Lista de Abreviaturas e Siglas ....................................................................................... 15
Apresentação................................................................................................................. 19
Prefácio ......................................................................................................................... 21
Introdução..................................................................................................................... 23
1a
Parte
Capítulo 1 — Dos Primórdios do Trabalho à Contemporaneidade: Breve Passeio pela
História do Trabalho Humano no Mundo Civilizado.................................................. 33
1.1. Direito e processo ................................................................................................... 33
1.2. Entre o novo e o velho, o antigo e o moderno......................................................... 36
1.3. Surgimento do Direito do Trabalho e organização da Justiça do Trabalho no Brasil. 44
1.4. Trabalho e tecnologia.............................................................................................. 47
1.5. Traços da reforma no direito material ..................................................................... 54
2a
Parte
Capítulo 2 — Acesso à Justiça....................................................................................... 67
2.1. Contextualizando.................................................................................................... 67
2.2. O acesso à justiça como garantia fundamental........................................................ 76
2.3. Os principais obstáculos a serem enfrentados ......................................................... 88
2.4. As ondas renovatórias do acesso à justiça................................................................ 92
Capítulo 3 — O Devido Processo Legal....................................................................... 130
3.1. Devido processo legal — Origens e evolução.......................................................... 130
3.2. Uma breve história do devido processo legal, segundo John V. Orth ...................... 146
3.3. Devido processo legal em sentido processual (procedural due process)....................... 158
3.4. Devido processo legal em sentido material ou substancial (substantive due process) . 161
3.5. A proteção dos direitos fundamentais..................................................................... 1763.6. O devido processo legal como direito fundamental................................................. 183
3.7. Acesso à justiça, devido processo legal e Estado democrático de direito ................. 202
Capítulo 4 — Novas Diretrizes para o Direito Processual do Trabalho........................ 207
4.1. O modo de ser do processo do trabalho.................................................................. 207
4.2. Princípios regedores do direito processual do trabalho ........................................... 217
4.3. Trabalho sob demanda: trabalho por plataformas digitais ou eletrônicas e as
decisões colegiadas e monocráticas do Tribunal Superior do Trabalho — TST e do
Superior Tribunal de Justiça — STJ ....................................................................... 235
4.4. Acordos judiciais como meio de impedir a formação de precedentes...................... 263
4.5. A reforma trabalhista de 2017 e o devido processo legal substantivo...................... 265
4.6. A imposição de barreiras no processo do trabalho, tornando-o intimidativo, mais
formal e caro, inibindo o acesso à justiça................................................................. 269
4.7. Requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça .......................... 270
4.8. Requisitos formais da petição inicial no processo do trabalho ................................ 273
4.9. Aumento do custo do processo com a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais suportados pela parte vencida na prova técnica....... 275
4.10. A expansão punitivista chega ao processo do trabalho .......................................... 278
4.11. Justiça do Trabalho em números: uma comparação entre as mudanças introduzidas pelo rito sumaríssimo em 2000 e a reforma trabalhista de 2017 com dados
estatísticos............................................................................................................. 294
Capítulo 5 — O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Processo do Trabalho ..... 314
5.1. A judicialização da reforma trabalhista ................................................................... 314
5.2. A reforma trabalhista e os obstáculos criados ao acesso à justiça: os ataques ao
benefício da gratuidade de justiça e aos princípios da informalidade e da simplicidade do processo do trabalho.................................................................................. 329
5.3. A ADI n. 5.766-DF — Honorários advocatícios e periciais decorrentes de sucumbência. Justiça gratuita ............................................................................................ 334
5.4. A ADI n. 6.002-DF — Pedido certo, determinado e com indicação do valor e
acesso à Justiça ........................................................................................................ 349
5.5. O encarecimento do processo, a natureza tributária das custas judiciais e o caráter
inibidor de comportamento utilizado na reforma trabalhista de 2017 .................... 356
5.6. O gradual apoucamento da Justiça do Trabalho por meio do esvaziamento de sua
competência material .............................................................................................. 382
5.7. O STF e o amesquinhamento da Justiça do Trabalho............................................. 406Conclusão ..................................................................................................................... 414
Referências.................................................................................................................... 423
Anexo............................................................................................................................ 461
Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017............................................................................ 461