Abandono................................................................... 13
Abastecimento ......................................................... 13
Abono de faltas........................................................ 13
Abono de férias........................................................ 14
Aborto......................................................................... 14
Ação de consignação em pagamento................. 14
Ação plúrima ............................................................. 16
Ação rescisória.......................................................... 16
Acidente de trabalho .............................................. 31
Ações possessórias.................................................. 33
Acordo ........................................................................ 33
Acordo de rescisão.................................................. 33
Acordo e convenção coletiva................................ 34
Acordo extrajudicial ................................................. 41
Acordo judicial .......................................................... 42
Acúmulo de função................................................. 42
Adicional de horas extras ...................................... 42
Adicional de horas noturnas ................................. 46
Adicional de insalubridade..................................... 47
Adicional de periculosidade................................... 50
Adicional de transferência ..................................... 54
Adoção........................................................................ 55
Advogado................................................................... 55
Afastamento do empregado.................................. 56
Agravo de instrumento........................................... 59
Agravo de petição ................................................... 60
Agressão..................................................................... 61
Alegações finais........................................................ 62
Alteração contratual ................................................ 62
Amamentação .......................................................... 64
Analogia...................................................................... 65
Antecipação de tutela / Tutela provisória /
Liminar........................................................................ 65
Aplicação da norma trabalhista ............................ 69
Aposentadoria por invalidez..................................70
Aprendiz ..................................................................... 70
Arbitragem ................................................................. 74
Arquivamento............................................................ 74
Assistente técnico.................................................... 74
Ato de rescisão do contrato de trabalho ..........75
Audiência.................................................................... 76
Autônomo .................................................................. 79
Aviso prévio............................................................... 79
B
Bancário...................................................................... 84
Banco de horas ........................................................ 87
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas ......87
Berçário ...................................................................... 88
C
Caldeiras..................................................................... 88
Capacidade ................................................................ 89
Cartão de ponto....................................................... 89
Cargo de confiança ................................................. 90
Carteira de Trabalho e Previdência Social .........91
Casamento................................................................. 94
Categoria.................................................................... 94
CIPA............................................................................. 95
Citação........................................................................ 96
Cláusula de arbitragem........................................... 96
Coisa julgada ........................................................... 96
Comissões.................................................................. 97
Comissão de conciliação prévia ...........................98
Comissão de empregados...................................... 99
Compensação..........................................................101
Competência material ...........................................101
Confissão..................................................................102
Conselho fiscal .......................................................102
Contestação.............................................................102
Contrarrazões..........................................................102
Contrato de trabalho ...........................................102
Contribuições previdenciárias e fiscais.............106
Contribuições sindicais .........................................107
Controle de jornada ..............................................107
Culpa recíproca.......................................................108
Custas .......................................................................109
D
Dano extrapatrimonial ..........................................111
Dano material .........................................................112
Dano moral..............................................................112
Dano processual – litigância de má-fé .............112
Decisão interlocutória ...........................................113
Declaração de abusividade da greve. ..............114
Depósito recursal ...................................................114
Descanso semanal remunerado .........................115
Desconsideração da personalidade jurídica.....119
Desconto salarial....................................................119
Desistência da ação ..............................................120
Direito coletivo do trabalho ................................120
Digitador...................................................................122
Diretor .....................................................................123
Dirigente sindical....................................................123
Dispensa coletiva ...................................................124
Dissídios coletivos..................................................124
Distribuição e Intimação ......................................126
Distribuição por dependência ...........................127
Documento novo ...................................................127
Dono da obra .........................................................127
Duração do trabalho .............................................128
E
Embargos à execução ...........................................128
Embargos ao TST...................................................129
Embargos de declaração ......................................132
Embargos de terceiro ............................................133
Empregado...............................................................134
Empregado doméstico ..........................................135
Empregado em turno ininterrupto de revezamento....................................................................145
Empregado em regime de tempo parcial.........145
Empregado rural.....................................................146
Empregador .............................................................150
Entidade religiosa...................................................152
Equipamento de Proteção Individual ................152
Equiparação salarial ...............................................152
Esforço físico ...........................................................155
Estabilidade..............................................................155
Exceções...................................................................157
Exame médico.........................................................159
Excluídos da jornada de trabalho ......................159
Execução trabalhista ..............................................160
Expropriação............................................................163
F
Falta grave ...............................................................164
Férias.........................................................................165
Férias coletivas .......................................................169
Financeiras ...............................................................169
Força maior..............................................................170
Foro judicial.............................................................170
Fraude.......................................................................171
Frigorífico .................................................................171
