Prefácio — Guilherme Guimarães Feliciano ............................................................. 7
Reflexos do Tema 1.046 de Repercussão Geral do STF na Jurisprudência Trabalhista — Mariana Cavarra Bortolon e Felipe Bernardes ....................................... 11
A Superação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do
Trabalho por Decisões Vinculantes do Supremo Tribunal Federal — Vinícius de
Miranda Taveira ................................................................................................. 30
Dispensa Coletiva: Novo Direcionamento em Face da Atual Jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal — Mauro Schiavi..................................................... 52
Litigiosidade Trabalhista: A Solução é Punir Advogados e Trabalhadores? —
Felipe Bernardes................................................................................................... 65
Um Patinho Feio Chamado Lei Trabalhista — José Affonso Dallegrave Neto ......... 73
Competência Material da Justiça do Trabalho e os Servidores Públicos — Rosangela
Rodrigues Dias de Lacerda e Silvia Teixeira do Vale............................................... 90
Os Precedentes do STF sobre Terceirização, a Autorização Irrestrita da Pejotização e o Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho por Meio de
Reclamações Constitucionais — Anna Paula Toniato da Silva e Carlos Henrique
Bezerra Leite ....................................................................................................... 105
Os Desafios da Terceirização e a (In)Segurança Jurídica nas Relações de Trabalho
— Fabiana Polano Zaparolli, Leandro Bocchi de Moraes e Luiz Gustavo Mendes de
Paula Falleiros ..................................................................................................... 119
Terceirização Trabalhista e a Lei n. 14.133/2021: Limites (Abrangência) da
Fiscalização pela Administração Pública — Tiago Mattoso Sacilotto................. 129
ADI 5.322: Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais e Ação Sindical —
Gustavo Zabeu Vasen ........................................................................................... Mariana Cavarra Bortolon e Vinícius de Miranda Taveira (Coords.)
141
A Adoção do Regime 12x36 Mediante Acordo Individual — ADI 5.994: Possível
Contradição com outras Decisões do STF e Efeitos Práticos — Andrea M. L.
Pasold.................................................................................................................. 161
Medidas Atípicas de Execução na Justiça do Trabalho: Reflexos do Julgamento
da ADI 5.941 pelo Supremo Tribunal Federal — Samantha Fonseca Steil Santos
e Mello e Marcelo Francisco Nogueira.................................................................... 185
Igualdade de Direitos para as Motoristas e os Motoristas Uberizados: Do Discurso
Ideológico à Compreensão da Realidade Baseada em Pesquisa Científica —
Ana Carolina Paes Leme ...................................................................................... 206
O Grupo de Empresas Após o Tema De Repercussão Geral 1.232 — Ulisses de
Miranda Taveira e Vinícius de Miranda Taveira .................................................. 218