A Lei 14.112/20 alterou a lei de recuperação e falências com repercussões substanciais no direito e no processo do trabalho, em especial, na fase de execução.
Para quem atua na área trabalhista, o impacto de uma empresa em recuperação judicial pode ser tão grande a ponto de representar o não recebimento total ou parcial de crédito reconhecido em ação judicial, como tem sido comum ocorrer, com planos de recuperação com deságio de mais de 80% e pagamentos em parcelas a perder de vista.
Nessa obra, são analisados os principais institutos da lei 11.101/05, conceituando recuperação judicial e extrajudicial, créditos concursais e extraconcursais,"stay period", plano de recuperação judicial, Assembleia Geral de Credores, Comitê de Credores, administrador judicial e deságio dos créditos concursais, demonstrando a relevância de cada um dos assuntos e como se interrelacionam com a efetividade da execussão.
Em seguida, os autores apresentam um roteiro resumido da Recuração Judicial para que os leitores e as leitoras tenham uma visão panorâmica da recuperação judicial e extrajudicial.
Na sequência, indicam o caminho que oss operadores e as operadoras do processo do trabalho devem percorrer para atuar estrategicamente na execução trabalhista e na recuperação judicial e obterem melhores resultados que levem à efetividade da execução do crédito trabalhista.
Por fim, comentam as principais alterações trazidas pela Lei 14.112/20 na Lei 11.101/05 e seus impactos no direito e no processo do trabalho.