealdade processual e boa-fé ........................................ 393
6. A prova emprestada no Direito Processual do Trabalho ........... 394
7. A prova ilícita e o Processo do Trabalho .................................... 397
8. Do ônus da prova (estático e dinâmico) .................................... 401
9. Da inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho ................................................................................................ 406
10. A revelia e a produção de provas no Direito Processual do Trabalho ............................................................................................ 408
11. Os poderes instrutórios do Juiz do Trabalho ............................. 411
12. Fases do Procedimento Probatório ............................................ 412
13. Da produção antecipada da prova ............................................. 417
14. Da produção de proVas orais por videoconferência ................. 419
15. provas digitais .............................................................................. 421
II – DAS PROVAS EM ESPÉCIE
16. Interrogatório e depoimento pessoal ........................................ 427
17. Da confissão ................................................................................ 431
18. Da prova documental ................................................................. 434
19. Documentos trabalhistas típicos ................................................ 439
20. Oportunidade para juntada dos documentos. Autenticidade e
impugnação ................................................................................. 444
21. Da ata notarial ............................................................................ 450
22. Da prova testemunhal ............................................................... 451
23. Da qualificação da testemunha. Impugnação. Contradita ........ 463
24. Da produção da prova testemunhal .......................................... 467
25. Do falso testemunho no Processo do Trabalho e o Juiz do Trabalho diante do falso testemunho ............................................ 471
26. Da aplicação da multa à testemunha por litigância de má-fé no
processo do trabalho .................................................................. 473
27. Da prova pericial ......................................................................... 475
28. Sistemática da realização da perícia .......................................... 479
29. Da prova pericial simplificada .................................................... 483
30. Do pagamento dos honorários periciais .................................... 484
31. Da inspeção judicial .................................................................... 488
CAPÍTULO IX
SENTENÇA TRABALHISTA E COISA JULGADA ..................................... 491
1. Conceito e singularidades da sentença trabalhista ................... 491
2. Requisitos estruturais da sentença trabalhista .......................... 494
3. Classificação das sentenças ........................................................ 503
4. Nulidades da sentença ............................................................... 504
5. Do saneamento das nulidades da sentença .............................. 509
6. Do julgamento parcial do mérito ............................................... 510
7. Do julgamento de improcedência liminar ................................. 513
8. A sentença trabalhista e a hipoteca judiciária ........................... 516
9. Da coisa julgada .......................................................................... 519
10. Limites subjetivos da coisa julgada ............................................ 521
11. Limites objetivos da coisa julgada .............................................. 521
12. Dos efeitos da coisa julgada criminal no Processo do Trabalho 525
CAPÍTULO X
DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ................................. 527
I – DA TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS
1. Conceito e fundamento dos recursos ....................................... 527
2. Classificação dos recursos .......................................................... 528
3. Princípios dos recursos trabalhistas ........................................... 530
4. Duplo grau de jurisdição ............................................................. 530
5. Taxatividade ................................................................................. 531
6. Singularidade ou unirrecorribilidade .......................................... 532
7. Fungibilidade ............................................................................... 532
8. Proibição da reformatio in pejus ................................................ 533
9. Variabilidade ................................................................................ 534
10. Dialeticidade ................................................................................ 535
11. Da remessa necessária ou recurso de ofício ............................. 536
12. Decisões irrecorríveis de imediato no processo do trabalho ... 539
12.1. Decisão interlocutória .................................................... 539
12.2. Dissídios de alçada ......................................................... 543
12.3. Despachos ...................................................................... 545
13. Pressupostos recursais ................................................................ 545
14. Pressupostos recursais intrínsecos ............................................ 546
14.1. Cabimento ..................................................................... 546
14.2. Legitimidade ................................................................... 546
14.3. Interesse recursal .......................................................... 549
15. Pressupostos recursais extrínsecos ........................................... 553
15.1. Preparo ........................................................................... 553
15.2. Depósito recursal ........................................................... 554
15.3. Regularidade formal ....................................................... 565
15.4. Tempestividade .............................................................. 568
16. Efeitos dos recursos trabalhistas ................................................ 569
16.1. Do efeito devolutivo ...................................................... 569
16.2. Efeito translativo ........................................................... 571
16.3. Regressivo ....................................................................... 572
16.4. Substitutivo ..................................................................... 573
16.5. Suspensivo ...................................................................... 573
17. Do processamento dos recursos trabalhistas ............................ 575
18. Majoração dos poderes do relator e aplicação do art. 932 do
CPC .............................................................................................. 579
19. A jurisprudência dos Tribunais ................................................... 583
19.1. A questão do precedente judicial .................................. 583
19.2. Das Súmulas ................................................................... 58519.3. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais ......... 590
19.4. Da uniformização da jurisprudência pelos Tribunais
