À presente edição de TEORIA DAS NORMAS COLETIVAS, devidamente revista,
atualizada e ampliada, foi acrescentado o subtítulo “Pluralismo Jurídico do Direito
do Trabalho”, pois, consideramos que, devido à dimensão do estudo do pluralismo
jurídico na presente obra justificava-se a concessão de um maior destaque ao tema já
em epígrafe. De fato, se o pluralismo é a marca principal dos ordenamentos jurídicos
contemporâneos, ele é da própria essência do Direito do Trabalho, sendo o fundamento
primordial da autonomia privada coletiva e das normas coletivas neste ramo específico
do direito. Por esta razão, um estudo da normatização coletiva do trabalho deve estar
pautado na concepção pluralista de sociedade, com ênfase para o pluralismo jurídico,
paralelamente às mais diversas formas de pluralismo (político, partidário, cultural,
religioso, etc.). Com a introdução do subtítulo, possibilitamos ao leitor uma maior
pregnância do trabalho a partir da sua nomeação.

Nota do Autor à 4a
Edição ...................................................................................... 15
Apresentação........................................................................................................... 17
Prefácio ................................................................................................................... 19
Introdução............................................................................................................... 21
Capítulo I — Pluralismo Jurídico ........................................................................... 27
1. Estado e direito ................................................................................................... 27
2. Monismo jurídico................................................................................................ 30
2.1. Monismo jurídico universal ......................................................................... 30
2.2. Monismo jurídico estatal ............................................................................. 33
3. Pluralismo jurídico .............................................................................................. 38
3.1. Conceito ...................................................................................................... 38
3.2. Evolução doutrinária.................................................................................... 40
3.2.1. Historicismo jurídico......................................................................... 40
3.2.2. Teoria funcional................................................................................. 42
3.2.3. Doutrinas sindicalistas....................................................................... 44
3.2.4. Doutrina corporativista...................................................................... 46
3.2.5. Teoria institucional ............................................................................ 48
3.2.6. Teoria normativa................................................................................ 52
3.2.7. Teoria da graduação da positividade jurídica ..................................... 54
4. Pluralismo jurídico e unidade do ordenamento jurídico no pensamento positivista ..................................................................................................................... 57
5. Teoria sistêmica do direito................................................................................... 59
5.1. A necessidade de uma concepção sistêmica do direito: crítica à teoria da
graduação da positividade jurídica ............................................................... 59
5.2. Teoria sistêmica e conceito de sistema ......................................................... 61
5.2.1. Sistemas abertos e fechados............................................................... 63
5.3. Sistema de direito ........................................................................................ 64
5.3.1. Sistema de direito na doutrina positivista: sistema fechado ............... 64
5.3.2. O direito como sistema autopoiético ................................................. 67
5.3.2.1. Teoria da autopoiese.............................................................. 67
5.3.2.2. A autopoiese do direito ......................................................... 68
5.3.3. Sistema de direito como sistema aberto: as modernas teorias pluralistas
sistêmicas do direito........................................................................... 71

Capítulo II — Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho Brasileiro ................... 78
1. O pluralismo jurídico na Constituição de 1988................................................... 78
1.1. O princípio do pluralismo jurídico na Constituição de 1988....................... 78
1.2. O modelo democrático adotado pela Constituição de 1988......................... 79
1.3. Mecanismos formais de participação dos corpos intermediários no modelo
de democracia participativa.......................................................................... 82
1.4. Descentralização e efetivação da ordem jurídica em face dos novos direitos.... 84
1.5. Os corpos intermediários como instrumentos de produção normativa ........ 88
2. Pluralismo jurídico no direito do trabalho........................................................... 90
3. Fontes do direito do trabalho .............................................................................. 92
3.1. Fontes do direito.......................................................................................... 92
3.1.1. Diversidade de classificações das fontes do direito............................. 94
3.2. Teoria das fontes.......................................................................................... 95
3.3. Classificação das fontes do Direito do Trabalho .......................................... 96
3.3.1. Fontes materiais e fontes formais....................................................... 96
3.3.1.1. A tese da natureza metajurídica das fontes materiais ............ 98
3.3.1.2. Ideologia da tese da natureza metajurídica das fontes materiais........................................................................................ 99
3.3.2. Fontes autônomas e heterônomas...................................................... 101
3.3.2.1. Imperativos autônomos e heterônomos................................. 101
3.3.2.2. Fontes autônomas e heterônomas ......................................... 102
3.3.3. Fontes estatais e não estatais.............................................................. 102
3.3.3.1. Esvaziamento da dicotomia entre fontes estatais e não estatais......................................................................................... 103
3.3.4. Fontes internas e externas.................................................................. 104
3.3.4.1.A controvérsia em torno da existência de fontes externas e da
sua obrigatoriedade ................................................................ 104
3.3.5. Fontes de aplicação principal, de aplicação supletória e subsidiárias.. 106
3.3.5.1. Inexistência ontológica das fontes de aplicação principal,
supletória e subsidiárias......................................................... 106

Capítulo III — Autonomia Privada Coletiva no Direito do Trabalho.................... 108
1. Autonomia e vontade .......................................................................................... 108
1.1. Autonomia................................................................................................... 108
1.2. Vontade........................................................................................................ 110
1.3. Autonomia da vontade................................................................................. 113
2. Autonomia privada.............................................................................................. 118
2.1. Conceito ...................................................................................................... 118
2.2. Autonomia privada e autonomia da vontade................................................ 124
2.3. Autonomia privada e livre-iniciativa ............................................................ 126
3. Autonomia privada individual ............................................................................. 127
3.1. Conceito ...................................................................................................... 127
3.2. Autonomia privada individual e negócio jurídico......................................... 128
4. Autonomia privada coletiva ................................................................................. 131
4.1. Conceito ...................................................................................................... 131
4.2. Autonomia privada coletiva e autonomia individual .................................... 134
4.3. Autonomia privada coletiva e autonomia assistida....................................... 135
4.4. Autonomia coletiva e autonomia pública ..................................................... 136
5. Autonomia privada coletiva no direito do trabalho ............................................. 139
5.1. Denominação e conceito.............................................................................. 139
5.2. Fundamentos ............................................................................................... 140
5.3. Natureza jurídica.......................................................................................... 145
5.3.1. Pressuposto metodológico ................................................................. 145
5.3.2. Natureza jurídica da autonomia privada individual............................ 146
5.3.3. Natureza jurídica da autonomia privada coletiva ............................... 149
5.3.4. Autonomia privada coletiva como poder-função ............................... 153
5.3.4.1. Definição de interesse coletivo como objeto do direito-função.. 155
5.4. Dimensões................................................................................................... 157
5.5. Delineamento na Constituição de 1988....................................................... 159
5.6. Quadro sinóptico das autonomias privadas individual e coletiva ................. 161