O futebol é tão fascinante que não cabe dentro de um único tema. Ou de dois, ou de
vários temas. O esporte mais apaixonante do mundo chegou ao Brasil há 130 anos,
e mesmo após tanto tempo continuará despertando incontáveis sentimentos, debates e
extremo fascínio.

Este livro reúne uma seleta relação de bacharéis especializados em direito desportivo,
um destes gêneros que jamais se esgotarão dentro ou fora das quatro linhas.

“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que
orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que
envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas,
direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes,
intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas
próximas décadas.

Apresentação — Reinaldo Carneiro Bastos.............................................................. 7
Prefácio — Luís Geraldo Lanfredi........................................................................... 9
Responsabilidade pelo Pagamento Integral das Dívidas Trabalhistas e a Sociedade
Anônima do Futebol: A Resposta Esperada? — Alessandra Christine Bittencourt
Ambrogi de Moura ............................................................................................... 13
Noções e Perspectivas sobre o Esporte Paralímpico: Ênfase nos Jogos Paralímpicos
— Ana Camila Barbosa Freire ............................................................................. 24
A Coerção como Instrumento para “Neutralidade” Esportiva e Violação de Direitos
Humanos — Andrei Schmidt Kampff de Melo...................................................... 32
Níveis de Prática Esportivo e suas Consequências para os Atletas — Caio Medauar 49
Os Planos Coletivos no Âmbito da Câmara Nacional de Resolução de Disputas
(CNRD) — Uma Análise da Portaria n. 013/2023 e os Planos Coletivos
Vigentes — Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos.............................................. 67
Duração do Trabalho dos Atletas Profissionais — Domingos Sávio Zainaghi........ 78
Escravidão nos Esportes de Combate? O Polêmico Contrato do One Championship
— Elthon José Gusmão da Costa ........................................................................... 83
Estrutura, Competência e Funcionamento do Juizado de Defesa do Torcedor
Responsável pelo Julgamento dos Crimes Previstos na Lei Geral do Esporte —
Fabricio Reali Zia................................................................................................ 90
Do Valor Indenizatório da Formação Esportiva à Luz do Art. 227 da Constituição
Federal de 1988 — Filipe Orsolini Pinto de Souza............................................... 99
Reflexos da Violência nos Contratos de Trabalho Desportivos — Firmino Alves
Lima ................................................................................................................... 116
O Direito de Arena sobre as Transmissões Radiofônicas das Partidas de Futebol
— Flavia Zanini e Luis Eduardo Barbosa............................................................ 133
“Confiança, Direito e (Ir)responsabilidade das SAFs por Dívidas da Entidade
Esportiva” — Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.................................. 146
Dados Médicos e de Rendimento e o Direito Fundamental à Proteção dos Dados
Pessoais no Desporto Profissional: Quem se Afoga em Poço Raso? — Guilherme
Guimarães Feliciano............................................................................................. 175
A Manipulação de Resultados Esportivos, o Ônus e a Presunção de Veracidade
das Provas na Justiça Desportiva — Guilherme Tavares Martorelli..................... 181
Compliance e Futebol: Principais Fatores de Risco e a Implementação de um Programa Efetivo — Gustavo Delbin e Mariana Chamelette .................................... 188
Atuação no Juizado Especial do Torcedor sob a Ótica da Defensoria Pública —
Helena Pires de Oliveira e Luiz Eduardo de Toledo Coelho..................................... 198
A Inteligência Artificial no Esporte como Mecanismo de Integridade: O Monitoramento Via Algoritmo e suas Nuances — João Marcos Guimarães Siqueira e
Pedro Canellas Cavalcanti.................................................................................... 208
Governança Pública e Privada pela Sustentabilidade do Sistema Esportivo —
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira ................................................................... 223
Prevenção e Responsabilidade — Desportiva e Criminal — Nos Casos de Manipulação de Resultados — Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani 232
O Direito Intertemporal, a Reforma Trabalhista e a Heterointegração no Direito
do Trabalho e no Direito Desportivo do Trabalho — Marcos Ulhoa Dani......... 246
Normas Desportivas X Normas Jurídicas: O Nó da Questão — Rinaldo José
Martorelli............................................................................................................ 262
Justiça Desportiva — Estrutura e Competência — Ronaldo Botelho Piacente ........ 278
Mulher Atleta no Futebol à Luz da Nova Lei Geral do Esporte — Talita Garcez.. 295
Integridade no Esporte: Análise Jurídica das Manipulações e Estratégias de
Prevenção — Terence Zveiter e Pedro Sousa ........................................................ 302