Em tempos sombrios pelos quais passa o Direito do Trabalho — e não é de
hoje —, sendo que muito desse obscurantismo tem sido desenvolvido e
estimulado por “inimigos internos”, ou seja, por profissionais ligados ao Direito
do Trabalho, em diversas formas de atuação.

Esses “inimigos internos” do Direito do Trabalho, ou, mais propriamente,
dos direitos dos(as) trabalhadores(as), buscam inserir na base da teoria social
trabalhista argumentos de ordem econômica, para satisfação dos interesses do
capital, mesmo quando não percebem isso e, aparentemente, apenas repercutem
uma fala tida como “técnica”, “ponderada”, “plural”, “não sentimental” ou, ainda,
“não radical”, como costumam expressar.

Prefácio — Carlos Henrique Bezerra Leite..................................................... 11
Apresentação — Jorge Luiz Souto Maior....................................................... 15
Introdução.................................................................................................... 19
Capítulo 1 — A Prova do Vínculo de Emprego à Luz da Teoria Crítica ..... 23
Capítulo 2 — A Interpretação ..................................................................... 30
2.1. Trabalho por pessoa física ...................................................................... 31
2.2. Pessoalidade ........................................................................................... 34
2.3. Não eventualidade.................................................................................. 35
2.4. Onerosidade........................................................................................... 36
2.5. Subordinação ......................................................................................... 38
2.5.1. Dependência econômica............................................................... 38
2.5.2. Dependência técnica .................................................................... 40
2.6. Subordinação jurídica ............................................................................ 40
2.7. Jurisprudências — Subordinação estrutural ou integrativa..................... 44
2.8. Posição da OIT...................................................................................... 45
Capítulo 3 — Relações Complexas.............................................................. 46
3.1.Empregados com aspectos diferenciados de subordinação..................... 47
3.2.Riscos das atividades exclusivos do empregador..................................... 48
3.3. Ônus da prova........................................................................................ 49
3.4. Contratos de trabalho nulos................................................................... 51
3.4.1. Trabalho proibido ao estrangeiro irregular.................................... 52
3.4.2. Vínculo de emprego de policiais, militares, civis e do corpo de
bombeiros..................................................................................... 54
3.4.3. Do menor (incapacidade da parte) ............................................... 56
3.4.4. Do apontador do jogo de bicho, prostituta e relações assemelhadas
(ilicitude do objeto)...................................................................... 60
3.4.5. Servidor sem concurso público..................................................... 64
3.5. O vínculo de emprego do estagiário....................................................... 71
3.6. Vínculo de emprego entre cônjuges, companheiros, pais, filhos e demais
parentes.................................................................................................. 73
Capítulo 4 — A Terceirização Ilícita: Vínculo com o Tomador dos Serviços 75
4.1. Pejotização e vínculo de emprego........................................................... 77
4.2. Vínculo de emprego com cooperativas................................................... 80
Capítulo 5 — Relações de Trabalho Digitais............................................... 82
5.1. Trabalhador em teletrabalho .................................................................. 82
5.1.1. Conceito....................................................................................... 82
5.1.2. Subordinação tecnológica............................................................. 83
5.2. Trabalhador em plataformas digitais...................................................... 85
5.2.1. Surgimento do trabalho por plataformas digitais ......................... 86
5.2.1.1. Economia 4.0................................................................... 86
5.2.1.2. Empreendedorismo ou relação de trabalho?.................... 87
5.2.1.3. Uma realidade fortemente precarizada ............................ 89
5.2.2. Regime jurídico do trabalho por plataformas digitais................... 91
5.2.2.1. Evolução da subordinação................................................ 91
5.2.2.2. Vínculo empregatício ou trabalho autônomo?................. 92
5.2.2.3. Uma tese intermediária.................................................... 96
5.2.2.4. A subordinação imersiva.................................................. 97
5.2.2.5. A necessária garantia de direitos mínimos....................... 99
5.3.Influenciadores digitais .......................................................................... 102
Capítulo 6 — Profissionais Liberais............................................................. 105
6.1. Advogado............................................................................................... 105
6.2. Médico................................................................................................... 107
Capítulo 7 — Trabalhadores nas Vendas...................................................... 110
7.1.Representante comercial ........................................................................ 110
7.1.1. Competência material .................................................................. 110
7.1.2. Configuração do vínculo empregatício ......................................... 112
7.2. Corretor de imóveis ............................................................................... 114
Capítulo 8 — Atividades Diversas............................................................... 119
8.1. Portuário ................................................................................................ 119
8.1.1. Definição...................................................................................... 119
8.1.2. Vínculo empregatício ou trabalho avulso...................................... 120
8.1.3. Direitos de empregado do portuário avulso.................................. 123
8.2. Motorista transportador de cargas ......................................................... 126
8.2.1. Competência da Justiça do Trabalho ............................................ 126
8.2.2. Reconhecimento do vínculo empregatício.................................... 127
8.3. Trabalhador rural ................................................................................... 130
8.4. Trabalhador doméstico........................................................................... 133
8.4.1. Uma gradativa aquisição de direitos............................................. 133
8.4.2. A situação do cuidador de idosos ................................................. 134
8.5. Trabalhador de salão de beleza............................................................... 137
8.6. Trabalhador de entidades religiosas........................................................ 140
8.6.1. Funções tipicamente religiosas ..................................................... 140
8.6.2. Jurisprudência sobre o tema.......................................................... 143
8.6.3. A nova Lei n. 14.647/2023........................................................... 146
8.6.4. Atividades laicas........................................................................... 147
Considerações Finais................................................................................... 149
Referências................................................................................................... 151