Autores................................................................................................................... 7
Apresentação — Professor Doutor Paulo Sergio João................................................. 9
Prefácio — Professora Doutora Fabíola Marques...................................................... 11
Direito ao Esquecimento. Princípios e Direitos Fundamentais. Direito da Personalidade. Implicações ao Contrato de Trabalho: Fases Pré a Pós-Contratual —
Ana Paula de Almeida .......................................................................................... 13
Calamidade Pública e Factum Principis: Extinção de Empresas nas Áreas Gaúchas
Alagadas e a Responsabilidade do Governo pelo Pagamento de Verbas Rescisórias — Arthur Felipe das Chagas Martins ......................................................... 30
O Tratamento Jurídico de Trabalhadores Diferenciados. Conceito Jurídico de
Igualdade Trabalhista, Desigualdade nas Relações de Trabalho e Vulnerabilidade. Liberdade Contratual Perante a Lei n. 13.429/17. Efeitos sobre a Súmula
n. 331 do TST — Camilla Talaqui Cruz ............................................................. 54
A Ineficácia das Sentenças Homologatórias Trabalhistas no Direito Previdenciário
Brasileiro: Desafios e Perspectivas — Carla Caroline Lopes Andrade.................. 62
Jornada de Trabalho é Norma de Saúde e Segurança do Empregado: A Polêmica
do Parágrafo Único do Art. 611-B da CLT — Dorival da Silva Santos ............. 75
A Garantia de Emprego da Gestante e a Proibição do Trabalho Insalubre, Introduzida pela Reforma Trabalhista: Como Equalizar? — Gisele Beraldo de Paiva. 87
Subordinação Jurídica e as Novas Formas de Trabalho — Guilherme Tadeu Cruz
Malta .................................................................................................................. 103
A Estabilidade Gestante e os Contratos de Trabalho por Prazo Determinado —
Julia Medrano Rotta Sinisgalli Machado........................................................... 121
Negociação Coletiva como Um Direito Fundamental do Trabalhador e a sua
Prevalência sobre a Legislação — Juliany Yeda Gomes Giesteira.......................... 142
Limites dos Poderes do Empregador nos Contratos em Regimes de Teletrabalho
e Home Office — Leonardo Rodrigues dos Santos................................................... 159
Arbitragem como Cláusula Especial do Contrato de Trabalho — Maria Cecilia da
Conceição Faria dos Santos.................................................................................... 170
A Importância na Identificação dos Elementos da Relação de Emprego: Subordinação Jurídica como Ponto de Partida — Sophia Cruz Bentes............................ 188
Fixação do Adicional de Insalubridade por Meio de Negociação Coletiva e o
Alcance da Vedação Inserida no Art. 611-B, XVIII da CLT — Thiago Soares
Chuva ................................................................................................................. 205
Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal e os Impactos nas Normas Coletivas do
Trabalho — Vinícius Katsumi Fugi..................................................................... 219