Regionais do Trabalho .................................................... 595
19.5. Do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no
âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho ................ 599
19.6. Do incidente de Assunção de Competência ................. 605
19.7. Incidente de solução de demandas repetitivas no TST 606
II. DOS RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE
20. Dos embargos de declaração ..................................................... 621
21. Embargos de declaração em face de decisão interlocutória .... 628
22. Embargos de declaração e contraditório ................................... 628
23. Embargos de declaração protelatórios e multa ....................... 630
24. Do recurso ordinário ................................................................... 631
25. Do Recurso de Revista ................................................................ 637
26. Hipóteses de cabimento do Recurso de Revista ....................... 647
27. Execução de sentença ................................................................ 654
28. Execução de título executivo extrajudicial, execução fiscal e
certidão negativa de débitos trabalhistas .................................. 655
29. Admissibilidade do recurso e saneamento de nulidades ......... 656
30. Recurso de revista no rito sumaríssimo ..................................... 657
31. Transcendência no recurso de revista ........................................ 658
32. Efeitos do recurso de revista ...................................................... 664
33. Dos embargos para o TST ........................................................... 666
34. Embargos infringentes ................................................................ 671
35. Embargos de divergência ........................................................... 672
36. Embargos de nulidade ................................................................ 674
37. Processamento dos embargos no TST ....................................... 675
38. Do recurso extraordinário no âmbito trabalhista ...................... 676
39. Da repercussão geral no recurso extraordinário ....................... 678
40. Do processamento do recurso extraordinário ........................... 681
41. Recurso extraordinário e execução de sentença trabalhista ... 682
42. Agravo de petição ....................................................................... 683
43. Agravo de instrumento ............................................................... 685
44. Do recurso adesivo .................................................................... 688
45. Do agravo regimental ................................................................. 690
CAPÍTULO XI
LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ..................................... 693
1. Do conceito de liquidação e natureza jurídica .......................... 693
2. Da liquidação por cálculos ......................................................... 701
3. Liquidação por arbitramento ...................................................... 703
4. Liquidação por artigos (Pelo procedimento comum) ................ 705
5. Da natureza da decisão que decide a liquidação no processo
do trabalho e impugnabilidade .................................................. 707
6. Liquidação de títulos executivos extrajudiciais no Processo do
Trabalho ....................................................................................... 709
CAPÍTULO XII
EXECUÇÃO TRABALHISTA .................................................................... 711
1. Do conceito de execução trabalhista ......................................... 711
2. Dos princípios da execução trabalhista ...................................... 711
2.1. Primazia do credor trabalhista ....................................... 711
2.2. Menor onerosidade ao executado ................................ 712
2.3. Princípio do título ........................................................... 712
2.4. Redução do contraditório .............................................. 713
2.5. Patrimonialidade ............................................................ 713
2.6. Efetividade ...................................................................... 714
2.7. Utilidade ......................................................................... 714
2.8. Subsidiariedade .............................................................. 715
2.9. Sincretismo processual .................................................. 716
2.10. Atipicidade dos meios executivos .................................. 717
3. Dos pressupostos processuais e condições da ação na execução ............................................................................................... 722
4. Do mérito da execução ............................................................... 724
5. Do título executivo ...................................................................... 724
6. Títulos executivos judiciais ......................................................... 728
7. Títulos executivos extrajudiciais ................................................. 731
8. Do procedimento da execução por títulos executivos extrajudiciais no Processo do Trabalho .................................................... 736
9. Da competência para a execução trabalhista ............................ 738
10. Legitimidade para promover a execução ................................... 740
11. Da responsabilidade patrimonial ............................................... 744
12. Responsabilidade do sucessor .................................................... 745
13. Responsabilidade do sócio ......................................................... 746
14. Do sócio que se retirou da sociedade há mais de 2 anos da data
do ingresso da ação .................................................................... 752
15. Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica ..... 753
16. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ..... 755
17. Bens do cônjuge ou companheiro ............................................. 760
18. Responsabilidade da empresa do mesmo grupo econômico que
não participou da fase de conhecimento .................................. 761
19. Da fraude à execução no Processo do Trabalho ........................ 767
20. Da fraude à execução e fraude contra credores ....................... 771
21. Do ato atentatório à dignidade da Justiça ................................. 773
22. Da execução provisória na justiça do trabalho .......................... 775
23. Da penhora de dinheiro na execução provisória ....................... 781
24. Execução provisória de obrigação de fazer ............................... 782
25. Execução em face da Fazenda Pública ....................................... 784
26. Execução em face da Massa Falida e empresas em Recuperação
Judicial ......................................................................................... 795
27. Da execução de parcelas sucessivas ......................................... 805
28. Execução da parcela previdenciária ........................................... 807
29. Da execução de obrigações de fazer e não fazer na Justiça do
Trabalho ....................................................................................... 816
30. Do início da execução trabalhista e da citação do executado .. 820
31. Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no art.
