Apresentação — Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques ....................................... 15
Prefácio — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi .......................................................... 19
Resumo .................................................................................................................. 23
Abstract .................................................................................................................. 25
Introdução .............................................................................................................. 27
Capítulo 1 — A Inclusão das Mulheres no Mercado Laboral e a Divisão Sexual do
Trabalho .......................................................................................................... 31
1.1. A construção social dos sexos e o conceito de gênero ...................................... 34
1.2. A teorização da divisão sexual do trabalho ...................................................... 36
1.3. O atual mercado de trabalho feminino no Brasil e as consequências trazidas
pela divisão sexual do trabalho ......................................................................... 43
1.3.1. Conciliação da vida familiar e laboral .................................................... 52
1.3.2. Segregação ocupacional ......................................................................... 60
1.3.2.1. Segregação ocupacional horizontal ........................................... 60
1.3.2.2. Segregação ocupacional vertical ................................................ 65
1.3.3. Diferenças salariais ................................................................................ 68
Capítulo 2 — Direito do Trabalho da Mulher ....................................................... 78
2.1. Direito internacional ....................................................................................... 79
2.2. Direito nacional ............................................................................................... 83
2.3. Atualidade normativa do direito do trabalho da mulher brasileiro .................. 92
2.3.1. A Constituição Federal de 1988 ............................................................ 92
2.3.2. A Consolidação das Leis do Trabalho ................................................... 95
2.4. Uma análise do ordenamento jurídico nacional como desafio à busca da igual
dade pelas mulheres no mercado de trabalho ................................................... 101
2.4.1. Igualdade jurídica .................................................................................. 102
2.4.1.1. Igualdade constitucional entre mulheres e homens ................... 107
2.4.2. Discriminação: conceito e espécies ........................................................ 111
2.4.3. O Direito como instrumento de fomento e instituição de desigualdades
de gênero no mercado laboral: o impacto adverso da legislação ............. 117
Capítulo 3 — A Questão das Responsabilidades Familiares e Domésticas e o Uso
dos Tempos pelas Mulheres ............................................................................ 130
3.1. A maternidade e a perpetuação normativa do trabalho de cuidado às mulhe
res .................................................................................................................... 131
3.1.1. A licença-maternidade .......................................................................... 140
3.1.2. A garantia provisória de emprego da trabalhadora-mãe ........................ 151
3.2. A falsa neutralidade da disciplina laboral da jornada de trabalho e a pobreza de
tempo sofrida pelas mulheres .......................................................................... 159
Conclusão ......................................................................................................... 178
Referências ............................................................................................................. 183