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço......171
G
Garantia da execução ...........................................180
Gestante...................................................................181
Gerente.....................................................................183
Gratificações............................................................184
Gratificação natalina ..............................................185
Gratificação pelo tempo de serviço ..................186
Greve.........................................................................187
Grupo econômico .................................................190
H
Honorários advocatícios .......................................190
Honorários periciais...............................................193
Hora noturna urbana ............................................193
Hora noturna para advogado..............................194
Hora noturna rural .................................................194
Horas extras ............................................................194
Horas in itinere ........................................................196
I
Impugnação .............................................................196
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica............................................................196
Incompetência territorial ......................................197
Inépcia.......................................................................197
Inquérito judicial para apuração de falta
grave..........................................................................197
Inspeção ...................................................................198
Intermitente.............................................................199
Interrupção e suspensão do contrato ..............201
Intervalos..................................................................205
Intervalo Interjornada............................................207
Intervalo intrajornada ............................................208
Intervalos especiais ................................................208
J
Jogo do bicho.........................................................210
Jornada .....................................................................210
Jornalista ..................................................................211
Juros de mora.........................................................213
Justa causa ..............................................................213
Justiça gratuita ........................................................214
L
Licença-maternidade .............................................216
Liquidação de sentença........................................217
Litigância de má-fé................................................218
Litispendência .........................................................218
M
Mandado de segurança ........................................219
Marítimo...................................................................223
Massa falida.............................................................224
Mecanografia – digitador.....................................224
Menor/aprendiz ......................................................225
Minas de subsolo...................................................231
Ministros de confissão ..........................................232
Motorista profissional ...........................................232
Mulher ......................................................................236
N
Nulidades .................................................................241
O
Ônus da prova........................................................242
P
Padre .........................................................................242
Participação nos lucros e resultados.................242
Penhora ....................................................................246
Pequeno empreiteiro e artífice...........................246
Perempção ...............................................................246
Perícia........................................................................247
Peso – limitação.....................................................247
Policial militar..........................................................247
Prazo e forma de pagamento dos salários ......247
Prazos........................................................................248
Preço vil ....................................................................250
Preliminares ............................................................250
Prerrogativas e deveres dos sindicatos ............250
Prescrição.................................................................252
Professor ..................................................................256
Provas no processo ...............................................257
Prova documental ..................................................257
Prova testemunhal .................................................258
Q
Quebra de caixa.....................................................259
Quitação anual do contrato de trabalho .........260
R
Razões finais............................................................260
Reclamação trabalhista .........................................260
Reconvenção ...........................................................261
Recurso adesivo .....................................................261
Recurso de revista .................................................261
Recurso ordinário ...................................................269
Reexame necessário ..............................................270
Remuneração...........................................................270
Representante pessoal dos empregados..........272
Rescisão do contrato de trabalho......................274
Rescisão por acordo..............................................276
Rescisão por fato do príncipe.............................276
Rescisão por prazo determinado........................277
Rescisão por justa causa......................................277
Rescisão indireta.....................................................278
Responsabilidade por dano processual.............278
Revelia.......................................................................279
Rito sumaríssimo ....................................................280
S
Salário in natura......................................................281
Serviço efetivo........................................................284
Serviço militar.........................................................284
Sobreaviso e prontidão .........................................285
Sucessão de empresas..........................................286
Suspensão dos prazos ..........................................286
T
Telefonista................................................................286
Teletrabalho .............................................................287
Tempo à disposição...............................................289
Terceirização............................................................290
Término do contrato de trabalho.......................290
Termo de quitação anual .....................................292
Tipos de recurso no processo do trabalho .....292
Trabalho intermitente............................................293
Trabalho autônomo ................................................293
Trabalho eventual ...................................................293
Trabalho voluntário................................................294
U
Uniforme .................................................................294
Utilidades .................................................................295
V
Valor da causa ........................................................296
SÚMULAS,
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
E PRECEDENTES NORMATIVOS
Supremo Tribunal Federal ....................................299
Supremo Tribunal Federal ....................................303
Superior Tribunal de Justiça ................................307
Tribunal Superior do Trabalho.............................311
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal
Pleno/Órgão Especial............................................345
Orientações Jurisprudenciais da
Subseção 1 Transitória da Seção de
Dissídios Individuais ..............................................347
Orientações Jurisprudenciais da
Subseção 1 da Seção de Dissídios
Individuais – SDI-1 ................................................355
Orientações Jurisprudenciais da Subseção
2 da Seção de Dissídios Individuais – SDI-2 .379
Orientações Jurisprudenciais da Seção de
Dissídios Coletivos – SDC...................................391
Precedentes Normativos da Seção de
Dissídios Coletivos do Tribunal Superior
do Trabalho..............................................................395