523 do CPC .................................................................................. 822
32. Protesto extrajudicial da sentença trabalhista não cumprida ... 827
33. Da certidão negativa de débitos trabalhistas ............................ 829
34. Da penhora – conceito e ordem preferencial ........................... 832
35. Dos bens impenhoráveis ............................................................ 844
36. Da penhora de dinheiro e bloqueio de contas bancárias ......... 852
37. Da formalização da penhora ...................................................... 856
38. Do depósito dos bens penhorados e a figura do depositário .. 860
39. Dos meios de defesa do executado e terceiro em face da execução ........................................................................................... 863
39.1. Dos embargos à execução ............................................. 863
39.2. Da exceção de pré-executividade ................................. 868
39.3. Dos embargos de terceiro ............................................. 871
40. Da hasta pública e expropriação de bens no Processo do Trabalho ............................................................................................ 875
41. Remição da execução ................................................................. 881
42. Lance mínimo e lance vil ............................................................ 882
43. Da impugnação da expropriação no processo do trabalho ...... 883
CAPÍTULO XIII
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS ............................ 887
1. Jurisdição voluntária ................................................................... 887
2. Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial
trabalhista ................................................................................... 887
3. Do rito sumário ........................................................................... 893
4. Do rito sumaríssimo .................................................................... 894
5. Inquérito judicial para apuração de falta grave ......................... 900
6. Do dissídio coletivo .................................................................... 902
6.1. A questão do comum acordo para ajuizar o dissídio
coletivo de natureza econômica ................................... 905
6.2. Como resolver o impasse se o sindicato forte se recusa
a negociar? ..................................................................... 913
6.3. Do procedimento no dissídio coletivo ......................... 914
7. Da ação de cumprimento ........................................................... 922
CAPÍTULO XIV
PROCEDIMENTOS E AÇÕES CIVIS APLICÁVEIS AO PROCESSO DO
TRABALHO ............................................................................................. 929
1. Da Tutela Provisória .................................................................... 929
2. Da tutela antecipada ................................................................. 932
2.1. Da tutela antecipada das obrigações de fazer e não fazer
e dar no Processo do Trabalho ...................................... 944
3. Da tutela inibitória e sua aplicação no Processo do Trabalho . 947
4. Da tutela cautelar ....................................................................... 952
4.1. Do procedimento das tutelas cautelares ..................... 954
5. Da tutela da evidência ................................................................ 957
6. Ação rescisória na Justiça do Trabalho ...................................... 959
6.1. Hipóteses de cabimento da ação rescisória .................. 964
6.2. Questões processuais e procedimento da Ação Rescisória ................................................................................ 973
7. Da Ação Civil Pública na esfera trabalhista ................................ 986
7.1. Sentença e coisa julgada na Ação Civil Pública ............. 998
8. Da Ação Civil Coletiva ............................................................... 1005
9. Ação anulatória na Justiça do Trabalho ................................... 1006
9.1. Ação anulatória de normas convencionais na Justiça do
Trabalho ........................................................................ 1010
10. Correição parcial na Justiça do Trabalho ................................. 1023
11. Mandado de Segurança ........................................................... 1026
11.1. Procedimento do mandado de segurança na Justiça do
Trabalho ........................................................................ 1033
11.2. Do Mandado de Segurança Coletivo ........................... 1042
12. Da ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho .............................................................................................. 1045
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... 1049